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\n O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, apresentou esta segunda-feira, no Pavilh\u00e3o de Portugal, em Lisboa, o plano final do programa ‘Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia’ (PTRR), criado em fevereiro na sequ\u00eancia das consequ\u00eancias das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta.
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\n O documento que foi tamb\u00e9m aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros, tr\u00eas meses depois\u00a0da cat\u00e1strofe que causou 19 mortos e centenas de feridos e desalojados, e um ano ap\u00f3s o apag\u00e3o, prev\u00ea um investimento de\u00a022,6 mil milh\u00f5es de euros e est\u00e1 dividido entre fundos p\u00fablicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento s\u00edntese distribu\u00eddo na apresenta\u00e7\u00e3o.
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\n A 21 de fevereiro, o Conselho de Ministros j\u00e1 tinha aprovado as linhas gerais do programa, que assentar\u00e1 em tr\u00eas pilares.
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\n O primeiro, de recupera\u00e7\u00e3o, centrado na resposta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e empresas afetadas; o segundo, de responder, virado para infraestruturas e capacidade de planeamento, preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.\u00a0O terceiro pilar \u00e9 o de transforma\u00e7\u00e3o, vocacionado para integrar outras reformas em curso.\u00a0
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\n “Recuperar”<\/b>
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\n O primeiro pilar prev\u00ea mais meios e mais investimento tecnol\u00f3gico no INEM, um refor\u00e7o das redes el\u00e9tricas, das centrais de abastecimento de \u00e1gua e energia, assim como quatro mil milh\u00f5es de eutros para investir nas redes de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e electricidade. A constru\u00e7\u00e3o de quatro novas barragens e de cerca de 400 charcas e albufeiras foram tamb\u00e9m medidas anunciadas.\u00a0
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\n “Responder”<\/b>
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\n No segundo pilar, o responder, incluiu- se o investimento em infraestruturas nos “planos h\u00eddrico, florestal, s\u00edsmico, energ\u00e9tico, comunicacional e de ciberseguran\u00e7a”, bem como a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica), da Prote\u00e7\u00e3o Civil e da seguran\u00e7a das infraestruturas cr\u00edticas.
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\n Soma-se \u00e0s 24 medidas do segundo pilar a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de cat\u00e1strofes naturais e s\u00edsmica que esteja alocado a um sistema de seguros obrigat\u00f3rios para habita\u00e7\u00f5es e empresas.\u00a0
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\n A “medida com maior impacto”, de acordo com Montenegro, ser\u00e1 o refor\u00e7o do papel das Juntas de Freguesias em caso de cat\u00e1strofes:\u00a0as junta de freguesias ter\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o, acesso a dados e \u00e0 possibilidade de ter rede. Ser\u00e3o entregues em todas as freguesias do pa\u00eds\u00a0telefones sat\u00e9lite,\u00a0telefones siresp e terminais starlink.
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\n “Transformar”\u00a0<\/b>
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\n O terceiro pilar, visa \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o e uma das medidas anunciadas foi o refor\u00e7o das emissoras de r\u00e1dios, que o primeiro-ministro refor\u00e7ou terem sido importantes aquando do apag\u00e3o e das tempestades.\u00a0
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\n O programa tem objetivos de curto prazo at\u00e9 final do ano, outros de m\u00e9dio at\u00e9 final da legislatura (2029) e outros que t\u00eam um horizonte de execu\u00e7\u00e3o que vai para l\u00e1 do mandato do atual Governo, at\u00e9 2034, coincidindo com o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual da Uni\u00e3o Europeia.
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\n No documento preliminar, o Governo recusava abrir novos canais para a entrada de imigrantes, defendendo que a procura de m\u00e3o-de-obra deve dar prioridade ao mercado nacional e s\u00f3 depois a outros pa\u00edses, com recurso exclusivo aos recursos da rede consular e ao protocolo j\u00e1 existente de Migra\u00e7\u00e3o Laboral Regulado, tamb\u00e9m conhecido como ‘Via Verde’ para a imigra\u00e7\u00e3o.
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\n O Governo respondeu com medidas que atingiram 3,5 mil milh\u00f5es de euros entre ajudas diretas, morat\u00f3rias e linhas de cr\u00e9dito para a recupera\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e empresas nos munic\u00edpios mais afetados. No entanto, empres\u00e1rios, agricultores, autarquias e particulares continuam a alertar para a morosidade dos pagamentos e a burocracia dos processos.
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\n O Governo precisou ainda que o PTRR prev\u00ea “significativos montantes de despesa das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, mas sublinhou que este foi desenhado com “preocupa\u00e7\u00f5es de sustentabilidade or\u00e7amental” e equil\u00edbrio das contas.
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\n At\u00e9 \u00e0 semana passada, tinham sido apresentadas cerca de 65 mil candidaturas a todas as linhas de apoio que est\u00e3o em curso, no \u00e2mbito da agricultura, Seguran\u00e7a Social, Autoridade Tribut\u00e1ria e Instituto de Emprego, incluindo quase 36 mil candidaturas \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es.
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\n Segundo o coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o criada para acompanhar a reconstru\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Centro, Paulo Fernandes, “o n\u00famero global do valor que chegou diretamente” \u00e0s pessoas, empresas e entidades p\u00fablicas est\u00e1 “perto de 2 mil milh\u00f5es de euros”.
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\n O Governo submeteu, em 13 de abril, um pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Europeia (FSUE), declarando preju\u00edzos superiores a 5.300 milh\u00f5es de euros devido ao mau tempo.
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\n O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Castro Almeida, vai ficar a cargo da coordena\u00e7\u00e3o do programa PTRR, com o apoio de uma ag\u00eancia tempor\u00e1ria especializada.
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\n At\u00e9 hoje, ainda h\u00e1 localidades em Leiria, na regi\u00e3o que mais foi afetada pelo comboio das tempestades, sem comunica\u00e7\u00f5es. H\u00e1 tamb\u00e9m cerca de 26 estradas ainda destru\u00eddas.\u00a0
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