{"id":360915,"date":"2026-04-28T15:48:19","date_gmt":"2026-04-28T15:48:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/360915\/"},"modified":"2026-04-28T15:48:19","modified_gmt":"2026-04-28T15:48:19","slug":"diretor-da-pj-denuncia-pirataria-audiovisual-como-crime-organizado-que-gera-muito-dinheiro-e-fomenta-branqueamento-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/360915\/","title":{"rendered":"Diretor da PJ denuncia pirataria audiovisual como crime organizado que gera muito dinheiro e fomenta branqueamento de capitais"},"content":{"rendered":"

Neste col\u00f3quio, o diretor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou que o organismo recebeu em 2025 mais de 2000 den\u00fancias de pirataria \u2018online\u2019<\/strong>, que levaram \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de cerca de 80% dos conte\u00fados e o bloquio de 1600 dom\u00ednios.<\/p>\n

O IV Col\u00f3quio Internacional sobre Pirataria de Conte\u00fados Audiovisuais, que decorre hoje na sede da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, em Lisboa, abordou, entre outros temas, a \u201cInflu\u00eancia do Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais no combate \u00e0 pirataria\u201d.<\/p>\n

O Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais (DAS – Digital Services Act) \u00e9 uma lei da Uni\u00e3o Europeia (UE) que estabelece regras para tornar a Internet mais segura, transparente e respons\u00e1vel, obrigando plataformas digitais a controlar melhor conte\u00fados ilegais e a remover rapidamente esses conte\u00fados ilegais (como pirataria ou discurso de \u00f3dio), proteger utilizadores e garantir mais transpar\u00eancia nos seus sistemas.<\/p>\n

Questionado sobre o que muda com este regulamento – aprovado pela Uni\u00e3o Europeia em 2022 e plenamente aplic\u00e1vel desde 2024 – Lu\u00eds Sande e Silva, diretor de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da IGAC, reconheceu que \u201cimp\u00f5e um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es muito exigentes, que n\u00e3o existiam\u201d, designadamente de \u201ccolabora\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rias autoridades, quer a n\u00edvel nacional, quer a n\u00edvel comunit\u00e1rio\u201d, mas que est\u00e1 aqu\u00e9m do desej\u00e1vel ao n\u00edvel de respostas concretas.<\/p>\n

Pegando nos dois exemplos citados anteriormente por Paula Cabriz, consultora principal na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Regula\u00e7\u00e3o da ANACOM, de utiliza\u00e7\u00e3o do regulamento em Fran\u00e7a e It\u00e1lia, o respons\u00e1vel do IGAC destacou que \u201ca pirataria continua [naqueles pa\u00edses], portanto, n\u00e3o foi erradicada\u201d.<\/p>\n

\u201cPercebemos que n\u00e3o conseguimos erradic\u00e1-la e, portanto, nessa linha, o quadro s\u00f3 pode ser um quadro de maior exig\u00eancia regulat\u00f3ria, de maior colabora\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional e comunit\u00e1ria.<\/strong> E temos de fazer mais, espero que todos estejamos cientes de que temos de fazer mais. Cada um no seu papel\u201d, afirmou Lu\u00eds Sande e Silva.<\/p>\n

Apontando n\u00fameros nacionais relativos \u00e0 pirataria \u2018online\u2019, o respons\u00e1vel revelou que \u201cno ano passado, a IGAC tratou cerca de 2100 den\u00fancias, que culminaram no bloqueio de 1600 dom\u00ednios<\/strong>\u201d.<\/p>\n

\u201cNos bloqueios em direto e ao vivo, n\u00f3s orden\u00e1mos o bloqueio de cerca de 3500 dom\u00ednios\u201d<\/strong>, acrescentou, sublinhando contudo que este \u00e9 \u201cum bloqueio tempor\u00e1rio, porque estamos a falar de situa\u00e7\u00f5es de eventos em direto e ao vivo, eventos desportivos, no quadro de uma colabora\u00e7\u00e3o que existe h\u00e1 v\u00e1rios anos\u201d.<\/p>\n

Pegando nestes n\u00fameros, Lu\u00eds Sande e Silva questionou se \u201cs\u00e3o suficientes\u201d, para logo de seguida responder: \u201cTodos sabemos que n\u00e3o. As medidas s\u00e3o suficientes? Sabemos que n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um trabalho que \u00e9 feito, produz resultados, mas n\u00e3o, se calhar, os resultados que todos pretender\u00edamos\u201d, salientou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o coordenador da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) Jos\u00e9 Ribeiro corroborou esta opini\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO DSA, de facto, representa um avan\u00e7o normativo genu\u00edno, mas se olharmos para aquilo que consideramos conte\u00fados terroristas, os conte\u00fados de pornografia infantil ou incitamento ao \u00f3dio. Encontramos, de facto, muitas vantagens, mas n\u00e3o \u00e9 aquilo que nos traz aqui hoje, que \u00e9 esta quest\u00e3o da pirataria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Enquadrando \u201cesta problem\u00e1tica\u201d, o coordenador da PJ assinalou tratar-se de um \u201cecossistema de infratores identificados, normalmente fora do espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Segundo o respons\u00e1vel, o DSA tem aplicabilidade no espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia e est\u00e1 orientado sobretudo para conte\u00fados alojados em plataformas digitais e redes sociais, sendo menos eficaz no combate \u00e0 pirataria em transmiss\u00f5es em direto, em tempo real<\/strong>.<\/p>\n

Jos\u00e9 Ribeiro acrescentou ainda que, al\u00e9m do problema de o regulamento s\u00f3 ter aplicabilidade dentro do espa\u00e7o da UE, trata-se de \u201cestruturas criminosas altamente sofisticadas, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista t\u00e9cnico, mas do ponto de vista jur\u00eddico tamb\u00e9m, porque dominam todas estas quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cOnde \u00e9 que vamos localizar as nossas infraestruturas? Onde vamos colocar os nossos colaboradores ao servi\u00e7o? Tudo isto \u00e9 importante\u201d, assinalou.<\/p>\n

Outros aspetos apontados neste painel pelos intervenientes, que contou tamb\u00e9m com o presidente da dire\u00e7\u00e3o do MAPINET, Paulo Santos, foram o facto de o ciberespa\u00e7o n\u00e3o ter fronteiras, a dificuldade de identificar criminosos (normalmente o que se identifica s\u00e3o as estruturas), a inc\u00f3gnita sobre como lidar com as \u2018boxes\u2019 pirata, ou a convic\u00e7\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o penal deve ser a \u00faltima das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No fecho do painel e \u00e0 laia de conclus\u00e3o, o moderador, Nuno Oliveira, presidente da dire\u00e7\u00e3o da FEVIP, considerou que resultam desta confer\u00eancia a necessidade de mais \u201ccolabora\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e sinergias\u201d entre entidades e autoridades nacionais e comunit\u00e1rias, bem como \u201ca\u00e7\u00f5es de pedagogia e sensibiliza\u00e7\u00e3o”, para acabar com a \u201ctoler\u00e2ncia social que existe em rela\u00e7\u00e3o a este fen\u00f3meno criminoso, que \u00e9 a pirataria\u201d.<\/p>\n

A confer\u00eancia \u00e9 coorganizada pela PJ e pela FEVIP – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Neste col\u00f3quio, o diretor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou que o organismo recebeu em 2025 mais…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":360916,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,11984,4901,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-360915","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-pirataria","22":"tag-policia-judiciaria-pj","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116483123475523482","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=360915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360915\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/360916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=360915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=360915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=360915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}