Um ano ap\u00f3s o apag\u00e3o de 28 de Abril de 2025, a quest\u00e3o da responsabilidade permanece em aberto. Os relat\u00f3rios produzidos pelo Governo espanhol, pelos t\u00e9cnicos da Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmiss\u00e3o de Electricidade (Entso-e) e pela Comiss\u00e3o Nacional do Mercado e da Concorr\u00eancia (CNMC) convergem numa conclus\u00e3o comum \u2014 \u201ccausas multifactoriais\u201d \u2014 sem identificar culpados concretos.<\/p>\n
O jornal espanhol El Pa\u00eds, na sua edi\u00e7\u00e3o de 26 de Abril, observou que os relat\u00f3rios produzidos ao longo do \u00faltimo ano, \u201capesar da sua extens\u00e3o, apenas relataram os eventos sem atribuir responsabilidades\u201d. Com efeito, todas as an\u00e1lises t\u00eam um ponto em comum: o apag\u00e3o foi causado \u201cpor m\u00faltiplos factores, sendo a responsabilidade da operadora e das empresas de energia el\u00e9ctrica\u201d. Esta conclus\u00e3o inclui o relat\u00f3rio do Governo, apresentado em 16 de Junho de 2025 pela ministra da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Sara Aagesen, e o da pr\u00f3pria Rede El\u00e9ctrica de Espanha (REE).<\/p>\n
No seu relat\u00f3rio, a REE declina responsabilidades nas causas do apag\u00e3o, mas critica de forma veemente as principais empresas do sector \u2014 Iberdrola, Endesa e Naturgy \u2014, acusando-as de \u201cincumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de controlo de tens\u00e3o em muitas das suas centrais de produ\u00e7\u00e3o de energia\u201d, que ter\u00e3o desligado \u201cprematuramente\u201d. Este comportamento \u201ccausou a queda em cascata na gera\u00e7\u00e3o de energia que levou ao apag\u00e3o em larga escala\u201d, acrescenta a operadora.<\/p>\n
<\/p>\n
\n
\n <\/p>\n
<\/p>\n
Recorde-se que o primeiro-ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez, numa das suas primeiras interven\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o corte de energia, explicou que este teve origem em \u201cfortes oscila\u00e7\u00f5es\u201d provenientes de algumas centrais fotovoltaicas no Sudoeste do pa\u00eds, atribuindo a culpa \u00e0 energia fotovoltaica e e\u00f3lica. Para surpresa de especialistas e empresas do sector, que desde o in\u00edcio apontaram para o centro de controlo da REE, S\u00e1nchez afirmou que \u201coperadores privados\u201d tamb\u00e9m seriam investigados. A resposta das empresas foi clara: o respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do sistema \u201ccometeu um erro naquele dia ao programar energia s\u00edncrona insuficiente\u201d.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, instalou-se um persistente \u201cpassa culpas\u201d entre o Governo espanhol e as principais empresas e organismos do sector energ\u00e9tico, que transformou o apag\u00e3o num dos principais debates na sociedade espanhola. O relat\u00f3rio da Entso-e tamb\u00e9m n\u00e3o trouxe clareza: o organismo eximiu-se de atribuir responsabilidades, frisando que o acidente resultou de \u201cuma combina\u00e7\u00e3o de factores\u201d, sem o relacionar com o desempenho da REE.<\/p>\n
A pr\u00f3pria CNMC acabou por desistir de apresentar o relat\u00f3rio sobre o apag\u00e3o a que se havia comprometido. Em contrapartida, o regulador aprovou, \u201cno \u00faltimo minuto\u201d, a primeira medida administrativa que abre caminho ao apuramento de responsabilidades, permitindo que \u201cos afectados possam agora recorrer \u00e0 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
No dia 17 de Abril, foram instaurados 20 processos sancionat\u00f3rios: um contra a Red El\u00e9ctrica, pela alegada viola\u00e7\u00e3o de uma das suas fun\u00e7\u00f5es como operadora, que veio a \u201ccausar danos ao sistema ou a pessoas\u201d, constituindo uma infrac\u00e7\u00e3o grav\u00edssima \u00e0 Lei do Sector El\u00e9ctrico; outros 17 contra instala\u00e7\u00f5es hidroel\u00e9ctricas, a g\u00e1s e nucleares da Endesa, Iberdrola e Naturgy; um contra a subsidi\u00e1ria de electricidade da Repsol; e outro contra a Bah\u00eda de Bizkaia Electricidad. \u201cEm todos estes casos, as infrac\u00e7\u00f5es foram graves\u201d, observa a CNMC.<\/p>\n
<\/p>\n
\n
\n <\/p>\n
<\/p>\n
A consequ\u00eancia imediata do apag\u00e3o foi o aumento do custo da energia, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do recurso a centrais de ciclo combinado por parte da REE \u2014 cerca de 25 por dia, em compara\u00e7\u00e3o com sete no dia 28 de Abril de 2025 \u2014, que s\u00e3o mais caras. A Aelec, associa\u00e7\u00e3o patronal das grandes el\u00e9ctricas (EDP, Endesa e Iberdrola), refere que os valores publicados para o custo adicional suportado pelo sistema el\u00e9ctrico espanhol \u201cvariam de 516 milh\u00f5es de euros a 1,1 mil milh\u00f5es de euros at\u00e9 ao final de 2025\u201d. A Red El\u00e9ctrica justifica o aumento afirmando que este \u201cvisa garantir que uma crise de energia el\u00e9ctrica como aquela, que deixou a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica sem luz por horas, n\u00e3o se repita\u201d.<\/p>\n
Decorrido um ano sobre o incidente, persiste uma quest\u00e3o central: quem paga os preju\u00edzos causados \u00e0s empresas e aos cidad\u00e3os? Os processos judiciais por danos sofridos \u201clevaram a algumas parcerias incomuns entre clientes e consultores\u201d, real\u00e7a o jornal El Pa\u00eds. A Repsol, que previa perdas de 125 milh\u00f5es de euros j\u00e1 nas semanas seguintes ao apag\u00e3o, contratou o escrit\u00f3rio de advocacia Osborne Clarke para conduzir as ac\u00e7\u00f5es que pretende intentar. A Moeve anunciou reclama\u00e7\u00f5es de 50 milh\u00f5es de euros. As seguradoras Occident e Mapfre tamb\u00e9m anunciaram que v\u00e3o reclamar indemniza\u00e7\u00e3o pelos valores pagos a dezenas de milhares de clientes.<\/p>\n
Os afectados dispunham de apenas um ano ap\u00f3s o apag\u00e3o para avan\u00e7ar judicialmente. O problema central, por\u00e9m, mant\u00e9m-se: contra quem devem ser dirigidas essas ac\u00e7\u00f5es? Uma interroga\u00e7\u00e3o que a CNMC ainda n\u00e3o esclareceu.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito do Senado, onde o Partido Popular \u00e9 a for\u00e7a maiorit\u00e1ria, aprovou na semana passada as suas conclus\u00f5es, apontando \u201co Governo espanhol como o \u00fanico respons\u00e1vel\u201d pelo apag\u00e3o \u2014 mais um epis\u00f3dio do bra\u00e7o-de-ferro que persiste entre os diversos intervenientes neste processo.<\/p>\n
E em Portugal?<\/p>\n
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, anunciou na passada sexta-feira que as empresas portuguesas j\u00e1 podem pedir indemniza\u00e7\u00f5es pelo apag\u00e3o ib\u00e9rico, mas ter\u00e3o de aguardar por uma decis\u00e3o da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) sobre a classifica\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
\u201cFalta a ERSE decidir se isto foi um evento extraordin\u00e1rio ou n\u00e3o\u201d, afirmou no debate sectorial no Parlamento, sublinhando que o tema \u201c\u00e9 muito importante, tanto para o Governo como para as empresas, e tamb\u00e9m para os consumidores\u201d, mas com um reparo: \u201cCaso o evento seja declarado extraordin\u00e1rio, pode n\u00e3o haver lugar ao pagamento de compensa\u00e7\u00f5es e indemniza\u00e7\u00f5es.\u201d A mesma incerteza afecta empresas e cidad\u00e3os espanh\u00f3is que sofreram danos e aguardam igualmente essa clarifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um inqu\u00e9rito da Associa\u00e7\u00e3o Industrial Portuguesa (AIP) a 1710 empresas, cujos resultados foram apresentados a 27 de Maio de 2025, estimou preju\u00edzos superiores a dois mil milh\u00f5es de euros. O inqu\u00e9rito revela ainda \u201cum forte consenso quanto \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, com 93% das empresas a defenderem que os governos de Portugal e de Espanha devem apurar responsabilidades e assumir compensa\u00e7\u00f5es\u201d. Tanto a REE como as Redes Energ\u00e9ticas Nacionais (REN) s\u00e3o apontadas pelas empresas portuguesas como \u201cas principais respons\u00e1veis pelos preju\u00edzos causados pelo apag\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um ano ap\u00f3s o apag\u00e3o de 28 de Abril de 2025, a quest\u00e3o da responsabilidade permanece em aberto.…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":360556,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[2877,785,27,28,476,10588,2270,640,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,17553,3701,32,23,24,33,2272,17,18,29,30,31],"class_list":["post-360555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-apagao","tag-azul","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia","tag-electricidade","tag-energia","tag-espanha","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pedro-sanchez","tag-peninsula-iberica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-renovaveis","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116481986896353081","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=360555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360555\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/360556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=360555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=360555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=360555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}