A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, adiantou mais detalhes sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia TERRA+ (Transforma\u00e7\u00e3o Eficiente de Res\u00edduos em Recursos Ambientais), um programa de investimento priorit\u00e1rio concebido para corrigir as falhas estruturais do pa\u00eds na gest\u00e3o de res\u00edduos e colocar Portugal na rota do cumprimento das exigentes metas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Uma das medidas de maior impacto no quotidiano ser\u00e1 o fim gradual dos sacos de pl\u00e1stico ultraleves transparentes, habitualmente disponibilizados nas sec\u00e7\u00f5es de frescos dos supermercados, que deixar\u00e3o de ser utilizados em Portugal a partir de 1 de Janeiro de 2027.<\/p>\n
A ministra tinha anunciado em Janeiro<\/a> a proibi\u00e7\u00e3o progressiva destes sacos pl\u00e1sticos ao longo deste ano, evitando assim aplicar uma nova taxa<\/a>. A mudan\u00e7a voltou a ser mencionada pela governante ao Parlamento durante o debate sectorial na passada sexta-feira.<\/p>\n
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<\/p>\n O Governo est\u00e1 em di\u00e1logo com a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas de Distribui\u00e7\u00e3o (APED) e com as cadeias de supermercados para incentivar a oferta de alternativas sustent\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis, como as redes reutiliz\u00e1veis ou sacos fabricados a partir de mat\u00e9rias recicladas (como t\u00eaxteis). Um dos pontos centrais da negocia\u00e7\u00e3o actual com os supermercados, afirmou a ministra no in\u00edcio do ano, prende-se com o custo destas novas alternativas, em particular numa primeira fase.<\/p>\n Apesar da necessidade de eliminar os sacos muito leves, Portugal j\u00e1 apresenta um bom desempenho no cumprimento das metas europeias nesta mat\u00e9ria. A Directiva Europeia dos Sacos de Pl\u00e1stico estabeleceu como meta que o consumo anual n\u00e3o devesse exceder os 40 sacos leves por pessoa at\u00e9 ao final de 2025. Em 2021, Portugal registava um consumo de apenas nove sacos de pl\u00e1stico leves por habitante.<\/p>\n Reduzir res\u00edduos<\/p>\n Apresentada no \u00e2mbito da ac\u00e7\u00e3o governativa para o Ambiente, a Estrat\u00e9gia TERRA+ estrutura-se em torno de tr\u00eas eixos centrais: a preven\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, o refor\u00e7o da capacidade das infra-estruturas e a melhoria da actua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n O plano prev\u00ea uma interven\u00e7\u00e3o profunda na rede nacional de tratamento de lixo, com investimentos priorit\u00e1rios estimados entre 2,1 e 3,7 milh\u00f5es de euros. O objectivo imediato \u00e9 responder ao risco de esgotamento dos aterros, atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es de reengenharia e optimiza\u00e7\u00e3o da capacidade existente. Em paralelo, o Governo promover\u00e1 a partilha de infra-estruturas de triagem para v\u00e1rios materiais e de valoriza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica entre diferentes sistemas de gest\u00e3o, procurando maximizar a efici\u00eancia dos recursos instalados.<\/p>\n As unidades de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico (TMB) ser\u00e3o modernizadas e requalificadas, com o prop\u00f3sito de aumentar a efic\u00e1cia na recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis e da frac\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. O programa aposta ainda na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na produ\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Derivado de Res\u00edduos (CDR) a partir do lixo n\u00e3o recicl\u00e1vel.<\/p>\n Para garantir a equidade territorial, a estrat\u00e9gia regulamenta um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o financeira destinado aos munic\u00edpios que acolham infra-estruturas de tratamento nas suas \u00e1reas. O plano contempla ainda a cria\u00e7\u00e3o de um novo Sistema de Incentivo \u00e0 Recolha dos Res\u00edduos de Equipamentos El\u00e9ctricos e Electr\u00f3nicos (REEE).<\/p>\n Com a execu\u00e7\u00e3o deste roteiro, o Executivo quer inverter os desempenhos insuficientes que t\u00eam marcado o sector, impulsionando a economia circular, a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e a valoriza\u00e7\u00e3o de materiais que, at\u00e9 agora, eram subaproveitados em aterro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, adiantou mais detalhes sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":358738,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[785,27,28,4402,15,16,14,25,26,21,22,22792,12,13,19,20,5818,119,32,23,24,33,11566,6267,44654,17,18,29,30,31],"class_list":["post-358737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-azul","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia-circular","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-ministerio-do-ambiente","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-plastico","tag-poluicao","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-reciclagem","tag-residuos","tag-sacos-plasticos","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116473552198771830","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/358737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=358737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/358737\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/358738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=358737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=358737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=358737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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