{"id":373393,"date":"2026-05-08T08:58:14","date_gmt":"2026-05-08T08:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373393\/"},"modified":"2026-05-08T08:58:14","modified_gmt":"2026-05-08T08:58:14","slug":"tribunal-americano-determina-que-tarifas-temporarias-de-10-impostas-por-trump-sao-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373393\/","title":{"rendered":"Tribunal americano determina que tarifas tempor\u00e1rias de 10% impostas por Trump s\u00e3o ilegais"},"content":{"rendered":"

Um tribunal norte-americano decidiu hoje que as tarifas tempor\u00e1rias de 10% impostas em fevereiro por Donald Trump para substituir as tarifas abrangentes que tinham sido derrubadas pelo Supremo Tribunal s\u00e3o ilegais. De acordo com o Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional (ITT, na sigla em ingl\u00eas), o Governo dos EUA n\u00e3o pode basear-se numa lei de 1974 destinada a reequilibrar o com\u00e9rcio entre os Estados Unidos e os seus parceiros comerciais para impor tais tarifas<\/strong>.<\/p>\n

O tribunal decidiu por 2-1 que Trump extravasou os poderes tarif\u00e1rios que o Congresso tinha concedido ao presidente por lei<\/strong>. A maioria dos ju\u00edzes considerou as tarifas inv\u00e1lidas e “n\u00e3o autorizadas por lei”. O terceiro juiz do painel entendeu que a lei permite ao Presidente uma maior margem de manobra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas.<\/p>\n

Caso o Governo recorra da decis\u00e3o, como se prev\u00ea, o recurso ser\u00e1 inicialmente para o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o do Circuito Federal dos EUA<\/strong>, com sede em Washington, e, depois, potencialmente, para o Supremo Tribunal, noticiou a ag\u00eancia Associated Press (AP).<\/p>\n

Em causa est\u00e3o as tarifas globais tempor\u00e1rias de 10% impostas pela administra\u00e7\u00e3o Trump depois de o Supremo Tribunal ter derrubado, em fevereiro,<\/strong> tarifas ainda mais abrangentes, de dois d\u00edgitos, que o presidente tinha imposto no ano passado a quase todos os pa\u00edses do mundo. <\/p>\n

Linha do tempo<\/strong><\/p>\n

Em 01 de fevereiro de 2025 anunciou a primeira grande vaga de novas tarifas, de 25% sobre todos os produtos do M\u00e9xico e do Canad\u00e1<\/strong>, e mais 10% sobre os produtos da China. As tarifas universais sobre o a\u00e7o e o alum\u00ednio entraram em vigor a 12 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

Trump invocou a Lei dos Poderes Econ\u00f3micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA) para declarar o estado de emerg\u00eancia nacional relativamente aos d\u00e9fices comerciais, em abril de 2025.<\/strong> A medida, que o Supremo Tribunal declarou ilegal j\u00e1 em fevereiro deste ano, permitiu estabelecer uma tarifa b\u00e1sica universal de 10% sobre quase todas as importa\u00e7\u00f5es de todos os pa\u00edses. <\/p>\n

O Tribunal de Com\u00e9rcio sublinhou tamb\u00e9m hoje que esta disposi\u00e7\u00e3o apenas permite a imposi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de tarifas limitadas em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas relacionadas com graves desequil\u00edbrios na balan\u00e7a de pagamentos ou situa\u00e7\u00f5es de instabilidade no sistema financeiro internacional.<\/strong><\/p>\n

Em 09 de abril de 2025 foram implementadas tarifas “rec\u00edprocas” espec\u00edficas, nas quais as taxas para determinados pa\u00edses (como uma taxa de 104% sobre a China)<\/strong> foram aumentadas para corresponder aos impostos que esses pa\u00edses cobram sobre os produtos norte-americanos. <\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o seu governo tem negociado acordos com os principais parceiros comerciais, muitas vezes reduzindo as tarifas em contrapartida de aumento das compras de produtos norte-americanos e investimentos industriais no pa\u00eds.<\/strong> <\/p>\n

Trump tem usado as tarifas alfandeg\u00e1rias como um instrumento de pol\u00edtica econ\u00f3mica, para diminuir o d\u00e9fice comercial norte-americano, mas tamb\u00e9m para coa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, mais recentemente amea\u00e7ando com sobretaxas os pa\u00edses europeus que apoiaram a Dinamarca na crise em torno da Gronel\u00e2ndia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um tribunal norte-americano decidiu hoje que as tarifas tempor\u00e1rias de 10% impostas em fevereiro por Donald Trump para…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":373394,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-373393","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-top-stories","25":"tag-topstories","26":"tag-ultimas","27":"tag-ultimas-noticias","28":"tag-ultimasnoticias","29":"tag-world","30":"tag-world-news","31":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116538134385627876","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}