Ainda antes de avan\u00e7ar para o an\u00fancio concreto das ced\u00eancias que vai p\u00f4r em cima da mesa da concerta\u00e7\u00e3o social esta quinta-feira, o presidente da CIP defendeu durante cerca de uma hora a import\u00e2ncia de as empresas promoverem a produtividade que, a seu entender, n\u00e3o exige \u201cmais transpira\u00e7\u00e3o\u201d, mas sim \u201cmais inspira\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Admitiu o problema dos baixos sal\u00e1rios em Portugal, referindo que \u00e9 \u201cmuito importante compararmos o sal\u00e1rio m\u00ednimo com o sal\u00e1rio mediano\u201d, referindo que o r\u00e1cio entre os dois \u00e9 quase a unidade, \u201c87%\u201d, referiu, dizendo que em Portugal o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 muito pr\u00f3ximo do sal\u00e1rio t\u00edpico, promovendo uma classe m\u00e9dia \u201cfraca\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 depois de ter apelado \u00e0 \u201caltera\u00e7\u00e3o profunda na forma como o trabalho \u00e9 tributado em Portugal\u201d, o representante dos patr\u00f5es anunciou tr\u00eas medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais gostaria de ter o apoio da UGT \u2014 fazendo quest\u00e3o de referir que n\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para a CIP ceder nas linhas vermelhas da central sindical<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao pacote laboral \u2014 s\u00e3o uma proposta adicional ao esfor\u00e7o conjunto em esp\u00edrito de concerta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A confedera\u00e7\u00e3o patronal prop\u00f5e o pagamento de um d\u00e9cimo quinto m\u00eas<\/strong>, em setembro, isento de IRS e TSU (taxa social \u00fanica, paga \u00e0 seguran\u00e7a social), a isen\u00e7\u00e3o de 50% de IRS<\/strong> no trabalho extraordin\u00e1rio e por turnos e ainda a isen\u00e7\u00e3o de 100% de IRS e TSU<\/strong> do trabalho extraordin\u00e1rio e por turnos desde que canalizado para uma conta individual do trabalhador que ficar\u00e1 dispon\u00edvel quando este se reformar.<\/p>\n \u00c9 no meio destas ced\u00eancias e apelos que Armindo Monteiro diz ainda haver tempo e meios para o acordo, mesmo n\u00e3o vendo no horizonte outra reuni\u00e3o que n\u00e3o a que est\u00e1 marcada para a sede do Conselho Econ\u00f3mico Social (CES) para esta quinta-feira, 7 de maio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 drama se n\u00e3o o fizermos [o acordo], mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, avisa.<\/p>\n \u00c9 a maior ced\u00eancia que a CIP quer colocar \u00e0 mesa da concerta\u00e7\u00e3o social daqui a um dia, at\u00e9 porque admite a possibilidade de desistir desta altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei laboral por completo. Armindo Monteiro quer que a UGT fique sem raz\u00f5es para n\u00e3o aceitar o acordo e diz que se a medida de alargamento das empresas em que \u00e9 poss\u00edvel a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o do trabalhador despedido ilicitamente est\u00e1 a \u201cservir de arma de arremesso de forma irrespons\u00e1vel, ent\u00e3o a CIP tamb\u00e9m aceita a posi\u00e7\u00e3o da UGT\u201d.<\/p>\n Neste caso, a posi\u00e7\u00e3o da central liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o sempre foi a de recusar qualquer mexida. E \u00e9 isso que a CIP prop\u00f5e. Que se mantenha o que est\u00e1 no C\u00f3digo do Trabalho, que admite a possibilidade de n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de um trabalhador despedido ilegalmente apenas nas microempresas<\/strong>.<\/p>\n Na mesa das negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1<\/a> a possibilidade de a medida \u2014 que depende sempre de uma decis\u00e3o judicial \u2014 estender-se a pequenas e m\u00e9dias empresas, mas se UGT, Governo e os outros patr\u00f5es alinharem na ced\u00eancia da CIP, ent\u00e3o fica tudo como est\u00e1 na lei atualmente (s\u00f3 para as microempresas).<\/p>\n \u201cA grande medida que p\u00f4s Portugal a falar de despedimentos arbitr\u00e1rios foi esta, ent\u00e3o vamos deix\u00e1-la cair tamb\u00e9m\u201d, afirmou Armindo Monteiro, esgotando qualquer imposi\u00e7\u00e3o negocial em rela\u00e7\u00e3o a este ponto que at\u00e9 agora tinha sido inultrapass\u00e1vel.<\/p>\n\n