O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, assumiu que o processo de revis\u00e3o constitucional, cuja proposta o seu partido entregou na Assembleia da Rep\u00fablica nesta quinta-feira, poder\u00e1 s\u00f3 ficar conclu\u00eddo em 2027, aproximando-se da inten\u00e7\u00e3o do PSD de remeter esse dossier para a segunda metade da legislatura. Mas voltou a defender – na confer\u00eancia de imprensa em que apresentou a iniciativa do seu partido, que incide sobre 51 artigos, como “uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade da Constitui\u00e7\u00e3o que temos” – que a atual composi\u00e7\u00e3o do hemiciclo “\u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica”.<\/p>\n
“Podemos n\u00e3o voltar a ter o contexto pol\u00edtico que temos para fazer estas mudan\u00e7as t\u00e3o importantes para o pa\u00eds”, disse Andr\u00e9 Ventura,<\/strong> numa alus\u00e3o \u00e0 maioria de dois ter\u00e7os que os partidos de direita t\u00eam na atual legislatura, referindo-se ao PSD, ao Chega e \u00e0 Iniciativa Liberal, mas omitindo sempre os dois deputados do CDS.<\/p>\n Referindo-se \u00e0 identidade nacional, \u00e0 reforma da Justi\u00e7a, \u00e0 componente ideol\u00f3gica do Estado e \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o da economia e social como as quatro \u00e1reas fundamentais da proposta, Ventura disse pretender “uma Constitui\u00e7\u00e3o que seja para todos”, traduzindo-se numa “casa comum onde todos possamos viver”. Nesse sentido, disse estar preparado n\u00e3o s\u00f3 para ouvir as propostas dos sociais-democratas e dos liberais como do Livre, n\u00e3o obstante o co-porta-voz desse partido, Rui Tavares, ter voltado a criticar uma revis\u00e3o constitucional feita apenas \u00e0 direita.<\/p>\n Entre as grandes mudan\u00e7as que o Chega pretende, Ventura com\u00e7ou por mencionar a vontade de tornar a Constitui\u00e7\u00e3o “menos ideol\u00f3gica”, referindo-se \u00e0 retirada da men\u00e7\u00e3o do caminho para o socialismo no pre\u00e2mbulo, mas tamb\u00e9m \u00e0s express\u00f5es minif\u00fandio e latif\u00fandio. Mas tamb\u00e9m se referiu \u00e0 “maior independ\u00eancia na nomea\u00e7\u00e3o” de ju\u00edzes do Tribunal Constitucional e dos respons\u00e1veis pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e da Provedoria da Justi\u00e7a, para que fiquem “o menos dependentes poss\u00edvel de escolhas pol\u00edticas”.<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Ventura tamb\u00e9m insistiu na necessidade de “dar enquadramento constitucional” ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente no que toca ao crime de enriquecimento il\u00edcito e nos regimes de incompatibilidades de ex-governantes, impedindo-os de irem trabalhar para empresas p\u00fablicas e privadas com que tenham feito neg\u00f3cios ou tutelado, para “n\u00e3o permitir as chamadas portas girat\u00f3rias”. Mas tamb\u00e9m antecipou novas obriga\u00e7\u00f5es declarativas de patrim\u00f3nio de titulares de cargos pol\u00edticos e a garantia de que os condenados por corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o voltar a exerc\u00ea-los, tornando-se ineleg\u00edveis.<\/p>\n Negando que a proposta apresentada nesta quinta-feira tenha qualquer rela\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o que o Tribunal Constitucional venha a tomar acerca da pena acess\u00f3ria de perda de nacionalidade, Ventura quer consagrar que quem cometer crimes contra o Estado possa perder a nacionalidade portuguesa, bem como o “crit\u00e9rio de estabilidade demogr\u00e1fica e cultural” no \u00e2mbito da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n Tal como em anteriores iniciativas do Chega para a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, Ventura retomou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados, dos atuais 230 para 100, “mesmo com a possibilidade real de sermos os mais prejudicados”. Algo que implicar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00edrculo de compensa\u00e7\u00e3o, semelhante (mas n\u00e3o id\u00eantico) ao que existe nas elei\u00e7\u00f5es regionais dos A\u00e7ores, acautelando o que disse ser o aumento da probabilidade de apenas PSD, Chega e PS elegerem na grande maioria dos c\u00edrculos. Por outro lado, a proposta prev\u00ea o fim dos representantes da Rep\u00fablica nas duas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, pois “n\u00e3o faz sentido haver mais um cargo a atrapalhar o exerc\u00edcio da soberania”.<\/p>\n No que toca ao sistema econ\u00f3mico, Ventura defendeu que a Constitui\u00e7\u00e3o preveja “um Estado mais concentrado nas tarefas fundamentais” e uma “fiscalidade mais amiga da cria\u00e7\u00e3o de riqueza e do trabalho”. Algo que, nas suas palavras, passa por “evitar escaladas progressivas na incid\u00eancia do imposto” patente nos escal\u00f5es do IRS.<\/strong><\/p>\n A proposta de revis\u00e3o constitucional do Chega tamb\u00e9m estipula que a Educa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o deve ter carga ideol\u00f3gica vincada, nem para um lado nem para o outro”, queixando-se de escolas que “pro\u00edbem crucifixos mas permitem festas isl\u00e2micas<\/strong>“. E Ventura referiu-se \u00e0 necessidade de “acabar a miscigena\u00e7\u00e3o cultural e lingu\u00edstica, fruto das altera\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas que est\u00e3o a acontecer em Portugal”. <\/p>\n O mesmo tipo de preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes na Sa\u00fade, com a consagra\u00e7\u00e3o constitucional dos tempos m\u00e1ximos de resposta para ter m\u00e9dico de fam\u00edlia e marca\u00e7\u00f5es de consultas ou cirurgias, e na Seguran\u00e7a Social, onde Ventura retomou um tema caro ao seu partido. “Quem chega de fora s\u00f3 pode aceder a benef\u00edcios sociais ap\u00f3s alguns anos de descontos”, disse, referindo-se a decis\u00f5es nesse sentido na Fran\u00e7a, na Su\u00ed\u00e7a e no Canad\u00e1, evitando que Portugal “se torne um pa\u00eds de turismo de Seguran\u00e7a Social”.<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, assumiu que o processo de revis\u00e3o constitucional, cuja proposta o seu partido…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":373619,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[3386,27,28,1736,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,56599,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-373618","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-andre-ventura","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-chega","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-revisao-constitucional","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116539038296048098","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}