O primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro apresentou oficialmente o PTRR – Portugal, Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, com um pacote financeiro de 22,6 mil milh\u00f5es de euros, entre fundos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), que ser\u00e1 gerido por uma ag\u00eancia dedicada ao longo de uma vig\u00eancia durar\u00e1 at\u00e9 2034.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 um plano do Governo. \u00c9 um plano de todos e conta com todos. Mostra que somos capazes de ultrapassar diferen\u00e7as quando o pa\u00eds o exige”, disse Montenegro, apresentando o PTRR como instrumento de sustentabilidade de Portugal, depois do impacto das calamidades que arrasaram parte do pa\u00eds.<\/p>\n
J\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 o pilar Recuperar do PTRR, dedicado \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o e apoios a pessoas, empresas e institui\u00e7\u00f5es, face aos 5,3 mil milh\u00f5es de preju\u00edzos decorrentes do “comboio de tempestades” de janeiro e fevereiro deste ano, correspondendo a investimentos em infraestruturas, equipamentos p\u00fablicos, habita\u00e7\u00f5es e capacidade produtiva.<\/p>\n
O segundo pilar do PTRR, designado Proteger, ter\u00e1 um montante global de 15 mil milh\u00f5es, a curto, m\u00e9dio e longo prazo, com 61 medidas destinadas a tornar os territ\u00f3rios mais resilientes aos eventos extremos. O primeiro-ministro destacou, na sua interven\u00e7\u00e3o, a reformula\u00e7\u00e3o estrutural do sistema de emerg\u00eancia m\u00e9dica, o refor\u00e7o das redes de energia, comunica\u00e7\u00f5es e \u00e1gua, incluindo a contru\u00e7\u00e3o de quatro novas barragens, tal como a de centenas de pequenas albufeiras. E n\u00e3o esqueceu a “mitiga\u00e7\u00e3o do risco de inc\u00eandios”, atrav\u00e9s de uma melhor gest\u00e3o das florestas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m abordado pelo primeiro-ministro foi o risco s\u00edsmico. “N\u00e3o queremos alarmar o pa\u00eds”, garantiu, mas defendeu medidas pol\u00edticas e legislativas para “mitigar” essa eventualidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no que toca ao Responder, terceiro pilar do PTRR, com investimentos previstos de 2,3 mil milh\u00f5es de euros, Montenegro falou na “op\u00e7\u00e3o estruturante” de um Fundo de Cat\u00e1strofes Naturais e S\u00edsmicas, bem como a introdu\u00e7\u00e3o de um regime de seguro obrigat\u00f3rio para riscos s\u00edsmicos, garantindo apoios para quem tiver dificuldades em suportar o custo, mas advertindo que n\u00e3o ser\u00e3o ilimitados. “N\u00e3o podemos transmitir a ideia de o Estado pagar tudo, a todos, a todo o momento”, advertiu o primeiro-ministro, referindo-se ao seguro obrigat\u00f3rio como “um mecanismo universal de solidariedade”. <\/p>\n
Tamb\u00e9m real\u00e7ado foi “o papel central das juntas de freguesia”, tendo o primeiro-ministro dito que todas passar\u00e3o a ter um telefone por sat\u00e9lite, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 forma de n\u00e3o ficar incontact\u00e1vel no caso de as redes falharem. <\/p>\n
Real\u00e7ando que o PTRR estar\u00e1 “sempre em atualiza\u00e7\u00e3o”, n\u00e3o se substitui ao Programa do Governo e ser\u00e1 sempre escrutinado, Montenegro disse que est\u00e1 focado nos problemas que os portugueses viveram e poder\u00e3o enfrentar no futuro. “N\u00e3o queremos voltar ao antigo normal. Queremos fazer melhor”, disse, mencionando um “investimento na seguran\u00e7a coletiva, na vida das pessoas e na atividade das empresas”.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o decorreu no exterior do Pavilh\u00e3o de Portugal, debaixo da pala desenhada pelo arquiteto \u00c1lvaro Siza Vieira para a Expo-98, perante mais de duas centenas de pessoas, incluindo muitos autarcas e dirigentes de entidades p\u00fablicas, tendo sido destacado por Montenegro o procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra, e Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o Reconstru\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro.<\/p>\n
Em peso esteve o Governo, com os ministros Miranda Sarmento (Finan\u00e7as), Paulo Rangel (Neg\u00f3cios Estrangeiros), Castro Almeida (Economia e Coes\u00e3o Territorial), Miguel Pinto Luz (Infraestruturas), Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro (Presid\u00eancia), Nuno Melo (Defesa), Lu\u00eds Neves (Administra\u00e7\u00e3o Interna), Fernando Alexandre (Educa\u00e7\u00e3o), Gon\u00e7alo Saraiva Matias (Reforma do Estado), Ros\u00e1rio Palma Ramalho (Trabalho), Rita J\u00fadice (Justi\u00e7a), Gra\u00e7a Carvalho (Ambiente), Jos\u00e9 Manuel Fernandes (Agricultura) e Carlos Abreu Amorim (Assuntos Parlamentares).<\/p>\n
Descarregue o documento-s\u00edntese do PTRR pr\u00f3prio Governo:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro apresentou oficialmente o PTRR – Portugal, Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, com um pacote financeiro…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":361063,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,47169,15,16,14,25,26,1447,21,22,12,13,19,20,61553,32,23,24,33,49401,17,18,29,30,31],"class_list":["post-361062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-calamidade","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-luis-montenegro","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-plano-de-recuperacao","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-ptrr","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116483567523160024","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/361063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}