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Cr\u00e9dito: Lela Brand\u00e3o\/Coletivo Buriti<\/p>\nCr\u00e9dito: Lela Brand\u00e3o\/Coletivo Buriti<\/p>\n
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A Lei n\u00ba 15.381\/2026<\/strong>, sancionada pelo presidente Lula em 8 de abril de 2026, regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de doula<\/a> em todo o territ\u00f3rio nacional e \u00e9 um marco para a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. Ao garantir a autonomia das mulheres sobre seus corpos, o Estado brasileiro reconhece as doulas como agentes fundamentais da justi\u00e7a reprodutiva.\u00a0\u00a0<\/p>\n O reconhecimento legal retira a doulagem da marginalidade t\u00e9cnica e reconhece seu papel na promo\u00e7\u00e3o de tecnologias leves de cuidado. Al\u00e9m de estabelecer os crit\u00e9rios m\u00ednimos de forma\u00e7\u00e3o, a nova Lei formaliza um trabalho de cuidado que tem como foco a educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, o suporte f\u00edsico \u2014 que abra\u00e7a um conjunto de a\u00e7\u00f5es corporais e pr\u00e1ticas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas para aliviar a dor, promover conforto e favorecer a progress\u00e3o fisiol\u00f3gica do trabalho de parto \u2014 e o apoio emocional, que versa sobre o cuidado cont\u00ednuo para o bem-estar ps\u00edquico, afetivo e relacional da gestante (ou parturiente), desde a gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o p\u00f3s-parto.\u00a0<\/p>\n \u00c9 uma presen\u00e7a que reduz o medo, a ansiedade e a sensa\u00e7\u00e3o de solid\u00e3o, fortalecendo a confian\u00e7a da mulher em si mesma e no processo de parir. D\u00e1 suportes essenciais para a qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, ao parto e ao nascimento. Ao longo da gesta\u00e7\u00e3o, do parto e do p\u00f3s-parto, a doula fica respons\u00e1vel pelo suporte informativo que respeita a autonomia e o protagonismo das mulheres, possibilitando que cada gestante decida o que faz mais sentido para as viv\u00eancias do seu pr\u00f3prio corpo. As doulas oferecem apoio emocional e subjetivo, em contraste ao modelo cl\u00ednico tradicional (e patriarcal) que muitas vezes negligencia essa dimens\u00e3o. Os modelos biom\u00e9dicos hegem\u00f4nicos geralmente reduzem o parto a um evento meramente biol\u00f3gico e centrado na doen\u00e7a, distanciado da pessoa que est\u00e1 parindo e de sua respectiva comunidade.<\/p>\n Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, vimos um crescente reconhecimento cient\u00edfico quanto aos benef\u00edcios da presen\u00e7a de doulas, incluindo redu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e a melhoria da experi\u00eancia de parto. Diversas organiza\u00e7\u00f5es de doulas surgiram ao redor do mundo, em di\u00e1logo com os campos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, fortalecendo a perspectiva do papel que essas trabalhadoras t\u00eam para o acesso \u00e0 sa\u00fade digna e de qualidade durante toda a experi\u00eancia da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Brasil, a Lei \u00e9 uma conquista impulsionada pela FenadoulasBR e sua luta por reconhecimento das doulas como trabalhadoras da sa\u00fade e educadoras populares. Fundada em 2018, na Para\u00edba, a organiza\u00e7\u00e3o defende que as doulas ocupam historicamente um lugar liminar entre os campos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, um \u201centre-lugar\u201d que \u00e9 muito potente, e ao mesmo tempo provoca disputas simb\u00f3licas, institucionais e pol\u00edticas no interior do campo da Sa\u00fade Coletiva. <\/p>\n Outras organiza\u00e7\u00f5es territoriais, como a Associa\u00e7\u00e3o de Doulas da Para\u00edba, t\u00eam diversos projetos baseados na ideia de que o \u201capoio informacional\u201d da doulagem \u00e9 uma pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade, referenciando-se nas reflex\u00f5es de Paulo Freire. A doulagem n\u00e3o deve ser, portanto, um privil\u00e9gio de quem pode pagar, ficando restrita \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das trabalhadoras no mercado privado, acess\u00edvel a uma minoria da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Agora, com a san\u00e7\u00e3o da Lei, a inclus\u00e3o das doulas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade se fortalece a partir da formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que as incluam como agentes de equidade. Nesse sentido, a conex\u00e3o entre os saberes da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 fundamental na garantia do direito da pessoa gestante \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade orientada pela humaniza\u00e7\u00e3o do parto, porque se orienta pela capacidade da gestante fazer escolhas de forma livre, consciente e informada.\u00a0<\/p>\n Os passos que v\u00eam de longe<\/strong><\/p>\n A etimologia grega de doula (do\u00fal\u0113e) remete \u00e0 \u201cmulher que serve\u201d, termo surgido em um contexto de subalternidade, como lembram Bohren e outras autoras. O movimento de doulas latinoamericano contempor\u00e2neo prop\u00f5e uma leitura decolonial do papel dessas mulheres<\/a>, reivindicando o reconhecimento profissional e a valoriza\u00e7\u00e3o de saberes\u00a0 ancestrais e afro-diasp\u00f3ricos de cuidado comunit\u00e1rio. As doulas brasileiras, signat\u00e1rias desse movimento, reivindicam que sua atua\u00e7\u00e3o se inscreve no cuidado historicamente exercido por mulheres negras, parteiras tradicionais e comadres.\u00a0<\/p>\n Assim, quando compreendida na dimens\u00e3o de cuidado, o ethos da doula dialoga diretamente\u00a0 com a perspectiva de othermothering (maternagem das outras, em tradu\u00e7\u00e3o nossa), que compreende o cuidado reprodutivo como uma responsabilidade coletiva e emancipat\u00f3ria. Amplamente difundido pela soci\u00f3loga Patricia Hill Collins, o conceito desafia a vis\u00e3o tradicional da fam\u00edlia nuclear ocidental e \u00e9 fundamental para o feminismo negro. Ele trata de cuidados com origem em tradi\u00e7\u00f5es da di\u00e1spora africana, que criam uma rede de suporte. Como quando as mulheres assumem a responsabilidade pelo bem-estar, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o suas filhas biol\u00f3gicas. Essa din\u00e2mica cria uma rede de suporte que enfrenta a ideia de uma maternidade exercida de forma individual, isolada e baseada na sobrecarga das mulheres.<\/p>\n Assim, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a Lei, como foi sancionada, reconhece que as doulas n\u00e3o s\u00e3o as \u201cmulheres que servem\u201d , mas sim parte do movimento feminista e uma conquista das lutas por justi\u00e7a reprodutiva de forma mais ampla.\u00a0<\/p>\n O suporte cont\u00ednuo oferecido pelas doulas resgata a centralidade dessas experi\u00eancias, al\u00e9m de contar com o respaldo robusto na literatura cient\u00edfica e nas recomenda\u00e7\u00f5es internacionais de boas pr\u00e1ticas em sa\u00fade. Estudos publicados na Biblioteca Cochrane demonstram que o apoio cont\u00ednuo resulta em trabalhos de parto mais curtos, menor necessidade de analgesia medicamentosa e experi\u00eancias mais satisfat\u00f3rias para as mulheres e fam\u00edlias. J\u00e1 uma an\u00e1lise publicada no The Lancet revelou que mulheres acompanhadas por doulas tiveram 52,9% menos chances de cesariana e 57,5% menos chances de depress\u00e3o p\u00f3s-parto, dois problemas s\u00e9rios que o Brasil enfrenta h\u00e1 d\u00e9cadas. Ambos s\u00e3o refer\u00eancias importantes para as boas pr\u00e1ticas preconizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n Hoje, os trabalhadores\/as da sa\u00fade j\u00e1 reconhecem que a presen\u00e7a da doula qualifica a aten\u00e7\u00e3o obst\u00e9trica ao estimular o parto seguro e natural, fortalecendo a autonomia, os aspectos emocionais e o protagonismo da parturiente.\u00a0<\/p>\n No entanto, para que as doulas possam exercer plenamente suas atribui\u00e7\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, \u00e9 fundamental que este esteja efetivamente estruturado com base em um compromisso real com a justi\u00e7a reprodutiva. Esse compromisso deve se materializar, conforme pactua\u00e7\u00f5es estabelecidas em diversos instrumentos nacionais e internacionais desde o in\u00edcio dos anos 2000, de forma organizada e consistente.<\/p>\n Rede Alyne como programa para a equidade<\/strong><\/p>\n A inser\u00e7\u00e3o das doulas no SUS \u00e9 uma urg\u00eancia \u00e9tica frente aos desafios Rede Alyne (Portaria n\u00ba 5.350\/2024)<\/strong> hoje. O Programa, institu\u00eddo em 2024, enfrenta desafios persistentes para a melhoria do acesso das mulheres \u00e0 sa\u00fade durante a gesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A mortalidade materna no Brasil \u00e9 um dos mais cru\u00e9is indicadores de iniquidade racial e social: em 2024, mulheres pretas e pardas representaram 63,8% dos \u00f3bitos maternos registrados. Nesse cen\u00e1rio, a doula pode atuar como um elo na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), sendo estrat\u00e9gicas na capta\u00e7\u00e3o das gestantes (at\u00e9 a 12\u00aa semana) e na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos e , principalmente educa\u00e7\u00e3o perinatal orientada pela educa\u00e7\u00e3o popular em sa\u00fade, com vista na integra\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os, rede de aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Vale lembrar que a Rede Alyne, que atualizou a Rede Cegonha, \u00e9 uma estrat\u00e9gia de repara\u00e7\u00e3o motivada pela condena\u00e7\u00e3o internacional do Brasil no caso de Alyne Pimentel Teixeira, uma mulher negra que morreu por causas evit\u00e1veis, ap\u00f3s neglig\u00eancias sist\u00eamicas. A Rede Alyne visa a redu\u00e7\u00e3o da morbimortalidade materna, com o objetivo ambicioso de reduzir em 50% os \u00f3bitos de mulheres negras<\/a> at\u00e9 2027 (ano que vem). <\/p>\n A sustentabilidade dessa pol\u00edtica depende de financiamento est\u00e1vel e de uma governan\u00e7a federativa capaz de enfrentar desigualdades raciais e territoriais. O novo modelo de cofinanciamento da APS, ao valorizar indicadores de qualidade no cuidado \u00e0 gestante e ao puerp\u00e9rio, pode estimular a contrata\u00e7\u00e3o de doulas nos munic\u00edpios. Isso favorece sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes multiprofissionais (eMulti) e a constru\u00e7\u00e3o de Projetos Terap\u00eauticos Singulares, garantindo uma aten\u00e7\u00e3o integral e sens\u00edvel \u00e0s necessidades de cada pessoa. Para isso, \u00e9 essencial um esfor\u00e7o coordenado entre gestores de sa\u00fade em todas as esferas de governo.<\/p>\n Nesse contexto, a dimens\u00e3o informacional da atua\u00e7\u00e3o da doula se mostra estrat\u00e9gica, ao contribuir para o cuidado \u00e0s mulheres diante de desafios como a sobrecarga das equipes e as dificuldades de articula\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os \u2014 aspectos ainda presentes no cotidiano do SUS na aten\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes.<\/p>\n Compromisso com a Justi\u00e7a Reprodutiva<\/strong><\/p>\n Embora a regulamenta\u00e7\u00e3o seja uma conquista hist\u00f3rica, o desafio central agora \u00e9 garantir a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da doulagem no SUS, assegurando o acesso universal a partos seguros e respeitosos. O reconhecimento legal da profiss\u00e3o consolida o compromisso do Estado com a justi\u00e7a reprodutiva e com a dignidade no ciclo grav\u00eddico-puerperal. Institucionalizar essa agenda \u00e9 um passo decisivo para construir um sistema de sa\u00fade que previna viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e evite trag\u00e9dias evit\u00e1veis.<\/p>\n Por isso, o reconhecimento legal da profiss\u00e3o de doula representa tamb\u00e9m um compromisso com a justi\u00e7a reprodutiva e com as lutas hist\u00f3ricas das mulheres por uma aten\u00e7\u00e3o integral e digna ao longo de todo o ciclo grav\u00eddico-puerperal. Trata-se de um passo importante para institucionalizar essa agenda e avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade que n\u00e3o repita viola\u00e7\u00f5es e trag\u00e9dias evit\u00e1veis, como a de Alyne Pimentel.<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n BRASIL. Lei n\u00ba 15.381, de 8 de abril de 2026. Regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de doula em todo o territ\u00f3rio nacional. Bras\u00edlia, DF: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2026.<\/p>\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portaria n\u00ba 5.350, de 2024. Institui a Rede Alyne como estrat\u00e9gia de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade materna e neonatal. Bras\u00edlia, DF: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 2024.<\/p>\n COLLINS, Patricia Hill. Black Feminist Thought<\/strong>: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York: Routledge, 2000. (Para a cita\u00e7\u00e3o de Othermothering).<\/p>\n FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido<\/strong>. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968. (Ou Educa\u00e7\u00e3o como Pr\u00e1tica da Liberdade).<\/p>\n BOHREN, M. A. et al. Continuous support for women during childbirth. Cochrane Database of Systematic Reviews<\/strong>, 2017.<\/p>\n THE LANCET. [Inserir t\u00edtulo do estudo espec\u00edfico mencionado sobre cesarianas e depress\u00e3o p\u00f3s-parto, ex: Series on Maternal Health], 2024.FENADOULASBR. Documento de Funda\u00e7\u00e3o e Diretrizes \u00c9ticas<\/strong>. Jo\u00e3o Pessoa, PB, 2018.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Prancheta-4.png\")
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