{"id":373652,"date":"2026-05-08T13:29:33","date_gmt":"2026-05-08T13:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373652\/"},"modified":"2026-05-08T13:29:33","modified_gmt":"2026-05-08T13:29:33","slug":"ministra-do-trabalho-afasta-proposta-do-chega-para-baixar-idade-da-reforma-e-incomportavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373652\/","title":{"rendered":"Ministra do Trabalho afasta proposta do Chega para baixar idade da reforma: \u201c\u00c9 incomport\u00e1vel\u201d"},"content":{"rendered":"

A ministra do Trabalho classifica como \u201cincomport\u00e1vel\u201d a proposta do Chega de baixar a idade da reforma como condi\u00e7\u00e3o para viabilizar a reforma laboral do Governo. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Observador<\/a>, esta sexta-feira, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse esperar que essa \u201cn\u00e3o seja uma posi\u00e7\u00e3o definitiva\u201d do partido liderado por Andr\u00e9 Ventura, sublinhando que uma medida desse tipo \u201cvai onerar a Seguran\u00e7a Social no presente e as pens\u00f5es futuras<\/strong>\u201d. J\u00e1 na noite de quinta-feira, na SIC Not\u00edcias, a governante tinha estimado em 2,5 mil milh\u00f5es de euros o custo dessa medida para os cofres do Estado.<\/p>\n

Apesar do falhan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es na concerta\u00e7\u00e3o social, que terminaram sem acordo na quinta-feira, depois de mais de nove meses e quase 60 reuni\u00f5es com os diferentes parceiros, a ministra garante que o Executivo n\u00e3o desistir\u00e1 da reforma laboral e acredita que o processo pode avan\u00e7ar no Parlamento. \u201cEsta reforma pode-se fazer sem acordo na concerta\u00e7\u00e3o social, \u00e9 isso que vamos fazer\u201d, afirmou \u00e0 r\u00e1dio Observador. Sobre as palavras do primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro no \u00faltimo debate quinzenal em plen\u00e1rio, de que o pa\u00eds \u201cn\u00e3o acaba\u201d se n\u00e3o houver esta reforma, Palma Ramalho concorda, mas avisa que tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o fica melhor\u201d<\/strong>. \u201cN\u00e3o estamos aqui para manter status quo, sen\u00e3o n\u00e3o valia a pena estar aqui\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De resto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social recusou ainda falar em derrota pol\u00edtica neste processo. \u201cN\u00e3o faz sentido falar-se de derrota a meio da corrida\u201d, disse, sustentando que os nove meses de negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram \u201ctempo perdido\u201d.<\/strong> Lembrou que o Executivo recebeu mais de uma centena de contributos ao longo deste processo e que o diploma que seguir\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros – e posteriormente para o Parlamento -, integrar\u00e1 at\u00e9 propostas da UGT,<\/strong> apesar da recusa da central sindical em assinar um acordo.<\/p>\n

Chumbo de Seguro? \u201cJulgo que se referia ao anteprojeto inicial\u201d<\/p>\n

Questionada sobre a posi\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro durante a campanha presidencial, quando admitiu n\u00e3o promulgar uma reforma das leis do trabalho sem um acordo na concerta\u00e7\u00e3o social, a ministra evitou assumir um chumbo como inevit\u00e1vel. \u201cJulgo que se referia ao anteprojeto inicial e n\u00e3o \u00e9 esse que vai l\u00e1\u201d, afirmou, acrescentando que o Presidente da Rep\u00fablica \u201cvai olhar para o documento que tem como aquilo que tem mesmo de avaliar\u201d.<\/strong><\/p>\n

A governante aproveitou ainda para atacar as cr\u00edticas do PS ao processo negocial, dizendo que os socialistas \u201cn\u00e3o t\u00eam legitimidade\u201d para acusar o Governo de falta de di\u00e1logo. \u201cO Governo n\u00e3o te de receber li\u00e7\u00f5es do PS sobre concerta\u00e7\u00e3o social, talvez tenha de dar algumas\u201d<\/strong>, afirmou, recordando que anteriores governos socialistas aprovaram legisla\u00e7\u00e3o laboral sem acordo e, em alguns casos, \u201csem sequer levarem os diplomas \u00e0 concerta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

UGT agiu de forma \u201cmuito estranha\u201d<\/p>\n

A ministra mostrou-se particularmente cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da UGT ao longo das negocia\u00e7\u00f5es. Considerou que a central sindical se comportou de forma \u201cmuito estranha\u201d e acusou-a de ter inviabilizado qualquer hip\u00f3tese de entendimento na \u00faltima reuni\u00e3o. \u201cFicou pela primeira vez claro, em nove meses, que a UGT n\u00e3o estava interessada em chegar a um acordo, se calhar nunca tinha estado<\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

Ros\u00e1rio Palma Ramalho afirmou ainda que a ades\u00e3o da UGT \u00e0 greve geral de dezembro a \u201csurpreendeu profundamente\u201d, por ter sido anunciada em pleno processo negocial, e disse que se a central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o aderir tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3xima greve geral anunciada pela CGTP para 3 de junho \u201cconfirma que se calhar \u00e9 mais uma central de rua do que de di\u00e1logo\u201d<\/strong><\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas, a ministra garantiu que a rela\u00e7\u00e3o institucional com a UGT \u201cn\u00e3o ficou afetada\u201d. Mas admitiu que o modelo de concerta\u00e7\u00e3o social pode justificar reflex\u00e3o futura, apontando o facto de o atual sistema dar \u201cum poder de veto a uma central que representa poucos trabalhadores\u201d,<\/strong> lembrando que a taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o em Portugal ronda os 7,2% e que a UGT \u00e9 menos representativa que a CGTP.<\/p>\n

A ministra admitiu que possa ter havido dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o do Governo ao longo do processo. \u201cPod\u00edamos ter comunicado melhor. Nem sempre conseguimos comunicar bem\u201d. E sobre a sua posi\u00e7\u00e3o depois deste processo, rejeitou qualquer cen\u00e1rio de sa\u00edda do Executivo. \u201cEnquanto o primeiro-ministro entender que tenho condi\u00e7\u00f5es, tenho condi\u00e7\u00f5es\u201d,<\/strong> afirmou.<\/p>\n

Novo aumento extraordin\u00e1rio das pens\u00f5es \u201c\u00e9 dif\u00edcil\u201d<\/strong><\/p>\n

Nesta entrevista, Ros\u00e1rio Palma Ramalho avisou que um novo aumento extraordin\u00e1rio das pens\u00f5es este ano ser\u00e1 \u201cdif\u00edcil\u201d. A ministra explicou que o Governo condiciona essa possibilidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de meio do ano e apontou os custos associados \u00e0 tempestade Kristin, al\u00e9m da incerteza internacional provocada pela guerra. \u201cGost\u00e1vamos\u201d, disse, mas sem assumir qualquer compromisso imediato. \u201cH\u00e1 espa\u00e7o para ponderar\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Trabalho classifica como \u201cincomport\u00e1vel\u201d a proposta do Chega de baixar a idade da reforma como…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":373653,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,1736,18355,15,16,14,35317,25,26,21,22,18425,12,13,19,20,32170,7707,32,23,24,33,20056,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-373652","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-chega","11":"tag-concertacao-social","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-idade-da-reforma","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-ministra-do-trabalho","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-pacote-laboral","26":"tag-pensoes","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-reforma-laboral","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373652\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}