{"id":373797,"date":"2026-05-08T15:37:13","date_gmt":"2026-05-08T15:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373797\/"},"modified":"2026-05-08T15:37:13","modified_gmt":"2026-05-08T15:37:13","slug":"operacao-babel-ex-vice-presidente-de-gaia-condenado-a-oito-anos-e-meio-de-prisao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/373797\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Babel: ex-vice-presidente de Gaia condenado a oito anos e meio de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n

Em atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O ex-vice-presidente da C\u00e2mara de Gaia Patroc\u00ednio Azevedo foi condenado, esta sexta-feira, a oito anos e meio de pris\u00e3o no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Babel, relacionada com a vicia\u00e7\u00e3o de normas e instru\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento urban\u00edsticos naquele concelho.<\/p>\n

\"Vice-presidente<\/p>\n

Vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Gaia, Patroc\u00ednio Miguel Vieira Azevedo<\/p>\n

C\u00e2mara Municipal de Gaia<\/p>\n

Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, a presidente do coletivo de ju\u00edzes disse que o tribunal ficou “com a convic\u00e7\u00e3o segura” do envolvimento nos factos dos arguidos Patroc\u00ednio Azevedo, do empres\u00e1rio do ramo imobili\u00e1rio Paulo Malafaia, do fundador do grupo Fortera, Elad Dror, e do advogado Jo\u00e3o Lopes, este no papel de intermedi\u00e1rio entre o ex-autarca e os empres\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

Segundo a magistrada, Patroc\u00ednio Azevedo, enquanto vice-presidente do munic\u00edpio, assumiu um “claro tratamento de favor e influ\u00eancia” em prol dos interesses particulares de Paulo Malafaia, de Elad Dror e de sociedades promotoras arguidas, em empreendimentos urban\u00edsticos a desenvolver em Gaia, sobretudo o projeto Skyline\/Centro Cultural e de Congressos e o projeto imobili\u00e1rio Riverside, a troco de bens, como rel\u00f3gios, e compartidas financeiras, e em preju\u00edzo de interesses p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n

O antigo autarca de Gaia foi condenado por v\u00e1rios crimes econ\u00f3micos, incluindo corrup\u00e7\u00e3o e branqueamento, \u00e0 pena \u00fanica de oito anos e seis meses de pris\u00e3o, ficando ainda proibido de exercer cargos p\u00fablicos durante oito anos<\/strong>.<\/p>\n

“Tr\u00eas entregas de dinheiro”, duas das quais de, pelo menos, 25 mil euros <\/p>\n

O tribunal deu como provado que Patroc\u00ednio Azevedo recebeu dos empres\u00e1rios arguidos, entre 2020 e 2021, “tr\u00eas entregas de quantias de dinheiro”, duas das quais de, pelo menos, 25 mil euros cada, e uma terceira que “n\u00e3o foi poss\u00edvel apurar o valor”. Neste per\u00edodo, o ex-vice de Gaia recebeu tamb\u00e9m como contrapartidas quatro rel\u00f3gios.<\/p>\n

Para o coletivo de ju\u00edzes, as tr\u00eas entregas de dinheiro, em tr\u00eas ocasi\u00f5es distintas “s\u00e3o v\u00e1rios atos de uma atua\u00e7\u00e3o criminosa” dos empres\u00e1rios, visando “retribuir os favores” de Patroc\u00ednio Azevedo ao agir e decidir em fun\u00e7\u00e3o do universo empresarial de Paulo Malafaia e de Elad Dror<\/strong>.<\/p>\n

Os restantes condenados e os absolvidos<\/p>\n

O advogado Jo\u00e3o Lopes, que servia de “veio de transmiss\u00e3o” dos empres\u00e1rios junto do “decisor pol\u00edtico” (Patroc\u00ednio Azevedo) foi condenado \u00e0 pena \u00fanica de sete anos e nove meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

O empres\u00e1rio do ramo imobili\u00e1rio Paulo Malafaia foi condenado a sete anos de cadeia.<\/p>\n

Ao fundador do grupo Fortera, Elad Dror, foi aplicada a pena \u00fanica de seis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Todos os arguidos foram condenados por v\u00e1rios crimes econ\u00f3micos, incluindo corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

O coletivo de ju\u00edzes absolveu a antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente da C\u00e2mara de Gaia Lu\u00edsa Apar\u00edcio e o economista Jordi Busquets, considerando que ambos n\u00e3o tiveram qualquer atua\u00e7\u00e3o criminosa neste processo<\/strong>.<\/p>\n

O tribunal considerou que Patroc\u00ednio Azevedo, no projeto Skyline\/Centro Cultural e de Congressos e o projeto imobili\u00e1rio Riverside, “tudo fez” em prol dos interesses privados e para favorecer as sociedades promotoras arguidas, no sentido de concretizar os empreendimentos.<\/p>\n

A ju\u00edza presidente sublinhou que a partir de determinado momento, os empres\u00e1rios arguidos “deixaram de pedir e passaram a exigir”, acrescentando que a atua\u00e7\u00e3o de Patroc\u00ednio Azevedo, enquanto vice-presidente da C\u00e2mara de Gaia, estava “condicionada e capturada por aqueles particulares”, que sempre tiveram um “tratamento privilegiado e diferenciado”.<\/p>\n

Advogados v\u00e3o avan\u00e7ar com recursos<\/p>\n

No final da leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, os advogados solicitaram mais tempo para interpor recursos, tendo o tribunal dado mais 30 dias aos 60 legalmente previstos<\/strong>.<\/p>\n

Em causa neste processo esteve a suposta vicia\u00e7\u00e3o de normas e instru\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento urban\u00edstico em Vila Nova de Gaia em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, pelo menos at\u00e9 2022, estando em causa interesses imobili\u00e1rios na ordem dos 300 milh\u00f5es de euros, mediante a oferta e aceita\u00e7\u00e3o de contrapartidas de cariz pecuni\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Justi\u00e7a Em atualiza\u00e7\u00e3o O ex-vice-presidente da C\u00e2mara de Gaia Patroc\u00ednio Azevedo foi condenado, esta sexta-feira, a oito anos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":373798,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-373797","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116539703163719372","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}