{"id":35879,"date":"2025-08-19T13:12:06","date_gmt":"2025-08-19T13:12:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/35879\/"},"modified":"2025-08-19T13:12:06","modified_gmt":"2025-08-19T13:12:06","slug":"esta-sera-a-nova-idade-da-reforma-em-portugal-e-ha-mais-penalizacoes-a-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/35879\/","title":{"rendered":"Esta ser\u00e1 a nova idade da reforma em Portugal e h\u00e1 mais penaliza\u00e7\u00f5es a caminho"},"content":{"rendered":"

A idade legal de acesso \u00e0 pens\u00e3o de velhice em Portugal vai aumentar e os cortes aplicados \u00e0s pens\u00f5es antecipadas v\u00e3o agravar-se. Estas altera\u00e7\u00f5es decorrem da nova estimativa da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida divulgada oficialmente, que serve de base para o c\u00e1lculo da idade da reforma e para os fatores de penaliza\u00e7\u00e3o associados \u00e0s reformas antecipadas.<\/strong><\/p>\n

O que se sabe \u00e9 que o acr\u00e9scimo na esperan\u00e7a de vida ter\u00e1 impacto direto n\u00e3o s\u00f3 na idade legal da reforma, mas tamb\u00e9m no fator de sustentabilidade que se aplica aos pensionistas que decidam antecipar a sa\u00edda do mercado de trabalho.<\/p>\n

De acordo com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), a esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida aos 65 anos atingiu 20,02 anos no per\u00edodo entre 2022 e 2024, o que representa mais 0,30 anos para os homens e mais 0,24 anos para as mulheres face ao per\u00edodo anterior. Segundo a mesma fonte, este crescimento determina que, em 2026, a idade legal da reforma passe a fixar-se nos 66 anos e nove meses, o valor mais elevado de sempre.<\/p>\n

Escreve a SIC Not\u00edcias que esta atualiza\u00e7\u00e3o tem como base a f\u00f3rmula prevista na lei, que liga automaticamente a idade da reforma \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. Acrescenta a publica\u00e7\u00e3o que esta mesma regra j\u00e1 fez com que, nos \u00faltimos anos, o valor fosse ajustado (para cima ou para baixo) consoante as oscila\u00e7\u00f5es registadas.<\/p>\n

Impacto nas pens\u00f5es antecipadas<\/strong><\/p>\n

Refere a mesma fonte que tamb\u00e9m o fator de sustentabilidade sofrer\u00e1 um agravamento. Para as pens\u00f5es iniciadas este ano, o corte ser\u00e1 de 16,9%, resultado direto do aumento da esperan\u00e7a de vida. Este valor poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Al\u00e9m deste corte, continuam em vigor outras penaliza\u00e7\u00f5es aplicadas a quem se reforma antes da idade legal, designadamente uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5% por cada m\u00eas de antecipa\u00e7\u00e3o. De acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios, estas penaliza\u00e7\u00f5es acumulam-se, podendo resultar numa diminui\u00e7\u00e3o substancial do valor da pens\u00e3o.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es previstas na lei<\/strong><\/p>\n

Acrescenta a publica\u00e7\u00e3o que existe, no entanto, uma exce\u00e7\u00e3o para os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos. Nestes casos aplica-se a chamada \u201cidade pessoal da reforma\u201d, que permite descontar quatro meses \u00e0 idade legal por cada ano de contribui\u00e7\u00f5es para al\u00e9m dos 40.<\/p>\n

Segundo a SIC Not\u00edcias, esta regra permite, por exemplo, que uma pessoa com 44 anos de descontos possa reformar-se 16 meses antes sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o do fator de sustentabilidade. Refere a mesma fonte que outras exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para os trabalhadores abrangidos por regimes profissionais considerados de desgaste r\u00e1pido.<\/p>\n

Tend\u00eancia demogr\u00e1fica condiciona o sistema<\/strong><\/p>\n

Explica a esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio RFM<\/a> que o aumento da esperan\u00e7a de vida, mesmo sendo um indicador positivo a n\u00edvel social, implica ajustamentos constantes nas regras de acesso \u00e0 pens\u00e3o, de forma a garantir a sustentabilidade financeira do sistema. Conforme a mesma fonte, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de natalidade dever\u00e3o manter esta tend\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

De acordo com o INE, o Governo dever\u00e1 continuar a aplicar a f\u00f3rmula atual, renovando anualmente os valores da idade da reforma e do fator de sustentabilidade com base nos dados demogr\u00e1ficos oficialmente divulgados.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Gerente com 25 anos de casa despedido da Mercadona por usar linguagem ofensiva: tribunal deu a \u00faltima palavra<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A idade legal de acesso \u00e0 pens\u00e3o de velhice em Portugal vai aumentar e os cortes aplicados \u00e0s…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35880,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-35879","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35879\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}