{"id":372598,"date":"2026-05-07T17:30:25","date_gmt":"2026-05-07T17:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/372598\/"},"modified":"2026-05-07T17:30:25","modified_gmt":"2026-05-07T17:30:25","slug":"lei-laboral-terminou-sem-acordo-a-reuniao-na-concertacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/372598\/","title":{"rendered":"Lei laboral. Terminou sem acordo a reuni\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"


\n(em atualiza\u00e7\u00e3o) \n<\/p>\n


\nTerminou sem acordo a negocia\u00e7\u00e3o da reforma laboral, que regressou esta quarta-feira \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o Social, reunindo Governo, confedera\u00e7\u00f5es patronais e sindicais. \n<\/p>\n


\n\u201cEncerr\u00e1mos na reuni\u00e3o de hoje o processo de negocia\u00e7\u00e3o relativo ao anteprojeto Trabalho XXI. Infelizmente n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a um acordo, apesar de todo o esfor\u00e7o que o Governo fez\u201d, anunciou a ministra Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho \u00e0 sa\u00edda do encontro. \n<\/p>\n


\n\u201cO Governo esteve sempre de boa-f\u00e9 nesta negocia\u00e7\u00e3o. Tentou ao m\u00e1ximo lev\u00e1-la a bom porto. Fez in\u00fameras ced\u00eancias, ali\u00e1s como outros parceiros tamb\u00e9m fizeram\u201d<\/b>, acrescentou. \n<\/p>\n


\nSegundo a ministra, \u201cinfelizmente um dos parceiros mostrou-se absolutamente intransigente e, portanto, n\u00e3o permitiu as aproxima\u00e7\u00f5es que eram necess\u00e1rias para chegarmos ao acordo que desej\u00e1vamos\u201d. \n<\/p>\n


\nA governante clarificou que n\u00e3o foi a CGTP o parceiro \u201cintransigente\u201d<\/b>, uma vez que \u201ca CGTP n\u00e3o estava a negociar\u201d este dossier. \u201cA UGT \u00e9 que sim, negociou connosco este dossier\u201d e \u201cn\u00e3o cedeu em nenhum ponto\u201d<\/b>, explicou. \n<\/p>\n


\n\u201cA UGT, nesta reuni\u00e3o, entendeu que n\u00e3o tinha de apresentar propostas concretas e que o que estava em causa era, ao final, todo o processo. Assim sendo, a UGT n\u00e3o permitiu qualquer margem para chegar a pontos mais pr\u00f3ximos em mat\u00e9rias concretas\u201d, disse a ministra. \n<\/p>\n


\nA CIP tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o apresentou nenhumas propostas concretas\u201d na reuni\u00e3o.
\n<\/p>\n

<\/p>\n


\nMaria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho adiantou que ir\u00e1 levar esta decis\u00e3o final ao primeiro-ministro e que o Governo \u201cvai avaliar muito rapidamente o passo seguinte, que ser\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o em proposta de lei<\/b> para que o processo siga na inst\u00e2ncia legislativa, uma vez esgotada a inst\u00e2ncia de consulta\u201d. \n<\/p>\n


\nTendo em conta que, ao longo dos \u00faltimos meses, foram realizadas altera\u00e7\u00f5es ao projeto inicial com base em propostas dos parceiros sociais, o Executivo ir\u00e1 levar ao Parlamento \u201calgo parecido\u201d com o anteprojeto inicial mas \u201cenriquecido com os contributos que considere \u00fateis e que retirou deste processo\u201d. \n<\/p>\n

UGT n\u00e3o exclui juntar-se \u00e0 CGTP em greve geral
\nM\u00e1rio Mour\u00e3o, secret\u00e1rio-geral da UGT, disse por sua vez que a central sindical informou o Governo que \u201cn\u00e3o concordou com a proposta que ainda estava em cima da mesa\u201d.<\/p>\n

\u201cA UGT n\u00e3o tem nenhuma proposta mais a fazer a n\u00e3o ser aquelas que est\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social\u201d e que n\u00e3o obtiveram \u201co consenso nem a aprova\u00e7\u00e3o das partes que estavam a negociar\u201d, detalhou.<\/p>\n

Questionado sobre se a UGT ir\u00e1 aderir \u00e0 greve geral convocada pela CGTP, M\u00e1rio Mour\u00e3o respondeu que essa forma de luta \u201cn\u00e3o est\u00e1 ainda em cima da mesa\u201d, mas que \u201cquando for oportuno\u201d ir\u00e1 colocar ao secretariado nacional essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/b> \n<\/p>\n

<\/p>\n

\nTiago Oliveira, secret\u00e1rio-geral da CGTP, disse no final da reuni\u00e3o que esta chegou ao fim \u201ccom a ministra a afirmar que a vers\u00e3o que sempre procurou e quis foi a sua vers\u00e3o original, desde que apresentou o primeiro anteprojeto\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s hoje tivemos os patr\u00f5es que pareciam aquela m\u00fasica do Zeca Afonso, \u2018Os Vampiros\u2019, que tudo querem e nada resta para mais ningu\u00e9m\u201d, acrescentou. \u201cTudo aquilo que \u00e9 negativo, os patr\u00f5es e o Governo est\u00e3o de m\u00e3os dadas\u201d<\/b><\/p>\n

O sindicalista defendeu ainda que \u201cser\u00e1 a luta dos trabalhadores a determinar o desfecho de todo e qualquer processo\u201d e deixou um apelo aos trabalhadores: \u201cque fa\u00e7amos do pr\u00f3ximo 3 de junho uma grande greve geral\u201d<\/b>. <\/p>\n

<\/p>\n

\nCCP lamenta falta de acordo. Propostas “n\u00e3o eram radicais”
\nPara o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal, terminar sem acordo \u201c\u00e9 negativo\u201d. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi poss\u00edvel concretizar o acordo de Concerta\u00e7\u00e3o Social. Para a CCP, um acordo \u00e9 importante. Fizemos um grande esfor\u00e7o, fizemos um conjunto de concess\u00f5es significativas que, na nossa opini\u00e3o, tornaram o texto mais pr\u00f3ximo daquilo que eram as aspira\u00e7\u00f5es dos sindicatos do que do programa inicial do Governo\u201d<\/b>, afirmou Jo\u00e3o Vieira Lopes. <\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria demonstrou-nos, claramente, que os textos aprovados em concerta\u00e7\u00e3o social sofrem menos altera\u00e7\u00f5es na Assembleia da Rep\u00fablica e que estas legisla\u00e7\u00f5es aprovadas em concerta\u00e7\u00e3o social duram mais anos\u201d.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, considerando a \u201ccorrela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas existentes, neste momento, no pa\u00eds\u201d, Jo\u00e3o Vieira Lopes acredita que \u201cteria sido positivo\u201d chegar a acordo<\/b>. No entanto, como o presidente da CCP apontou, \u201ca UGT n\u00e3o achou essa posi\u00e7\u00e3o suficiente\u201d. <\/p>\n

Apesar de tudo, reconheceu que durante as negocia\u00e7\u00f5es houve um \u201cdebate bastante aprofundado\u201d. <\/p>\n

\u201cA Concerta\u00e7\u00e3o Social em Portugal \u00e9 uma mais-valia e \u00e9 das mais avan\u00e7adas em termos europeus\u201d,<\/b> disse ainda, acrescentando: \u201cparece-nos um perfeito exagero todo um conjunto de posi\u00e7\u00f5es ret\u00f3ricas que apareceram publicadas, ou faladas, em termos daquilo que era proposto\u201d.<\/b>
\n<\/p>\n

<\/p>\n

\nSegundo Vieira Lopes, estas propostas \u201cn\u00e3o eram radicais\u201d e o outsourcing \u201c\u00e9 aceite em todos os pa\u00edses\u201d. <\/p>\n

\u201cNada destas ideias, que s\u00e3o simples e claras, passou de forma clara”<\/b>, continuou, dizendo que no futuro estas ideias \u201cser\u00e3o adquiridas\u201d.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (em atualiza\u00e7\u00e3o) Terminou sem acordo a negocia\u00e7\u00e3o da reforma laboral, que regressou esta quarta-feira \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":372599,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,420,421,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-372598","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-rtp","26":"tag-rtp-noticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116534485506669006","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/372598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=372598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/372598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/372599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=372598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=372598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=372598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}