{"id":3712,"date":"2025-07-27T10:49:31","date_gmt":"2025-07-27T10:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/3712\/"},"modified":"2025-07-27T10:49:31","modified_gmt":"2025-07-27T10:49:31","slug":"proposta-de-cidadaos-para-reformar-sistema-eleitoral-implicara-agregacao-de-circulos-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/3712\/","title":{"rendered":"Proposta de cidad\u00e3os para reformar sistema eleitoral implicar\u00e1 agrega\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos | Elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

E se em vez de, nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, o eleitor ter um boletim de voto para escolher o seu partido preferido no seu c\u00edrculo eleitoral, e passar a usar dois, sendo um deles para o seu c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo e outro para um c\u00edrculo regional? Essa \u00e9 uma das propostas que ser\u00e1 debatida no \u00e2mbito do projecto “Renovar o sistema eleitoral, Reformar a democracia<\/a>“, cujo objectivo \u00e9 apresentar uma iniciativa legislativa de cidad\u00e3os na Assembleia da Rep\u00fablica dentro de um ano para rever o sistema eleitoral parlamentar. Para discutir essa proposta e recolher as 20 mil assinaturas para chegar ao plen\u00e1rio da AR, o projecto lan\u00e7ou neste s\u00e1bado um site informativo sobre o sistema eleitoral portugu\u00eas <\/strong>em https:\/\/www.reformarosistemaeleitoral.com<\/a>.<\/p>\n

A proposta alternativa poder\u00e1 ser a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00edrculo de compensa\u00e7\u00e3o nacional que aproveite os cerca de 700 mil votos que n\u00e3o elegem qualquer deputado em todos os c\u00edrculos, como existe nas legislativas regionais a\u00e7orianas, e que partidos como a IL, Bloco e Livre j\u00e1 propuseram no Parlamento. Mas Paulo Trigo Pereira, ex-deputado, presidente do think tank acad\u00e9mico IPP \u2013\u200b Institute of Public Policy e coordenador do projecto com a investigadora Sofia Serra-Silva, afirma que esta solu\u00e7\u00e3o, \u201cembora aumente a proporcionalidade, tamb\u00e9m aumenta a fragmenta\u00e7\u00e3o parlamentar, e esse cen\u00e1rio gera maior instabilidade pol\u00edtica e, portanto, maior ingovernabilidade\u201d. O acad\u00e9mico lembra o caso de Israel, que \u201ctem um c\u00edrculo nacional por onde s\u00e3o eleitos pequenos partidos ultra-radicais de direita que sustentam o Governo de Netanyahu\u201d.<\/p>\n

Por isso, Trigo Pereira aposta antes na vers\u00e3o que prev\u00ea a agrega\u00e7\u00e3o de diversos c\u00edrculos uninominais<\/a>, como os de Beja, \u00c9vora e Portalegre, num c\u00edrculo maior plurinominal designado Alentejo, a par de outro para a Beira Interior (Guarda, Castelo Branco e Covilh\u00e3) e ainda o do Nordeste (Bragan\u00e7a, Chaves e Vila Real), e tamb\u00e9m a separa\u00e7\u00e3o dos actuais de Lisboa e Porto em tr\u00eas ou quatro mais pequenos.<\/p>\n

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\u201cAgregar c\u00edrculos<\/a> (que hoje replicam os distritos) no interior obriga-os a falar politicamente entre si, ganhando uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais forte\u201d, aponta o coordenador do projecto. Que acrescenta que os cidad\u00e3os conhecer\u00e3o melhor o \u201cseu\u201d deputado do c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo (ou seja, aproxima eleitos de eleitores), e que os candidatos ter\u00e3o que ter mais qualidade porque aumenta a competi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 qualquer inten\u00e7\u00e3o de propor a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero total (230) de deputados, mas apenas alguma redistribui\u00e7\u00e3o dos c\u00edrculos maiores para os mais pequenos.<\/p>\n

Paulo Trigo Pereira argumenta que \u201co sistema eleitoral \u00e9 muito injusto no interior do pa\u00eds, onde os c\u00edrculos t\u00eam muito poucos deputados [Portalegre tem apenas dois; Beja, \u00c9vora, Guarda e Bragan\u00e7a tr\u00eas], o que obriga os eleitores a fazerem voto \u00fatil ou o seu voto \u00e9 desperdi\u00e7ado. Em Lisboa e Porto, h\u00e1 oito partidos com possibilidade quase certa de eleger com cerca de 1% dos votos.\u201d \u201cIsso \u00e9 discriminar os cidad\u00e3os em fun\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio onde vivem\u201d, aponta.<\/p>\n

O projecto, que conta ainda com os investigadores Manuel Meirinho, do ISCSP, e Marco Lisi, da FCSH da Nova, criou h\u00e1 um ano o Manifesto para a Reforma do Sistema Eleitoral<\/a> e o site agora lan\u00e7ado pretende ser uma ferramenta de literacia sobre o sistema eleitoral<\/a> portugu\u00eas com informa\u00e7\u00e3o sobre o seu funcionamento, que poder\u00e1 ser usado tamb\u00e9m pelas escolas, e uma biblioteca online de estudos sobre o tema. \u201cEra muito \u00fatil, no m\u00e9dio prazo, colocar informa\u00e7\u00e3o sobre isto numa disciplina de Cidadania\u201d, real\u00e7a Paulo Trigo Pereira. E pretende ainda ser o agregador dos contributos de cidad\u00e3os para a discuss\u00e3o e reunir as 20 mil assinaturas necess\u00e1rias para levar o projecto de lei ao Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"E se em vez de, nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, o eleitor ter um boletim de voto para escolher o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3713,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,2258,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,2260,2259,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-3712","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-eleicoes","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-partidos-politicos","23":"tag-paulo-trigo-pereira","24":"tag-politica","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3712\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}