Kumi Naidoo, presidente da Iniciativa para um Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis F\u00f3sseis, usa uma imagem eficaz para descrever o que se tem passado nas confer\u00eancias anuais da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP): \u201c\u00c9 como se os Alco\u00f3licos An\u00f3nimos realizassem confer\u00eancias durante 30 anos e se recusassem a mencionar as bebidas alco\u00f3licas.\u201d<\/p>\n
A partir desta sexta-feira, e at\u00e9 29 de Abril, re\u00fanem-se em Santa Marta, na Col\u00f4mbia,<\/a> mais de meia centena de pa\u00edses que reconhecem que \u00e9 preciso falar dos combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 do carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, cuja queima intensifica o aquecimento global. Portugal vai<\/a>, mas n\u00e3o ser\u00e1 representado a n\u00edvel ministerial.<\/p>\n O objectivo \u00e9 come\u00e7ar a discutir a s\u00e9rio este assunto, mas tudo vai acontecer no meio da press\u00e3o intensa da crise de <\/a>combust\u00edveis<\/a> causada pelo bloqueio do estreito de Ormuz<\/a>, por onde passa 20% do petr\u00f3leo consumido em todo o mundo.<\/p>\n \u00c9 um processo paralelo ao das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A ideia ganhou for\u00e7a na COP30, no Brasil, no ano passado. Mas de Santa Marta n\u00e3o vai sair uma declara\u00e7\u00e3o de consenso, em que todas as v\u00edrgulas s\u00e3o negociadas at\u00e9 perto do pugilato, e que costumam tornar estes documentos in\u00f3cuos<\/a>. Ser\u00e1 apenas divulgado um sum\u00e1rio da discuss\u00e3o, feito pela presid\u00eancia conjunta da Col\u00f4mbia e dos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n Mas Kumi Naidoo, que falou ao Azul a partir do Qu\u00e9nia, mant\u00e9m as expectativas elevadas<\/a>: \u201cEspero que, no pr\u00f3ximo ano, numa segunda confer\u00eancia, se iniciem as negocia\u00e7\u00f5es para um tratado vinculativo sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>.\u201d<\/p>\n Disse que h\u00e1 30 anos que andamos \u201ca esfregar o ch\u00e3o em vez de fechar a torneira\u201d dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Quais s\u00e3o as suas expectativas para a confer\u00eancia sobre a Transi\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis F\u00f3sseis em Santa Marta, na Col\u00f4mbia?<\/strong>
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<\/p>\n O Presidente dos EUA \u00e9 t\u00e3o impopular a n\u00edvel mundial que sempre que diz \u201cdrill, baby, drill\u201d, as pessoas concluem que ele \u00e9 perigoso para a humanidade<\/p>\n
Na realidade, n\u00e3o nos vamos centrar s\u00f3 no tratado para banir os combust\u00edveis f\u00f3sseis. Mantivemos a tenda mais larga, para incluir mais pa\u00edses que apoiem a elimina\u00e7\u00e3o progressiva dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. O que quer que saia de Santa Marta, levaremos \u00e0s confer\u00eancias do clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Mas, mais importante ainda, quer\u00edamos lan\u00e7ar as bases para que, no in\u00edcio de 2027, os pa\u00edses mais ambiciosos iniciem negocia\u00e7\u00f5es com vista a um tratado vinculativo para eliminar os combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n Isto pode parecer irrealista, mas h\u00e1 o exemplo do tratado sobre minas terrestres. Foi negociado por 44 pa\u00edses, fora do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e depois foi levado \u00e0 Assembleia Geral da ONU para ser votado. Quem \u00e9 que ia levantar a m\u00e3o e dizer: \u201cQuero minas terrestres\u201d? Foi adoptado.<\/p>\n J\u00e1 temos 19 pa\u00edses que est\u00e3o completamente a bordo, e esperamos que, depois da confer\u00eancia na Col\u00f4mbia, se juntem outros 15 que ainda n\u00e3o aderiram totalmente \u00e0 ideia do tratado para a elimina\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Espero que, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, quando houver uma segunda confer\u00eancia, num Estado insular do Pac\u00edfico, se iniciem as negocia\u00e7\u00f5es para um tratado vinculativo sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n Existe um tratado, mas as minas terrestres s\u00e3o utilizadas na mesma. Como garantir que um tratado sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis possa ser eficaz?<\/strong>
\u00c9 claro que, mesmo que um tratado seja adoptado pela ONU, isso n\u00e3o significa que os combust\u00edveis f\u00f3sseis desapare\u00e7am de todo o lado ao mesmo tempo. Haver\u00e1 um calend\u00e1rio para cada pa\u00eds. Deixe-me dar um exemplo pr\u00e1tico de como poderia funcionar: um pa\u00eds como a Isl\u00e2ndia, cuja principal depend\u00eancia f\u00f3ssil \u00e9 o combust\u00edvel para a avia\u00e7\u00e3o e o transporte mar\u00edtimo, porque a maior parte da electricidade \u00e9 gerada por energia hidroel\u00e9ctrica e geot\u00e9rmica, ou os Estados insulares do Pac\u00edfico, por exemplo, que n\u00e3o produzem nem exportam combust\u00edveis f\u00f3sseis, podem seguir um caminho muito mais r\u00e1pido.<\/p>\n J\u00e1 um pa\u00eds como a Col\u00f4mbia, onde um quinto da economia depende da exporta\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, poder\u00e1 precisar de mais tempo para substituir essas receitas. Na Col\u00f4mbia<\/a>, j\u00e1 foi criado um fundo onde os investidores est\u00e3o dispostos a investir em ecoturismo, agricultura sustent\u00e1vel, para substituir o rendimento do carv\u00e3o por outras actividades econ\u00f3micas. Cada pa\u00eds comprometer-se-ia com prazos diferentes, dependendo do n\u00edvel de depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis que t\u00eam.<\/p>\n Que condi\u00e7\u00f5es teriam de se verificar para haver essa transi\u00e7\u00e3o ordenada?<\/strong> \u00c9 justo que os pa\u00edses que constru\u00edram as suas economias com base nos combust\u00edveis f\u00f3sseis, que s\u00e3o hoje os mais ricos, como a maior parte da Europa e dos EUA, assumam a lideran\u00e7a. A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas fala, ali\u00e1s, de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.<\/p>\n Quanto ao financiamento, n\u00e3o estamos a pedir nada de novo. J\u00e1 em 2009, na Confer\u00eancia do Clima de Copenhaga, foi acordado um fundo de 100 mil milh\u00f5es de euros<\/a> por ano, que as na\u00e7\u00f5es ricas iriam investir para garantir investimento em energias limpas nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n Qual ser\u00e1 o impacto do conflito no M\u00e9dio Oriente e do bloqueio do estreito de Ormuz na confer\u00eancia? Ajudar\u00e1 a abertura \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ou mais pa\u00edses v\u00e3o entrincheirar-se na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s?<\/strong> No entanto, o trabalho que estamos a fazer com os governos do Sul Global \u00e9 chamar-lhes \u00e0 aten\u00e7\u00e3o: \u201cPodem resolver o problema da d\u00edvida agora, mas v\u00e3o criar 25 outros problemas econ\u00f3micos a longo prazo.\u201d O risco que correm \u00e9 o que se designa como \u201cactivos de carbono irrecuper\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
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<\/p>\n \u00c9 muito dif\u00edcil dizer aos governos em \u00c1frica, que t\u00eam g\u00e1s e petr\u00f3leo, \u201cpor favor, n\u00e3o o explorem\u201d<\/p>\n
A Europa, devido \u00e0 invas\u00e3o russa na Ucr\u00e2nia e \u00e0 inseguran\u00e7a do aprovisionamento energ\u00e9tico, recuou na ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Digamos que, de repente, a quest\u00e3o com a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia fica resolvida e a Europa volta a adoptar a abordagem mais ambiciosa de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Daqui a dez anos, ou at\u00e9 cinco, se a Europa disser \u201ctemos de parar com isto\u201d, os pa\u00edses em \u00c1frica que agora querem investir na explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis podem acabar com activos que n\u00e3o conseguem rentabilizar e nos quais gastaram uma enorme quantidade de dinheiro.<\/p>\n A maioria dos governos africanos e dos pa\u00edses do Sul Global tem de fazer um equil\u00edbrio delicado entre os desafios financeiros de curto prazo, especialmente da d\u00edvida, e aquilo que a ci\u00eancia clim\u00e1tica recomenda. O problema \u00e9 que a pol\u00edtica funciona em ciclos de curto prazo. Mas espero que os cidad\u00e3os e o movimento clim\u00e1tico consigam convencer os governos de que seria suicida voltar atr\u00e1s. Embora o retrocesso nos Estados Unidos, em particular, tenha dificultado as coisas.<\/p>\n E o papel de Donald Trump?<\/p>\n
A primeira coisa \u00e9 o absurdo da situa\u00e7\u00e3o: 86% dos factores que provocam as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas t\u00eam que ver com a nossa depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. A ci\u00eancia tem sido clara. Mas a ind\u00fastria dos combust\u00edveis f\u00f3sseis tem sido t\u00e3o poderosa que isto n\u00e3o se discute. \u00c9 como se os Alco\u00f3licos An\u00f3nimos realizassem confer\u00eancias durante 30 anos e se recusassem a mencionar as bebidas alco\u00f3licas\u2026 A grande expectativa para a Confer\u00eancia de Santa Marta \u00e9 que se comece a fechar a torneira<\/a> dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
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\nKumi Naidoo
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Essa \u00e9 uma \u00f3ptima pergunta. A China, a R\u00fassia e os Estados Unidos n\u00e3o assinaram o tratado sobre as minas terrestres. Mas, a partir de 1997, quando entrou em vigor, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a licen\u00e7a social para o uso de minas terrestres desapareceu. Assistiu-se a uma queda no fabrico, distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de minas terrestres. Mas tem raz\u00e3o, desde que a R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia<\/a>, houve um aumento da utiliza\u00e7\u00e3o de minas terrestres.<\/p>\n
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\n Trabalhadores carregam cami\u00f5escom carv\u00e3o. A Col\u00f4mbia, pa\u00eds anfitri\u00e3o da Confer\u00eancia, \u00e9 um dos principais exportadores de carv\u00e3o
\nMUKESH GUPTA\/REUTERS
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Queremos um tratado para uma transi\u00e7\u00e3o caracterizada por estas tr\u00eas palavras: r\u00e1pida, justa e financiada. Somos realistas. Compreendemos que n\u00e3o se pode desligar o sistema j\u00e1 amanh\u00e3. Mas queremos que os combust\u00edveis f\u00f3sseis sejam eliminados o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n
Sabe o que \u00e9 que \u00e9 dif\u00edcil? Eu sou africano, sou sul-africano, mas \u00e9 muito dif\u00edcil dizer aos governos em \u00c1frica, que t\u00eam g\u00e1s e petr\u00f3leo, \u201cpor favor, n\u00e3o o explorem\u201d. Respondem que os pa\u00edses ricos continuam a expandir as suas exporta\u00e7\u00f5es. E os pa\u00edses africanos est\u00e3o entre a espada e a parede: ainda est\u00e3o a bra\u00e7os com d\u00edvidas enormes, ap\u00f3s a covid-19. As receitas dos combust\u00edveis f\u00f3sseis parecem-lhes dinheiro r\u00e1pido.<\/p>\n
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\nKumi Naidoo
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