{"id":361123,"date":"2026-04-28T18:22:23","date_gmt":"2026-04-28T18:22:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/361123\/"},"modified":"2026-04-28T18:22:23","modified_gmt":"2026-04-28T18:22:23","slug":"ugt-nao-tem-condicoes-internas-para-aprovar-pacote-laboral-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/361123\/","title":{"rendered":"“UGT n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es internas para aprovar pacote laboral” \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

E esta medida diminui a competitividade?\u00a0<\/strong>
O que lhe posso dizer \u00e9 que a m\u00e9dia et\u00e1ria dos trabalhadores na agricultura portuguesa est\u00e1 nos 64 anos. Na Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 nos 57 anos. Ali\u00e1s, um dos pontos em que o governo portugu\u00eas se op\u00f5e, e muito bem, nas propostas que a Comiss\u00e3o Europeia tem vindo a p\u00f4r em cima da mesa para a reforma da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, no \u00e2mbito do pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual, \u00e9 a exclus\u00e3o dos agricultores reformados desta Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum. Isso n\u00e3o faz sentido nenhum e, portanto, \u00e9 preciso ter muito cuidado, porque os n\u00fameros s\u00e3o estes. N\u00f3s temos que nos perguntar, e uma vez mais voltamos \u00e0 no\u00e7\u00e3o da economia e da competitividade, como \u00e9 que conseguimos trazer jovens para o setor agr\u00edcola? Como \u00e9 que conseguimos fazer a renova\u00e7\u00e3o geracional para um setor que est\u00e1 com a m\u00e9dia de 64 anos. Se isto n\u00e3o \u00e9 essencial, ent\u00e3o o que \u00e9 essencial? Poucas pessoas sabem, mas o rendimento m\u00e9dio do agricultor na Uni\u00e3o Europeia \u00e9 40% inferior ao rendimento m\u00e9dio do conjunto das outras profiss\u00f5es. \u00c9 evidente que assim \u00e9 muito dif\u00edcil trazer jovens para a agricultura. Mas a pergunta seguinte \u00e9, como eu n\u00e3o posso ser aut\u00f3nomo estrategicamente na Europa, sem ter soberania alimentar, como \u00e9 que eu consigo manter soberania alimentar na Europa se n\u00e3o inverter esta tend\u00eancia\u2026<\/p>\n

Disse que est\u00e3o abertos para negociar com o Chega, naturalmente. J\u00e1 t\u00eam mantido previamente conversas com o Chega ou com outro partido, se j\u00e1 se est\u00e3o a mexer nesse sentido ou se j\u00e1 foram contactados pelo Chega ou por outros partidos sobre o pacote laboral?
<\/strong>Os parceiros sociais n\u00e3o negociar\u00e3o com os partidos e ser\u00e1 o Governo a negociar com os partidos.<\/p>\n

Mas h\u00e1 contactos?
<\/strong>Contactos haver\u00e1 com todos os partidos e a partir do momento em que se encerrem, em sede de concerta\u00e7\u00e3o social, as discuss\u00f5es e elas passem para o parlamento, \u00e9 \u00f3bvio que a CAP pedir\u00e1 encontros com os v\u00e1rios partidos, incluindo o Chega, mas tamb\u00e9m com o PSD, com o CDS, com a iniciativa liberal, o PS, etc, para explicar as nossas posi\u00e7\u00f5es e procurar chamar a aten\u00e7\u00e3o para aquilo que nos parecem ser os pontos mais importantes de uma reforma laboral. Gostava de terminar salientando isto: n\u00e3o h\u00e1 deputados mais leg\u00edtimos do que outros.<\/p>\n

Durante quanto tempo \u00e9 que acha razo\u00e1vel que o tema se prolongue no Parlamento?
<\/strong>Isto \u00e9 uma quest\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n

Antes do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado?
<\/strong>O que me parece \u00e9 que esta \u00e9 uma mat\u00e9ria que deve ser tratada com a celeridade poss\u00edvel, que deve avan\u00e7ar. Mas isso \u00e9 uma quest\u00e3o em que \u00e9 preciso respeitar a autonomia parlamentar. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o do Parlamento. Pela nossa parte, n\u00f3s estaremos interessados, desde o primeiro dia, em falar com todos os partidos.<\/p>\n

Foram recebidos na semana passada pelo Presidente da Rep\u00fablica. Que quest\u00f5es colocou Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro sobre o tema? E acha que o Presidente est\u00e1 a fazer press\u00e3o para que exista um acordo?
<\/strong>O senhor Presidente recebeu-nos, como recebeu outros parceiros sociais. N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos pedido para sermos recebidos pelo senhor Presidente da Rep\u00fablica e n\u00e3o apenas para falar sobre o pacote laboral. Mas o senhor Presidente da Rep\u00fablica teve a amabilidade de nos perguntar as nossas opini\u00f5es sobre v\u00e1rias quest\u00f5es. E uma delas, muito importante, \u00e9 a quest\u00e3o da competitividade da nossa economia. E foi sobre esse prisma que a CAP procurou apresentar a quest\u00e3o da reforma das leis laborais, procurando chamar a aten\u00e7\u00e3o do senhor Presidente da Rep\u00fablica para as medidas que contribuem, em sede de legisla\u00e7\u00e3o laboral, para o aumento da competitividade da economia. Notando-se que a reforma das leis laborais \u00e9 apenas uma parte das medidas necess\u00e1rias para aumentar a competitividade da economia. Mas \u00e9 uma parte integrante.<\/p>\n

Fal\u00e1mos, por exemplo, ao senhor Presidente da Rep\u00fablica no aumento das horas suplementares, que contribui para o aumento da competitividade da economia da economia portuguesa e que para a CAP \u00e9 muito importante, porventura mais importante do que para algumas outras confedera\u00e7\u00f5es, dada a enorme falta de m\u00e3o de obra que existe para a agricultura e para o setor florestal. \u00c9 muito importante aumentar o limite m\u00e1ximo das horas de trabalho suplementar. Note-se, a este prop\u00f3sito, que muitas vezes s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores, e entre eles os trabalhadores estrangeiros, que nos pedem para trabalhar mais horas. E porqu\u00ea? Pela mesma raz\u00e3o com que os trabalhadores portugueses que h\u00e1 40 ou 50 anos emigraram para Fran\u00e7a, queriam trabalhar l\u00e1 mais horas porque, obviamente, queriam ganhar dinheiro. Para isso \u00e9 que tinham emigrado. E queriam ganhar dinheiro para remeter para as suas fam\u00edlias, para amanh\u00e3 poderem construir a sua casa, etc\u2026<\/p>\n

N\u00f3s temos hoje em Portugal uma situa\u00e7\u00e3o com trabalhadores estrangeiros muito parecida com a que os trabalhadores portugueses passaram nos anos 60, 70, quando emigraram para Fran\u00e7a, para a Alemanha. \u00c9 muito importante que a lei n\u00e3o pro\u00edba esse trabalho suplementar. Dou um exemplo. N\u00f3s propusemos que o limite das horas suplementares passasse para 300 horas, mas a verdade \u00e9 que todos n\u00f3s ouvimos dizer nas not\u00edcias que no INEM se fazem 500 horas de trabalho suplementar. Que os trabalhadores de sa\u00fade fazem ainda mais. Eu pergunto, mas em que pa\u00eds vivemos? Vivemos num pa\u00eds em que temos umas leis que s\u00e3o apenas indicativas? \u00c9 algo que sempre me fez muita impress\u00e3o. Talvez por ter uma forma\u00e7\u00e3o de base de jurista.<\/p>\n

A minha conce\u00e7\u00e3o \u00e9 que as leis s\u00e3o para cumprir e, portanto, \u00e9 muito importante aumentar o n\u00famero de horas suplementares que o trabalhador pode fazer por sua livre vontade, no caso de querer ganhar mais dinheiro, em vez de se incentivar \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da lei, estabelecendo limites artificialmente reduzidos. Portanto, h\u00e1 aqui uma preocupa\u00e7\u00e3o da parte da CAP com a legalidade, com criar aqui incentivos para o trabalho suplementar, que \u00e9 uma forma, como eu dizia, de aumentar a competitividade da nossa economia. Em todas estas 200 horas eu nunca vi uma palavra de preocupa\u00e7\u00e3o da UGT em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores migrantes.<\/p>\n

E para mim os trabalhadores migrantes s\u00e3o t\u00e3o trabalhadores como os trabalhadores portugueses. S\u00e3o trabalhadores. E n\u00f3s n\u00e3o podemos esquecer aqueles que representam, no setor agr\u00edcola e florestal mais de 40% do trabalho assalariado. Tenhamos bem consci\u00eancia do pa\u00eds em que vivemos. N\u00e3o podemos prescindir desta m\u00e3o de obra estrangeira, mas s\u00f3 temos direito a acolher no pa\u00eds aqueles trabalhadores que sejamos capazes de acolher dignamente e, portanto, \u00e9 preciso criar tamb\u00e9m legisla\u00e7\u00e3o que tenha em conta o interesse desses trabalhadores.<\/p>\n

A nova lei dos estrangeiros pode levar a que falte m\u00e3o de obra na agricultura sobretudo tendo em conta as necessidades sazonais do setor? Isso preocupa-vos?
<\/b>Em primeiro lugar, \u00e9 preciso reconhecer o m\u00e9rito deste Governo com a pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s migra\u00e7\u00f5es, porque n\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos continuar com uma imigra\u00e7\u00e3o descontrolada, em que n\u00e3o se sabia muito bem quem vinha e para o que vinha. E o Governo teve o m\u00e9rito, n\u00e3o posso deixar de reconhecer, de criar um sistema que \u00e9 o sistema da via verde, atrav\u00e9s do qual, s\u00f3 para a agricultura, foram concedidos j\u00e1 mais de 2.200 vistos para trabalho atrav\u00e9s do processo de via verde. Vistos que passaram pela pela pr\u00f3pria CAP.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 pouco?
<\/b>\u00c9 preciso acolher trabalhadores estrangeiros porque n\u00e3o temos trabalhadores nacionais, mas \u00e9 preciso acolher, tendo condi\u00e7\u00f5es para os acolher. H\u00e1 aqui uma responsabilidade que eu diria tripartida, das empresas, governo central e munic\u00edpios. Porque n\u00e3o nos podemos esquecer da quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m n\u00e3o depende s\u00f3 das empresas, nem do governo central, depende tamb\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es que os munic\u00edpios concedem.<\/p>\n

E muitas vezes na agricultura essa quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema, como sabemos\u2026
<\/b>Muitas vezes, porque mesmo quando as empresas se disp\u00f5em a construir e encontrar habita\u00e7\u00f5es para os trabalhadores migrantes nos seus terrenos, muitas vezes esbarram com a falta de autoriza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e, portanto, entramos aqui num c\u00edrculo vicioso. Mas repito, direito a acolher trabalhadores estrangeiros se e quando tivermos condi\u00e7\u00f5es de respeito pela dignidade humana desses trabalhadores. E este \u00e9 um ponto absolutamente central para a CAP. Dito isto, temos falta de m\u00e3o de obra, estamos a estudar com algumas das nossas associadas alguns exemplos de Espanha. H\u00e1 alguns bons exemplos, nomeadamente na regi\u00e3o de Huelva, e estamos a procurar copiar esse sistema. \u00c9 uma forma de acolher os imigrantes e as suas fam\u00edlias. Mas temos que pensar em ir um pouco mais longe.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas procurar um sistema de economia circular em que os trabalhadores que v\u00eam para trabalhos sazonais, por exemplo, que v\u00eam por quatro meses para a regi\u00e3o oeste, mas que depois poder\u00e3o fazer noutro per\u00edodo do ano, noutra regi\u00e3o do pa\u00eds, um trabalho durante dois ou tr\u00eas meses e, portanto, conseguir fazer uma circula\u00e7\u00e3o que \u00e9 no fundo um aproveitamento \u00f3timo dessa m\u00e3o de obra. \u00c9 um processo dif\u00edcil e longo, mas \u00e9 um caminho que n\u00f3s temos que trilhar. At\u00e9 porque n\u00e3o nos podemos esquecer que estamos em competi\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses europeus por esta m\u00e3o de obra. E temos que lhes oferecer condi\u00e7\u00f5es para os reter c\u00e1, porque sen\u00e3o o que acontece \u00e9 que eles v\u00eam por algum tempo e depois v\u00e3o para outros pa\u00edses, se tiverem melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"E esta medida diminui a competitividade?\u00a0O que lhe posso dizer \u00e9 que a m\u00e9dia et\u00e1ria dos trabalhadores na…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":361124,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[562,27,28,28590,1054,476,2270,15,16,52568,14,25,26,21,22,19235,310,62,12,13,19,20,302,32,23,24,33,2393,58,17,18,849,31790,29,30,31],"class_list":["post-361123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-agricultura","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-combustu00edvel","tag-cu00f3digo-do-trabalho","tag-economia","tag-energia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-gasu00f3leo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-ministu00e9rio-da-agricultura","tag-mu00e9dio-oriente","tag-mundo","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-sindicatos","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-trabalho","tag-ugt","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361123\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/361124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}