{"id":361781,"date":"2026-04-29T06:27:12","date_gmt":"2026-04-29T06:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/361781\/"},"modified":"2026-04-29T06:27:12","modified_gmt":"2026-04-29T06:27:12","slug":"ptrr-150-milhoes-para-duas-novas-universidades-e-apoios-a-instituicoes-do-interior-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/361781\/","title":{"rendered":"PTRR: 150 milh\u00f5es para duas novas universidades e apoios a institui\u00e7\u00f5es do interior | Ensino Superior"},"content":{"rendered":"

O Governo quer “orientar a rede de ensino superior para o futuro” e refor\u00e7ar o “papel das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior como \u00e2ncoras de desenvolvimento regional e inova\u00e7\u00e3o”, come\u00e7ando pela convers\u00e3o dos institutos polit\u00e9cnicos de Leiria e do Porto nas universidades de Leiria e do Oeste e na T\u00e9cnica do Porto. O Plano de Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PTRR)<\/a> destina 150 milh\u00f5es de euros para este fim e para a implementa\u00e7\u00e3o de contratos-programa com institui\u00e7\u00f5es localizadas em regi\u00f5es de baixa densidade populacional ou particularmente afectadas por fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

O horizonte de execu\u00e7\u00e3o deste plano, que foi esta ter\u00e7a-feira aprovado em Conselho de Ministros, estende-se de 2026 a 2034. N\u00e3o detalha muitas medidas, mas, em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, refere que abranger\u00e1 “ac\u00e7\u00f5es de planeamento, adapta\u00e7\u00e3o de infra-estruturas, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, capacita\u00e7\u00e3o organizacional, integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e articula\u00e7\u00e3o institucional”.<\/p>\n

A decis\u00e3o de transformar estes dois polit\u00e9cnicos em universidades n\u00e3o \u00e9 consensual. Nos seus pareceres, tanto o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos (CCISP), como o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), colocam v\u00e1rias reservas<\/a>: embora reconhe\u00e7am o m\u00e9rito e a legitimidade dos projectos que visam a cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Leiria e Oeste e da Universidade T\u00e9cnica do Porto, t\u00eam d\u00favidas quanto ao momento escolhido para a sua aprova\u00e7\u00e3o, considerando que n\u00e3o \u00e9 adequado avan\u00e7ar com estas transforma\u00e7\u00f5es em simult\u00e2neo com a revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (RJIES).<\/p>\n

O CRUP, por exemplo, alerta para o risco de fragmenta\u00e7\u00e3o da rede de ensino superior e para o facto de estas decis\u00f5es poderem gerar um precedente, incentivando outras institui\u00e7\u00f5es a seguir o mesmo caminho sem um enquadramento planeado. Defende, por isso, que qualquer reconfigura\u00e7\u00e3o deve resultar de uma estrat\u00e9gia nacional integrada e n\u00e3o de “an\u00e1lise casu\u00edstica”.<\/p>\n

Esta ter\u00e7a-feira, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Estudantes do Ensino Superior Polit\u00e9cnico, Diogo Machado, foi ouvido na comiss\u00e3o parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, onde alertou para o risco de perda da diferencia\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es que os subsistemas universit\u00e1rio e polit\u00e9cnico t\u00eam. Lamentou que esta mat\u00e9ria n\u00e3o tenha sido amplamente debatida pelo sector e alinhada com uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o ensino superior. Perante os deputados, Diogo Machado levantou tamb\u00e9m algumas d\u00favidas sobre a forma como esta transforma\u00e7\u00e3o se far\u00e1 \u2014 o actual RJIES n\u00e3o prev\u00ea nenhuma norma espec\u00edfica, pelo que ter\u00e1 de ser “por decreto” do ministro, antecipou.<\/p>\n

O presidente do Polit\u00e9cnico de Leiria j\u00e1 veio rejeitar a cr\u00edtica de que esta proposta surge num momento de revis\u00e3o de v\u00e1rios documentos estruturantes para o ensino superior nacional. Diz Carlos Rabad\u00e3o que todo este processo come\u00e7ou a ser preparado h\u00e1 tr\u00eas anos<\/a> e que a proposta de transforma\u00e7\u00e3o em universidade foi apresentada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Universidade T\u00e9cnica do Porto foi apresentada j\u00e1 no ano passado. O Governo entendeu incluir esta transforma\u00e7\u00e3o no PTRR<\/a>.<\/p>\n

Face ao rasto de destrui\u00e7\u00e3o que a tempestade Kristin deixou<\/a> em v\u00e1rias escolas da regi\u00e3o de Leiria e da Marinha Grande, o PTRR prev\u00ea ainda investimentos na “resili\u00eancia da rede e das infra-estruturas de ensino face a fen\u00f3menos extremos”. Entre as ac\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o diagn\u00f3stico da distribui\u00e7\u00e3o territorial da oferta educativa e a moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas com “solu\u00e7\u00f5es construtivas mais robustas”.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o avan\u00e7ados valores, mas o documento nota que o objectivo \u00e9 garantir que as escolas est\u00e3o preparadas para resistir a eventos clim\u00e1ticos severos e “assegurar a continuidade do sistema de ensino em cen\u00e1rios de emerg\u00eancia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo quer “orientar a rede de ensino superior para o futuro” e refor\u00e7ar o “papel das institui\u00e7\u00f5es…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":361782,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,539,4224,15,16,14,13126,25,26,5423,21,22,12,13,19,20,462,32,23,24,33,49401,58,17,18,29,30,31,540],"class_list":["post-361781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-educacao","tag-ensino-superior","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-institutos-politecnicos","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-leiria","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-porto","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-ptrr","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-universidades"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/361782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}