{"id":369447,"date":"2026-05-05T07:42:14","date_gmt":"2026-05-05T07:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/369447\/"},"modified":"2026-05-05T07:42:14","modified_gmt":"2026-05-05T07:42:14","slug":"voluntariado-militar-com-439e-e-carta-gratuita-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/369447\/","title":{"rendered":"Voluntariado militar com 439\u20ac e carta gratuita \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

PSD e CDS-PP recomendam ao Governo que crie um programa de voluntariado \u201cc\u00edvico-militar\u201d para atrair jovens para as For\u00e7as Armadas, com uma retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condu\u00e7\u00e3o gratuitamente<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com um projeto de resolu\u00e7\u00e3o esta segunda-feira entregue no parlamento e que ser\u00e1 apresentado ter\u00e7a-feira pelos dois partidos, o programa \u201cDefender Portugal\u201d teria a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis semanas \u2014 uma parte a cumprir em regime de internato<\/strong> \u2014 e seria destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos.<\/p>\n

O programa, segundo o diploma (uma recomenda\u00e7\u00e3o sem for\u00e7a de lei), visa \u201ca forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, f\u00edsica e militar de jovens cidad\u00e3os e o refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e a Defesa Nacional\u201d.<\/p>\n

Em troca, os jovens volunt\u00e1rios que concluam o programa t\u00eam direito a \u201cuma retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica no valor de 439,21 euros\u201d (correspondente a 50% do valor pago durante o per\u00edodo de instru\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao primeiro escal\u00e3o remunerat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas) e a \u201cpossibilidade de obten\u00e7\u00e3o gratuita da carta de condu\u00e7\u00e3o, em estabelecimentos militares habilitados\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, esse programa seria tamb\u00e9m valorizado nos concursos de acesso \u00e0s For\u00e7as Armadas, for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia e bombeiros profissionais.<\/p>\n

PSD e CDS-PP recomendam ainda ao Governo que promova, no \u00e2mbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, \u201co ensino do dom\u00ednio da Defesa Nacional, incluindo conte\u00fados preparat\u00f3rios do programa, a elaborar pelo Instituto da Defesa Nacional em colabora\u00e7\u00e3o com os ramos das For\u00e7as Armadas e os Minist\u00e9rios competentes\u201d.<\/p>\n

Os dois partidos que suportam o Governo entregaram uma outra recomenda\u00e7\u00e3o em que sugerem ao executivo a aprova\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Sa\u00fade Mental nas For\u00e7as Armadas \u201c\u00fanico, uniformizado e universal\u201d \u2014 a que chamaram \u201cMente Forte\u201d \u2014, que reforce programas de preven\u00e7\u00e3o para todos os militares das For\u00e7as Armadas e para as suas fam\u00edlias, em articula\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e com o Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas e com a rede parceira de cuidados de sa\u00fade mental j\u00e1 existente.<\/p>\n

PSD e CDS-PP pedem ainda a publica\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio Anual de Sa\u00fade Mental das For\u00e7as Armadas, por ramo, \u201cque possa permitir quantificar os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nesta \u00e1rea\u201d.<\/p>\n

Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos dos diplomas, os deputados dos dois partidos consideram que a incerteza internacional \u201cimp\u00f5e a Portugal uma reflex\u00e3o urgente e descomplexada sobre o seu modelo de Defesa Nacional\u201d e salientam que \u201co efetivo real das For\u00e7as Armadas ronda os 24.500 efetivos, aproximando-se do correspondente a 0,21% da popula\u00e7\u00e3o residente\u201d.<\/p>\n

\u201cSe \u00e9 verdade que a profissionaliza\u00e7\u00e3o trouxe especializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m criou um fosso que urge colmatar, n\u00e3o atrav\u00e9s de imposi\u00e7\u00f5es anacr\u00f3nicas, mas sim atrav\u00e9s de novos mecanismos de atra\u00e7\u00e3o que valorizem a cidadania e o m\u00e9rito\u201d, afirmando, justificando a proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo programa de voluntariado.<\/p>\n

\u201cO Programa \u2018Defender Portugal\u2019 representa, deste modo, um pacto de confian\u00e7a entre gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata de militarizar a sociedade, mas antes permitir que jovens de todas as origens sociais possam servir o seu pa\u00eds, porque o escolhem fazer\u201d, defendem.<\/p>\n

Os grupos parlamentares do PS e Chega j\u00e1 apresentaram resolu\u00e7\u00f5es que prop\u00f5em novas formas de aproximar os jovens \u00e0s For\u00e7as Armadas, estudando o modelo atual do Dia de Defesa Nacional.<\/p>\n

O Chega recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a dura\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco dias \u00fateis, e permita a \u201cinspe\u00e7\u00e3o militar\u201d dos convocados, enquanto o do PS recomenda ao executivo que avalie os moldes atuais deste dia e estude novos modelos de recrutamento volunt\u00e1rio para as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

No in\u00edcio de abril, os deputados concordaram, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa, aguardar pelas iniciativas do PSD\/CDS-PP para que todos os projetos sejam debatidos em conjunto, antes de serem votados em plen\u00e1rio.<\/p>\n

[Ao d\u00e9cimo dia em Nova Iorque d\u00e1-se o homic\u00eddio brutal. As \u00faltimas horas, o que aconteceu no quarto 3416 e a confiss\u00e3o de Renato sobre como matou Carlos Castro. O acesso aos ficheiros da investiga\u00e7\u00e3o permite reconstituir toda a investiga\u00e7\u00e3o ao crime. Ou\u00e7a o quinto epis\u00f3dio<\/a>\u00a0de\u00a0\u201cOs ficheiros do caso Carlos Castro\u201d<\/a>, o novo Podcast Plus do Observador, narrado pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de J\u00falio Resende. Pode ouvir\u00a0aqui<\/a>, no site do Observador,\u00a0e tamb\u00e9m na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E pode ouvir tamb\u00e9m\u00a0aqui<\/a>\u00a0o primeiro epis\u00f3dio,\u00a0aqui<\/a>\u00a0o segundo,\u00a0aqui<\/a>\u00a0o terceiro epis\u00f3dio e aqui<\/a> o quarto epis\u00f3dio]<\/strong><\/p>\n

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\n Miguel Feraso Cabral<\/p>\n

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