\nDe acordo com um projeto de resolu\u00e7\u00e3o hoje entregue no parlamento e que ser\u00e1 apresentado ter\u00e7a-feira pelos dois partidos, o programa “Defender Portugal” teria a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis semanas – uma parte a cumprir em regime de internato – e seria destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos.
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\nO programa, segundo o diploma (uma recomenda\u00e7\u00e3o sem for\u00e7a de lei), visa “a forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, f\u00edsica e militar de jovens cidad\u00e3os e o refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e a Defesa Nacional”.
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\nEm troca, os jovens volunt\u00e1rios que concluam o programa t\u00eam direito a “uma retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica no valor de 439,21 euros” (correspondente a 50% do valor pago durante o per\u00edodo de instru\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao primeiro escal\u00e3o remunerat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas) e a “possibilidade de obten\u00e7\u00e3o gratuita da carta de condu\u00e7\u00e3o, em estabelecimentos militares habilitados”.
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\nPor outro lado, esse programa seria tamb\u00e9m valorizado nos concursos de acesso \u00e0s For\u00e7as Armadas, for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia e bombeiros profissionais.
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\nPSD e CDS-PP recomendam ainda ao Governo que promova, no \u00e2mbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, “o ensino do dom\u00ednio da Defesa Nacional, incluindo conte\u00fados preparat\u00f3rios do programa, a elaborar pelo Instituto da Defesa Nacional em colabora\u00e7\u00e3o com os ramos das For\u00e7as Armadas e os Minist\u00e9rios competentes”.
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\nOs dois partidos que suportam o Governo entregaram uma outra recomenda\u00e7\u00e3o em que sugerem ao executivo a aprova\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Sa\u00fade Mental nas For\u00e7as Armadas “\u00fanico, uniformizado e universal” – a que chamaram “Mente Forte” -, que reforce programas de preven\u00e7\u00e3o para todos os militares das For\u00e7as Armadas e para as suas fam\u00edlias, em articula\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e com o Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas e com a rede parceira de cuidados de sa\u00fade mental j\u00e1 existente.
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\nPSD e CDS-PP pedem ainda a publica\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio Anual de Sa\u00fade Mental das For\u00e7as Armadas, por ramo, “que possa permitir quantificar os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nesta \u00e1rea”.
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\nNa exposi\u00e7\u00e3o de motivos dos diplomas, os deputados dos dois partidos consideram que a incerteza internacional “imp\u00f5e a Portugal uma reflex\u00e3o urgente e descomplexada sobre o seu modelo de Defesa Nacional” e salientam que “o efetivo real das For\u00e7as Armadas ronda os 24.500 efetivos, aproximando-se do correspondente a 0,21% da popula\u00e7\u00e3o residente”.
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\n“Se \u00e9 verdade que a profissionaliza\u00e7\u00e3o trouxe especializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m criou um fosso que urge colmatar, n\u00e3o atrav\u00e9s de imposi\u00e7\u00f5es anacr\u00f3nicas, mas sim atrav\u00e9s de novos mecanismos de atra\u00e7\u00e3o que valorizem a cidadania e o m\u00e9rito”, afirmando, justificando a proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo programa de voluntariado.
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\n“O Programa `Defender Portugal` representa, deste modo, um pacto de confian\u00e7a entre gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata de militarizar a sociedade, mas antes permitir que jovens de todas as origens sociais possam servir o seu pa\u00eds, porque o escolhem fazer”, defendem.
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\nOs grupos parlamentares do PS e Chega j\u00e1 apresentaram resolu\u00e7\u00f5es que prop\u00f5em novas formas de aproximar os jovens \u00e0s For\u00e7as Armadas, estudando o modelo atual do Dia de Defesa Nacional.
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\nO Chega recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a dura\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco dias \u00fateis, e permita a “inspe\u00e7\u00e3o militar” dos convocados, enquanto o do PS recomenda ao executivo que avalie os moldes atuais deste dia e estude novos modelos de recrutamento volunt\u00e1rio para as For\u00e7as Armadas.
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\nNo in\u00edcio de abril, os deputados concordaram, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa, aguardar pelas iniciativas do PSD\/CDS-PP para que todos os projetos sejam debatidos em conjunto, antes de serem votados em plen\u00e1rio.
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