{"id":373354,"date":"2026-05-08T08:12:14","date_gmt":"2026-05-08T08:12:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373354\/"},"modified":"2026-05-08T08:12:14","modified_gmt":"2026-05-08T08:12:14","slug":"ans-avalia-incluir-remedio-de-alto-custo-no-rol-dos-planos-08-05-2026-equilibrio-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373354\/","title":{"rendered":"ANS avalia incluir rem\u00e9dio de alto custo no rol dos planos – 08\/05\/2026 – Equil\u00edbrio e Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar)<\/a> avalia um novo instrumento para a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo<\/a> no rol de procedimentos, exames, terapias e cirurgias que devem ser obrigatoriamente cobertos pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

A proposta, que j\u00e1 resultou em um caso concreto, \u00e9 firmar um termo de responsabilidade com a ind\u00fastria farmac\u00eautica<\/a> no qual se negocia um desconto, e o laborat\u00f3rio se compromete formalmente, por meio de contrato, a manter as condi\u00e7\u00f5es ofertadas.<\/p>\n

A incorpora\u00e7\u00e3o do medicamento dupilumabe, da farmac\u00eautica Sanofi, voltado ao tratamento de pacientes com DPOC (Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica) <\/a>grave, passou a ter cobertura obrigat\u00f3ria em mar\u00e7o deste ano, marcando a estreia do novo modelo.<\/p>\n

Assinado em fevereiro deste ano, o acordo <\/a>envolve um desconto de 5% sobre o pre\u00e7o estabelecido pela CMED (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos), mais 10% de desconto comercial para todas as indica\u00e7\u00f5es incorporadas ao rol da ANS.<\/p>\n

A empresa ainda se obriga a manter o desconto n\u00e3o apenas para a indica\u00e7\u00e3o de DPOC grave, mas tamb\u00e9m para outras doen\u00e7as para as quais o medicamento j\u00e1 tem cobertura no rol, como dermatite at\u00f3pica e asma<\/a>. Caso descumpra o acordo, pode sofrer san\u00e7\u00f5es e at\u00e9 perder a incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a diretora de normas e habilita\u00e7\u00e3o dos produtos da ANS, Lenise Secchin, a estrat\u00e9gia surgiu de forma pragm\u00e1tica. Em an\u00e1lises anteriores, tecnologias com potencial benef\u00edcio cl\u00ednico acabavam rejeitadas por inviabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

“Muitas vezes o problema n\u00e3o \u00e9 a efic\u00e1cia, mas o pre\u00e7o. Ent\u00e3o a gente passou a dizer: nesse valor, n\u00e3o d\u00e1. Vamos negociar”, afirmou em entrevista durante um f\u00f3rum da Fenasa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/a>) em Bras\u00edlia, na \u00faltima quarta (6).<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, acordos como esses n\u00e3o s\u00f3 facilitam a entrada de novas tecnologias no rol como tamb\u00e9m podem ter impacto positivo para os usu\u00e1rios de planos, uma vez que o valor de toda incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 repassado para eles por meio de reajuste nas mensalidades<\/a>.<\/p>\n

O modelo ainda ser\u00e1 aperfei\u00e7oado e debatido com a C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar, colegiado que re\u00fane representantes de operadoras, prestadores, ind\u00fastria e usu\u00e1rios. A pr\u00f3pria diretora diz que a ANS est\u00e1 “aprendendo fazendo”. Neste momento h\u00e1 outra incorpora\u00e7\u00e3o de medicamento sendo avaliada.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o do instrumento, no entanto, depende de o proponente ser o detentor da tecnologia \u2014ou seja, a pr\u00f3pria ind\u00fastria farmac\u00eautica. Em casos em que o pedido de incorpora\u00e7\u00e3o parte de terceiros, como associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a ANS n\u00e3o consegue negociar o pre\u00e7o diretamente. Nesses cen\u00e1rios, a an\u00e1lise segue com base nos valores originais, o que pode levar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 que a ANS s\u00f3 pode negociar pre\u00e7os em processos que passam diretamente por sua an\u00e1lise, e n\u00e3o naqueles j\u00e1 avaliados pela Conitec (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e que define o que entra na lista do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)<\/a>.<\/p>\n

Isso tem criado uma din\u00e2mica peculiar: alguns fabricantes t\u00eam preferido submeter seus produtos diretamente \u00e0 Conitec, onde, uma vez aprovados, a incorpora\u00e7\u00e3o no rol dos planos \u00e9 autom\u00e1tica, sem necessidade de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de pre\u00e7o.<\/p>\n

Apesar das limita\u00e7\u00f5es, o setor de planos de sa\u00fade v\u00ea a iniciativa como positiva. Para o diretor-executivo da Fenasa\u00fade, Bruno Sobral, a medida sinaliza uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da ag\u00eancia com a sustentabilidade do sistema.<\/p>\n

Ele avalia, no entanto, que o modelo pode evoluir para mecanismos mais estruturados, como a defini\u00e7\u00e3o de um limiar de custo-efetividade, par\u00e2metro amplamente utilizado internacionalmente para determinar quanto uma sociedade est\u00e1 disposta a pagar por ganhos em sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

Esse conceito, baseado em m\u00e9tricas como anos de vida ajustados por qualidade (QALY, na sigla em ingl\u00eas), funcionaria como um “filtro t\u00e9cnico” para decis\u00f5es de incorpora\u00e7\u00e3o. Medicamentos que ultrapassassem esse limite s\u00f3 seriam inclu\u00eddos mediante redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o.<\/p>\n

A ANS tamb\u00e9m estuda a ado\u00e7\u00e3o desse modelo. A diretora de normas da ag\u00eancia, por\u00e9m, reconhece a complexidade de aplic\u00e1-lo no setor privado, que n\u00e3o possui um or\u00e7amento \u00fanico como o SUS, e diz que ser\u00e1 preciso adequar o mecanismo. “N\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil, mas temos que estudar”, diz Secchin.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a a partir de setembro do ano passado, ap\u00f3s decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da cobertura de terapias fora do rol de procedimentos da ANS<\/a>. Foi determinado que a concess\u00e3o de tratamentos n\u00e3o incorporados pela ag\u00eancia deve preencher crit\u00e9rios mais r\u00edgidos.<\/p>\n

Cuide-se<\/p>\n

Ci\u00eancia, h\u00e1bitos e preven\u00e7\u00e3o numa newsletter para a sua sa\u00fade e bem-estar<\/p>\n

Em nota, a Interfarma (Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa) diz que entende que o grande objetivo do sistema de sa\u00fade deve ser garantir aos pacientes acesso aos medicamentos e tratamentos no tempo certo e defende que todos os instrumentos capazes de contribuir para esse objetivo possam ser considerados e utilizados.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, refor\u00e7a ser fundamental preservar um ambiente de previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e equil\u00edbrio regulat\u00f3rio. “Por isso, a discuss\u00e3o ampla, t\u00e9cnica e transparente conduzida pela ANS \u00e9 essencial para sustentar regras claras e seguras.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) avalia um novo instrumento para a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":278146,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[86],"tags":[18299,236,116,6530,32,33,117],"class_list":["post-373354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-saude","tag-ans","tag-folha","tag-health","tag-plano-de-saude","tag-portugal","tag-pt","tag-saude"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116537953321471329","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373354\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/278146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}