\t OPINI\u00c3O || \u201cAlgu\u00e9m me explica porque podemos desbaratar centenas de milh\u00f5es de euros no BES ou na TAP e n\u00e3o podemos baixar a idade da reforma em Portugal?\u201d, pergunta Andr\u00e9 Ventura. N\u00f3s explicamos. Basta uma conta inicial \u2013 e n\u00f3s fizemo-la. E basta uma frase final – e n\u00f3s escrevemo-la<\/p>\n
Fomos fazer contas. E fizemo-las porque Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o \u00e9 mais um ultraminorit\u00e1rio nem um minorit\u00e1rio ultra, \u00e9 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 respons\u00e1vel at\u00e9 pelas suas irresponsabilidades. Incluindo esta: descer a idade de reforma. Quanto custaria ao Estado descer a idade de reforma em um ano?<\/p>\n
Cerca de dois mil milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n
S\u00e3o \u201ccontas nas costas de um envelope\u201d, como dizem os economistas: n\u00e3o s\u00e3o minuciosas, porque seria necess\u00e1rio ter dados de que n\u00e3o dispomos, mas apuram ordens de grandeza. No final encontrar\u00e1 os pressupostos, mas a conta parte de um c\u00e1lculo simples: se se reformam cerca de 125 mil pessoas por ano (em 2024 foram mais: 111 mil na Seguran\u00e7a Social e 23 mil na Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es), se o vencimento m\u00e9dio em Portugal est\u00e1 pr\u00f3ximo dos 1300 euros e se, em m\u00e9dia, a pens\u00e3o<\/a> equivale a 70% do \u00faltimo sal\u00e1rio, ent\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o em um ano na idade de reforma custaria mais 1,6 mil milh\u00f5es de euros em pagamento de pens\u00f5es de velhice. Outras despesas associadas (por exemplo, do regime n\u00e3o contributivo) e perdas de receita (por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es) elevam o n\u00famero para mais de dois mil milh\u00f5es de euros. Os pressupostos abaixo descritos mostram, ali\u00e1s, que a conta estar\u00e1 feita “por baixo”.<\/p>\n S\u00e3o dois mil milh\u00f5es no primeiro ano, aumento que fica permanente da\u00ed em diante.<\/p>\n Usemos, pois, a pergunta de Andr\u00e9 Ventura<\/a>: \u201cAlgu\u00e9m me explica porque podemos desbaratar centenas de milh\u00f5es de euros no BES ou na TAP e n\u00e3o podemos baixar a idade da reforma em Portugal?\u201d. Ora, o Estado injetou cerca de 3,3 mil milh\u00f5es de euros na TAP<\/a> depois da pandemia. Uma desgra\u00e7a financeira. Mas recordemos que desde 1997 que o Estado n\u00e3o injetava dinheiro na TAP.<\/p>\n Ou seja, o que o Estado injetou em quase 30 anos na TAP, Andr\u00e9 Ventura quer gastar de dois em dois anos.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de populista <\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Ventura brinca com futuros que nem os portugueses ousam sonhar. Nas legislativas de 2024, o l\u00edder do Chega prop\u00f4s que a pens\u00e3o m\u00ednima subisse para igualar o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Agora responda, por favor, \u00e0s duas perguntas seguintes:<\/p>\n \n \u00a0\n<\/p>\n \n \u00a0\n<\/p>\n Obrigado. Nota: em 2024, a pens\u00e3o m\u00ednima variava entre 320 e 462 euros<\/a> (consoante o n\u00famero de anos de descontos); e o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de 820 euros<\/a>. A proposta de Ventura implicaria aumentar cerca de 1,5 milh\u00f5es de pens\u00f5es. O custo seria pr\u00f3ximo de oito mil milh\u00f5es de euros<\/a>. Mais do que o or\u00e7amento de todo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Ensino Superior.<\/p>\n Agora responda s\u00f3 a mais uma pergunta, por favor.<\/p>\n \n \u00a0\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Obrigado.<\/p>\n Do acordo hist\u00f3rico \u00e0 gravidez hist\u00e9rica <\/p>\n \u00c9 prov\u00e1vel que Ventura tenha feito agora a proposta de descer um ano a idade de reforma porque sabe que ela \u00e9 financeira e politicamente inaceit\u00e1vel.<\/p>\n A proposta serve talvez para mostrar que o Chega est\u00e1 indispon\u00edvel para aprovar no Parlamento o C\u00f3digo Laboral. Quase dez meses de negocia\u00e7\u00e3o serviram para nada. Foi um fiasco, a montanha n\u00e3o pariu nada, nem acordos, nem reformas, nem sequer um rato, foi uma gravidez hist\u00e9rica em vez de um acordo hist\u00f3rico.<\/p>\n Ventura est\u00e1 no direito de nada aprovar no Parlamento. Mas p\u00f4r como contrapartida o redu\u00e7\u00e3o da idade de reforma \u00e9 como Trump exigir que o Ir\u00e3o entregue o seu ur\u00e2nio para fechar um acordo de paz. Todos sabem que n\u00e3o vai acontecer.<\/p>\n Quem pagaria a redu\u00e7\u00e3o da idade de reforma? Os jovens <\/p>\n A proposta de Andr\u00e9 Ventura \u00e9 eleitoralista mesmo sem elei\u00e7\u00f5es e \u00e9 populista talvez mesmo sem popularidade total. Porque a proposta de Ventura pode at\u00e9 cativar malta de meia idade (para a terceira idade, os j\u00e1 reformados, a proposta \u00e9 in\u00fatil), mas os mi\u00fados n\u00e3o s\u00e3o parvos.<\/p>\n Descer a idade de reforma s\u00f3 \u00e9 uma proposta s\u00e9ria se for acompanhada do seu financiamento: ou Ventura diz que as contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social dos trabalhadores aumentariam ou que as pens\u00f5es seriam mais baixas; ou diz em que outro Minist\u00e9rio cortaria; ou que impostos aumentaria para financiar a proposta.<\/p>\n Mas Ventura n\u00e3o apresentou uma s\u00f3 conta nem dir\u00e1 nada disto. Dir\u00e1 \u2013 j\u00e1 sabemos \u2013 que pouparia na corrup\u00e7\u00e3o<\/a>\u2026 \u00c9 o o fim das contas certas.\u00a0<\/p>\n Isto significa que a medida seria paga com aumento da d\u00edvida p\u00fablica. E como d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o impostos futuros, quem suportaria esta medida seriam os jovens e at\u00e9 os seus filhos que ainda n\u00e3o nasceram. Mas aos jovens j\u00e1 chega o sentimento de injusti\u00e7a de que as dos seus av\u00f3s (os baby-boomers) e pais (da gera\u00e7\u00e3o X) lhes deixaram perspetivas piores do que as que tiveram.<\/p>\n N\u00e3o damos ao l\u00edder do Chega a condescend\u00eancia de n\u00e3o verificarmos as suas propostas, precisamente porque o levamos t\u00e3o a s\u00e9rio quanto aos votos que ele recebeu:<\/p>\n Ventura pode tentar manipular os que t\u00eam sonhos de receber mas n\u00e3o conseguir\u00e1 enganar os que sabem que v\u00e3o pagar. Eis, pois, que a prometida frase final foi afinal a primeira que leu: a proposta de Andr\u00e9 Ventura de reduzir a idade de reforma custa mais de dois mil milh\u00f5es por ano, \u00e9 mais que uma TAP de dois em dois anos, e quem a pagar\u00e1 s\u00e3o os jovens.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nota t\u00e9cnica <\/p>\n O impacto financeiro da descida da idade de reforma s\u00f3 pode ser calculado com rigor acedendo a dados que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis. O que se pretendeu foi chegar a uma ordem de grandeza. O c\u00e1lculo dos dois mil milh\u00f5es de euros est\u00e1 at\u00e9 feito \u201cpor baixo\u201d.<\/p>\n No ano em que a medida entrasse em vigor, Portugal teria o dobro das pessoas a entrar na reforma, com um sobrecusto que ficaria permanente. Nesse ano iriam reformar-se cerca de 250 mil em vez dos habituais 125 mil (somando os do regime geral<\/a> e da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es<\/a>). Assumindo um vencimento m\u00e9dio de cerca de 1300 euros, e que a taxa de substitui\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 70%, a equa\u00e7\u00e3o do aumento da despesa do Estado com pens\u00f5es de velhice resulta da multiplica\u00e7\u00e3o simples dos fatores anteriores, para 14 meses, e resulta em 1,6 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n