{"id":372205,"date":"2026-05-07T11:27:14","date_gmt":"2026-05-07T11:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/372205\/"},"modified":"2026-05-07T11:27:14","modified_gmt":"2026-05-07T11:27:14","slug":"congresso-nacional-multiplica-projetos-sobre-bets-mas-apenas-6-focam-em-prevencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/372205\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional multiplica projetos sobre bets, mas apenas 6% focam em preven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

LUANA LISBOA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS)<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de projetos de lei sobre apostas online no Congresso Nacional aumentou mais de seis vezes entre 2023 e 2025, mas a resposta legislativa aos impactos das bets na sa\u00fade p\u00fablica ainda \u00e9 dispersa e sem coordena\u00e7\u00e3o, aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Ieps (Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade).<\/p>\n

Elaborado em parceria com a FPSM (Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental) e a Umane, o relat\u00f3rio analisou 231 projetos de lei protocolados entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2026 \u2014158 na C\u00e2mara dos Deputados e 73 no Senado, por parlamentares de 19 partidos.<\/p>\n

O levantamento considerou todas as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas no per\u00edodo, independentemente da situa\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o, incluindo projetos em curso, arquivados e j\u00e1 convertidos em norma. A busca nas bases de dados da C\u00e2mara e do Senado foi feita por palavras-chave como \u201cbets\u201d, \u201capostas online\u201d, \u201cludopatia\u201d e \u201ctranstorno do jogo\u201d.<\/p>\n

O n\u00famero de projetos sobre bets no Congresso passou de 18, em 2023, para 117 em 2025. A maior parte das propostas se concentra em regras de funcionamento e opera\u00e7\u00e3o das plataformas (30%) e regula\u00e7\u00e3o de publicidade e patroc\u00ednio (23%). Projetos voltados \u00e0 governan\u00e7a e pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o somam apenas 6,1% do total.<\/p>\n

Para Rebeca Freitas, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Ieps, o padr\u00e3o evidencia que os parlamentares trataram as bets como produto comercial, e n\u00e3o como um produto de risco. O instituto defende que as apostas online sejam reguladas como produto de risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, na mesma linha do que \u00e9 feito com o tabaco.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda classifica o fen\u00f4meno como uma \u201ccorrida regulat\u00f3ria\u201d. Freitas, no entanto, avalia que o volume de projetos n\u00e3o equivale a avan\u00e7o real. \u201cA quantidade de projetos apresentados n\u00e3o necessariamente significa um avan\u00e7o regulat\u00f3rio. Depende da tramita\u00e7\u00e3o, depende da qualidade desses projetos\u201d, diz.<\/p>\n

Entre as propostas sobre publicidade (53 projetos de lei), 37 prop\u00f5em proibi\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de an\u00fancios. No Reino Unido, casas de apostas foram proibidas de estampar suas marcas nas camisas de times de futebol. No Brasil, mais de 80% dos clubes da s\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro t\u00eam patroc\u00ednio de empresas do setor, segundo o Ieps.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o da publicidade mostra-se uma medida de maior impacto potencial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, afirma Freitas, uma vez que o design dos aplicativos, com cores, anima\u00e7\u00f5es e mecanismos de reten\u00e7\u00e3o comportamental, \u00e9 constru\u00eddo para maximizar o tempo de uso e dificultar a interrup\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n

H\u00e1 projetos que endere\u00e7am esse ponto, como o PL 1841\/2025, que prop\u00f5e mecanismos autom\u00e1ticos de interrup\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do acesso, e o PL 4294\/2025, que prev\u00ea identifica\u00e7\u00e3o de comportamentos de risco com uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Dados do Lenad III (Terceiro Levantamento Nacional de \u00c1lcool e Drogas), da Unifesp, estimam que 7,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira apresenta algum n\u00edvel de envolvimento com apostas com potencial de causar danos.<\/p>\n

Na categoria de tributa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos, que re\u00fane 41 projetos, o relat\u00f3rio identifica uma disputa pol\u00edtica pela arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelas apostas, que saltou de R$ 38 milh\u00f5es para R$ 6,8 bilh\u00f5es em um ano, segundo dados da Receita Federal citados no documento.<\/p>\n

As destina\u00e7\u00f5es propostas incluem sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, esporte e at\u00e9 prote\u00e7\u00e3o ambiental e bem-estar de animais. O PL 1959\/2025, que prop\u00f5e criar um fundo nacional de repara\u00e7\u00e3o dos impactos das apostas, lista a preven\u00e7\u00e3o ao transtorno do jogo apenas em quarto lugar entre as finalidades previstas, atr\u00e1s do bem-estar de animais, da seguran\u00e7a p\u00fablica e da prote\u00e7\u00e3o de idosos.<\/p>\n

Somente seis projetos prop\u00f5em proibi\u00e7\u00e3o ampla ou restri\u00e7\u00e3o estrutural do mercado, menos de 3% do total. Entre eles est\u00e3o iniciativas que revogam o marco legal vigente \u2014a lei 14.790\/2023, que regulamentou o setor cinco anos ap\u00f3s sua autoriza\u00e7\u00e3o pela lei 13.756\/2018.<\/p>\n

Para Freitas, do Ieps, o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) n\u00e3o acompanhou o ritmo de expans\u00e3o do setor. Os atendimentos na rede p\u00fablica relacionados a problemas com apostas quase dobraram em 2025, na compra\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n

\u201cO salto no n\u00famero de propostas mostra que o Congresso est\u00e1 atento aos impactos das bets, mas ainda sem uma estrat\u00e9gia regulat\u00f3ria integrada para enfrentar um problema de sa\u00fade p\u00fablica que \u00e9 urgente\u201d, diz Freitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"LUANA LISBOAS\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) O n\u00famero de projetos de lei sobre apostas online no Congresso Nacional aumentou…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":372206,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[32208,1543,726,9066,476,116,1540,52,32,33,117,896,62805],"class_list":{"0":"post-372205","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-bets","9":"tag-bolsonaro","10":"tag-brasil","11":"tag-congresso-nacional","12":"tag-economia","13":"tag-health","14":"tag-lula","15":"tag-politica","16":"tag-portugal","17":"tag-pt","18":"tag-saude","19":"tag-saude-publica","20":"tag-transtorno-do-jogo"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116533057789849699","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/372205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=372205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/372205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/372206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=372205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=372205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=372205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}