{"id":368671,"date":"2026-05-04T17:30:14","date_gmt":"2026-05-04T17:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/368671\/"},"modified":"2026-05-04T17:30:14","modified_gmt":"2026-05-04T17:30:14","slug":"reclusos-do-epl-ameacam-greve-de-fome-por-melhores-condicoes-e-diretor-geral-reune-de-urgencia-em-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/368671\/","title":{"rendered":"Reclusos do EPL amea\u00e7am greve de fome por melhores condi\u00e7\u00f5es e diretor-geral re\u00fane de urg\u00eancia em Lisboa"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00e3o obtida pelo DN por via n\u00e3o oficial, quatro os reclusos, dois preventivos e dois condenados, que obtiveram uma reuni\u00e3o de urg\u00eancia devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es degradantes do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Em causa estar\u00e1 um protesto generalizado dos reclusos, que ter\u00e3o recusado regressar \u00e0s celas, sentando-se no ch\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a primeira informa\u00e7\u00e3o chegada ao jornal, a reuni\u00e3o, marcada para as 14 horas desta segunda-feira, seria com o diretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, que, confirmou ao DN Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), esteve de manh\u00e3 nesta penitenci\u00e1ria devido ao protesto.<\/strong> Por\u00e9m, segundo esta \u00faltima fonte, a reuni\u00e3o ter\u00e1 sido afinal aprazada com o diretor do EPL, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o. <\/p>\n

Quanto ao minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acabou, pelas 14H54, por responder ao pedido de informa\u00e7\u00e3o do DN sobre a dita reuni\u00e3o, com uma frase lac\u00f3nica: “O senhor Diretor Geral n\u00e3o foi, n\u00e3o vai, nem nunca esteve previsto ir ao EP de Lisboa reunir-se com reclusos.” <\/strong>N\u00e3o houve, da parte do minist\u00e9rio, qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre os motivos que poderiam estar em causa (era uma das quest\u00f5es do jornal), nem refer\u00eancia ao facto de, n\u00e3o sendo com o diretor-geral, ter sido aceite uma reuni\u00e3o com representantes dos reclusos. <\/p>\n

Teve assim de ser o presidente do SNCGP, Frederico Morais, a dar conta ao DN de que a situa\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira, com a recusa dos reclusos de regressar \u00e0s celas, levou a dire\u00e7\u00e3o da penitenci\u00e1ria a chamar o Grupo de Interven\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Prisional (GISP), mas este acabou por n\u00e3o intervir<\/strong>. <\/p>\n

“O EPL n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es nenhumas, nem de habitabilidade nem de trabalho<\/strong> e o que os reclusos fizeram foi recusarem-se a ser fechados por causa dessas condi\u00e7\u00f5es, mas ningu\u00e9m pode deixar de ser fechado”, diz o representante dos guardas. “Eles t\u00eam toda a raz\u00e3o do mundo<\/strong>, mas esse tipo de atua\u00e7\u00e3o tem consequ\u00eancias, os reclusos n\u00e3o podem tomar conta de uma cadeia. E da\u00ed ter sido chamado o corpo de interven\u00e7\u00e3o, e foi-lhes dito que se n\u00e3o fossem para as celas que o GISP iria intervir.<\/strong>“<\/p>\n

Foi ent\u00e3o com a promessa de que os seus representantes seriam recebidos para apresentarem uma lista de reivindica\u00e7\u00f5es que os reclusos regressaram, “ordeiramente”, para as celas, diz ao DN o sindicalista. Que frisa: “De uma vez por todas, tem de se resolver a situa\u00e7\u00e3o do EPL, tem de se olhar para isto com olhos de ver, e n\u00e3o estar \u00e0 espera de que sejam as entidades europeias [refere-se ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que j\u00e1 condenou v\u00e1rias vezes Portugal devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do EPL] a condenar-nos.”<\/strong><\/p>\n

Segundo a informa\u00e7\u00e3o chegada ao DN, os reclusos da ala B do EPL est\u00e3o dispostos a avan\u00e7ar para greve de fome<\/strong> caso n\u00e3o se verifique uma melhoria das condi\u00e7\u00f5es na penitenci\u00e1ria, uma das mais sobrelotadas do pa\u00eds, cuja degrada\u00e7\u00e3o tem sido sistematicamente apontada nos relat\u00f3rios do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura\/Provedoria de Justi\u00e7a e que, como referido, tem valido v\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es ao Estado portugu\u00eas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, estando uma s\u00e9rie de queixas semelhantes a aguardar decis\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

“Falta de dignidade” e “falta de cuidados m\u00e9dicos” entre motivos de protesto<\/p>\n

Entre os motivos de reclama\u00e7\u00e3o que os reclusos levam para a reuni\u00e3o est\u00e1 o estado dos chuveiros, que, de acordo com o transmitido ao DN, s\u00e3o insuficientes e t\u00eam musgo\/bolor e fios de eletricidade \u00e0 vista (com iminente risco de electrocuss\u00e3o)<\/strong>; falhas de eletricidade (nos \u00faltimos tempos ter\u00e1 havido v\u00e1rias); os hor\u00e1rios muito limitados de funcionamento na cantina\/bar (\u00fanico local onde os reclusos podem abastecer-se) e a falta de produtos no mesmo, assim como a avaria de aparelhos como microondas, m\u00e1quina de caf\u00e9 e forno. A m\u00e1 qualidade da comida \u00e9 igualmente referida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no que respeita \u00e0s visitas h\u00e1 muitas queixas: a “constante altera\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das visitas” e o “atraso na chamada dos reclusos para as visitas” (ou seja, estas ficam muito tempo \u00e0 espera sem que os presos saibam que j\u00e1 chegaram). <\/strong>Em causa igualmente <\/strong>a falta de acesso a visitas \u00edntimas para os reclusos condenados. A falta de guardas \u00e9 outra das raz\u00f5es de protesto, j\u00e1 que leva a que, segundo a informa\u00e7\u00e3o comunicada ao DN, n\u00e3o seja aberto o p\u00e1tio e haja atrasos na abertura e fecho das portas<\/strong>. Os presos queixam-se igualmente da falta de comunica\u00e7\u00e3o com os guardas, sobretudo no que respeita \u00e0 respetiva greve, e \u00e0 altera\u00e7\u00e3o que dela adv\u00e9m nas normas de funcionamento da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

Outra insufici\u00eancia que levou ao protesto \u00e9 de falta de cuidados m\u00e9dicos<\/strong>, a qual de resto fora j\u00e1 apontada no \u00faltimo relat\u00f3rio do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura\/Provedoria de Justi\u00e7a, relativo a 2024: “A Dire\u00e7\u00e3o do EP de Lisboa reportou ainda que a prolongada greve do corpo da guarda prisional \u2013 que n\u00e3o \u00e9 alheia \u00e0 decis\u00e3o de encerramento deste estabelecimento \u2013 teve impactos muito significativos na realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias externas, prejudicando grandemente a presta\u00e7\u00e3o, em contexto hospitalar, de cuidados de sa\u00fade a reclusos.<\/strong> De facto, em 2024 foi elevado o n\u00famero de consultas externas adiadas. Sem preju\u00edzo do respeito pelo direito \u00e0 greve, recomendou-se \u00e0 DGRSP que equacionasse a cria\u00e7\u00e3o de equipas m\u00f3veis de elementos de vigil\u00e2ncia para garantia da desloca\u00e7\u00e3o de reclusos a hospital.”<\/p>\n

O mesmo relat\u00f3rio do MNP certificava o estado de degrada\u00e7\u00e3o do EPL: “Mant\u00e9m-se a degrada\u00e7\u00e3o extrema das condi\u00e7\u00f5es materiais do EP, que apresenta alojamentos e balne\u00e1rios com janelas partidas e elevados problemas de humidade e infiltra\u00e7\u00e3o. (…) O iminente encerramento do EP tem sido invocado como justifica\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no edificado.<\/strong> (…) A previs\u00e3o de encerramento de um estabelecimento n\u00e3o pode prejudicar a reclus\u00e3o e o alojamento em condi\u00e7\u00f5es dignas, devendo sempre ser realizados os investimentos necess\u00e1rios \u00e0 sua garantia.”<\/p>\n

A 31 de dezembro de 2025, segundo informa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o EPL tinha 1017 reclusos, 409 dos quais preventivos<\/strong>.\u00a0De acordo com a informa\u00e7\u00e3o obtida pelo DN, as regras existentes para o alojamento prisional n\u00e3o est\u00e3o a ser respeitadas neste estabelecimento, nem no que respeita ao r\u00e1cio recluso\/metros quadrados nem no que respeita \u00e0 divis\u00e3o entre a sanita e o resto da cela.<\/strong> O n\u00e3o cumprimento destas regras tem sido o motivo principal das condena\u00e7\u00f5es do pa\u00eds no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. <\/p>\n

(Not\u00edcia em atualiza\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"S\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00e3o obtida pelo DN por via n\u00e3o oficial, quatro os reclusos, dois preventivos e…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":368672,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,6404,47745,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,4893,33,17,18,41084,29,30,31],"class_list":["post-368671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-direcao-geral-de-reinsercao-e-servicos-prisionais","tag-estabelecimento-prisional-de-lisboa","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-prisoes","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=368671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/368672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=368671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=368671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=368671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}