A MUBi – Associa\u00e7\u00e3o pela Mobilidade Urbana em Bicicleta rejeitou hoje as propostas do Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP) para uma reforma do C\u00f3digo da Estrada, que considerou “perigosamente desalinhadas” com a meta da mobilidade sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Na quarta-feira, o ACP prop\u00f4s uma \u201creforma estrutural\u201d do C\u00f3digo da Estrada, como o Governo j\u00e1 equacionou, com um \u201caumento substancial das coimas e das penas para a condu\u00e7\u00e3o sob o efeito de \u00e1lcool\u201d.<\/p>\n
Nas propostas que ser\u00e3o apresentadas ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, o ACP quer a obrigatoriedade de matr\u00edcula, seguro e uso de capacete para utilizadores de bicicletas, veloc\u00edpedes a motor e de mobilidade el\u00e9trica.<\/strong><\/p>\n Num comunicado, a MUBi disse que “rejeita firmemente” as medidas do ACP, que, “sob o pretexto da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria”, transferem “a responsabilidade do risco rodovi\u00e1rio dos condutores de ve\u00edculos motorizados (…) para os utilizadores de bicicleta, que s\u00e3o precisamente os que menos contribuem para o risco”.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o sublinhou que a reforma do ACP “reconhece que uma parte significativa dos condutores portugueses demonstra, com demasiada frequ\u00eancia, dificuldade em manobrar com seguran\u00e7a m\u00e1quinas de mais de uma tonelada, muitas vezes a velocidades excessivas”.<\/p>\n As propostas do ACP s\u00e3o “formas injustificadas de burocratizar e desincentivar um dos modos de transporte mais seguros, eficientes e ben\u00e9ficos para a sociedade”<\/strong>, defendeu a MUBi.<\/p>\n As medidas “ignoram de forma alarmante a evid\u00eancia internacional, n\u00e3o encontrando paralelo nos pa\u00edses europeus com melhores \u00edndices de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e de utiliza\u00e7\u00e3o da bicicleta”, acrescentou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A MUBi sublinhou que outros pa\u00edses “t\u00eam reduzido o tr\u00e1fego autom\u00f3vel e as velocidades dentro das localidades, investido em infraestruturas seguras para todos os utilizadores e colocado a responsabilidade onde ela deve estar: nos ve\u00edculos motorizados”.<\/p>\n As propostas do ACP surgiram ap\u00f3s o novo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Lu\u00eds Neves, ter anunciado a necessidade de revis\u00e3o do CE, ter reativado a Brigada de Tr\u00e2nsito da GNR e insistido em mais fiscaliza\u00e7\u00e3o aos condutores, depois de um aumento substancial de mortos e feridos graves em acidentes rodovi\u00e1rios durante a P\u00e1scoa.<\/p>\n A MUBi acusou o ACP de tentar desviar “a aten\u00e7\u00e3o das verdadeiras causas da inseguran\u00e7a rodovi\u00e1ria em Portugal: condutores em excesso de velocidade e outros comportamentos perigosos, fiscaliza\u00e7\u00e3o insuficiente e desenho inadequado das vias”.<\/p>\n Adotar as medidas propostas pelo ACP levaria a uma redu\u00e7\u00e3o do uso da bicicleta, um aumento da depend\u00eancia do autom\u00f3vel e “um retrocesso nos indicadores ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica” alertou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A MUBi defendeu que um novo C\u00f3digo da Estrada deve incluir “o limite padr\u00e3o de 30 km\/h em meio urbano” e incentivos \u00e0 transfer\u00eancia do autom\u00f3vel para “modos mais benignos e sustent\u00e1veis”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A MUBi – Associa\u00e7\u00e3o pela Mobilidade Urbana em Bicicleta rejeitou hoje as propostas do Autom\u00f3vel Club de 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