Declara\u00e7\u00f5es do chanceler alem\u00e3o fazem soar as campainhas de alerta na Europa para poss\u00edveis cortes nas pens\u00f5es numa altura em que a prioridade de investimento vai para a Defesa. Economistas dividem-se entre medos de regresso de uma austeridade encapotada e um \u00eanfase na insustentabilidade estrutural dos sistemas de pens\u00f5es, mas convergem na necessidade de retomar o crescimento para financiar o Estado social. <\/p>\n
A decis\u00e3o alem\u00e3 de cortar 40 mil milh\u00f5es de euros do sistema de pens\u00f5es ao mesmo tempo que investe igual montante no setor da defesa \u00e9 um sinal de alerta para os pensionistas europeus, sobretudo em pa\u00edses onde os gastos com prote\u00e7\u00e3o social t\u00eam um peso consider\u00e1vel na despesa p\u00fablica. Para Portugal, com uma d\u00edvida significativamente mais alta do que a alem\u00e3 e uma popula\u00e7\u00e3o mais envelhecida, o risco de austeridade \u00e9 ainda maior, sendo que os economistas alertam para a poss\u00edvel curta dura\u00e7\u00e3o do \u00edmpeto dado ao crescimento pelos investimentos em defesa.<\/p>\n
Mergulhada numa crise estrutural desde a pandemia, a Alemanha flexibilizou no ano passado o trav\u00e3o constitucional da d\u00edvida para revitalizar a sua economia, focando-se em dois canais: infraestrutura, decr\u00e9pita ap\u00f3s d\u00e9cadas de desinvestimento, e a defesa, pressionada pelo acordo na NATO para aumentar os gastos at\u00e9 5% do PIB. Nesta senda, Berlim estar\u00e1 a equacionar cortes no esquema de pens\u00f5es que permitir\u00e3o poupar 19,3 mil milh\u00f5es de euros no pr\u00f3ximo ano e at\u00e9 38,3 mil milh\u00f5es em 2030 \u2013 isto numa altura em que o pa\u00eds se prepara para aumentar os gastos com defesa de 86 mil milh\u00f5es de euros em 2025 (o que j\u00e1 representou mais 24% do que em 2024) para 152 mil milh\u00f5es em 2030.<\/p>\n
\u201cAs pens\u00f5es base poder\u00e3o, por si s\u00f3 e na melhor das hip\u00f3teses, dar uma cobertura b\u00e1sica para a velhice. J\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de vida no longo prazo\u201d, afirmou o chanceler Friedrich Merz no final de abril, refor\u00e7ando as preocupa\u00e7\u00f5es dos pensionistas alem\u00e3es.<\/p>\n
Perante este cen\u00e1rio, o economista Eug\u00e9nio Rosa n\u00e3o tem d\u00favidas: a aus\u00eancia de crescimento econ\u00f3mico relevante significa um regresso da austeridade, ainda que menos evidente, e o que j\u00e1 est\u00e1 a acontecer na Alemanha \u201cvai acontecer noutros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
\u201cA previs\u00e3o \u00e9, de facto, de um corte na despesa social \u2013 e acho que j\u00e1 estamos a assistir a isso em Portugal, embora n\u00e3o de forma aberta\u201d, indica, apontando \u00e0s recorrentes cativa\u00e7\u00f5es, sobretudo no investimento, em in\u00fameras rubricas do Estado, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o no SNS ou \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es de algumas pens\u00f5es no ano passado abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sendo o motor econ\u00f3mico europeu e um dos l\u00edderes pol\u00edticos do bloco, \u00e9 expect\u00e1vel que o exemplo alem\u00e3o abra portas a semelhantes medidas noutros pa\u00edses europeus, sobretudo aqueles onde as despesas com pens\u00f5es mais pesam e a d\u00edvida \u00e9 mais elevada. Comparando com a Alemanha, Portugal regista uma d\u00edvida de 91% do PIB contra 63,5%, enquanto as pens\u00f5es representaram 12,8% do PIB em 2025 e 27,3% da despesa p\u00fablica face a 10,5% do PIB germ\u00e2nico e 21,3% dos gastos do Estado.<\/p>\n
Segundo as estimativas da OCDE, em 2045 a despesa com pens\u00f5es chegar\u00e1 a 15,1% em Portugal em 2045 e 11% na Alemanha, ou seja, aprofundando a diferen\u00e7a relativa entre ambas as economias.<\/p>\n
Por sua vez, Gon\u00e7alo Pina, professor universit\u00e1rio na ESCP Business School, em Berlim, mostra-se mais tranquilo. Real\u00e7ando, em primeiro lugar, que ainda n\u00e3o \u00e9 certo \u201cque exista capital pol\u00edtico na Alemanha para aprovar uma reforma profunda das pens\u00f5es\u201d. E diz que o contexto \u00e9 distinto em Portugal.<\/p>\n
\u201cPortugal est\u00e1, no curto prazo, numa posi\u00e7\u00e3o diferente da Alemanha. Tem crescido mais e enfrenta menos riscos geoestrat\u00e9gicos diretos. Por isso, n\u00e3o vejo efeitos imediatos para os pensionistas portugueses. Mas a trajet\u00f3ria de longo prazo \u00e9 parecida\u201d, resume.<\/p>\n
Acresce que \u201cisto n\u00e3o significa que o aumento da despesa em defesa tenha de implicar cortes na despesa social\u201d, uma rela\u00e7\u00e3o que \u201cn\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, nem parece ser a mais comum\u201d.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes trata-se de mobilizar recursos que j\u00e1 existem e est\u00e3o pouco aproveitados\u201d, esclarece, projetando que \u201ca discuss\u00e3o sobre cortes no Estado social estaria provavelmente em cima da mesa mesmo sem o aumento da despesa em defesa\u201d.<\/p>\n
Falta crescimento<\/strong> Nesta senda, Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu, alertou no final do ano passado que a quest\u00e3o n\u00e3o deve ser \u201cescolher entre gastar com a defesa ou com o Estado social\u201d, em linha com o ministro da Defesa, Nuno Melo, que havia garantido que o Governo n\u00e3o iria \u201cdinamitar\u201d as prote\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Precisamente com vista ao crescimento fraco dos \u00faltimos semestres, a aposta na defesa visa tamb\u00e9m estimular a economia europeia. Gon\u00e7alo Pina lembra a pesquisa feita sobre o assunto, que sugere que o impacto pode, de facto, ser positivo no PIB, mas tal \u201cdepende muito de como forem feitos\u201d.<\/p>\n \u201cSe tiverem uma componente forte de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, e se na Europa forem feitos \u00e0 escala europeia, em vez de apenas nacional, podem gerar ganhos de produtividade\u201d. E, num pa\u00eds como a Alemanha, que vive um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, \u201ca defesa pode ser uma oportunidade para voltar a crescer em sectores industriais mais avan\u00e7ados\u201d.<\/p>\n A prioridade \u00e0 defesa resulta das altera\u00e7\u00f5es recentes na NATO, que aumentou o compromisso dos Estados-membros de 2% do PIB para 5% em 2025, na Cimeira de Haia. Isto ocorreu ap\u00f3s largos anos de incumprimento pela maioria dos pa\u00edses, incluindo Portugal e a Alemanha, e os 5% dividem-se em 3,5% em gastos estritamente militares (como equipamento e treino) e os restantes 1,5% destinados a investimentos de dupla utiliza\u00e7\u00e3o (ciberseguran\u00e7a, prontid\u00e3o e resili\u00eancia estrat\u00e9gica).<\/p>\n Para Portugal, \u201co aumento da despesa com defesa para 3% do PIB at\u00e9 2030 resultaria num agravamento do saldo or\u00e7amental para cerca de 2% do PIB\u201d, alerta o Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP), que antev\u00ea um impacto de 1,1 pontos percentuais (pp) no saldo or\u00e7amental at\u00e9 esse ano e mais 3,1 pp de d\u00edvida.<\/p>\n Importa tamb\u00e9m referir que Portugal viu aprovados 5,8 mil milh\u00f5es de euros provenientes do mecanismo europeu SAFE \u2013 Security Action for Europe, que visa financiar investimentos nas capacidades cr\u00edticas, inova\u00e7\u00e3o e base industrial e tecnol\u00f3gica de defesa com empr\u00e9stimos at\u00e9 45 anos e per\u00edodos de car\u00eancia at\u00e9 10 anos. Ao mesmo tempo, Bruxelas flexibilizou as regras or\u00e7amentais para isentar estes gastos da contabilidade do d\u00e9fice e d\u00edvida, mas o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP) alerta que tal \u201cn\u00e3o elimina a necessidade de integrar o novo n\u00edvel de gastos nos quadros or\u00e7amentais quando esta [flexibilidade] expirar, podendo o aumento da d\u00edvida refletir-se nos requisitos de ajustamento do pr\u00f3ximo plano or\u00e7amental estrutural de m\u00e9dio prazo\u201d.<\/p>\n O Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) prev\u00ea uma dota\u00e7\u00e3o de 3.772 milh\u00f5es de euros para a Defesa, de acordo com a an\u00e1lise do CFP, o que representa um aumento de 14% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, mas a este montante acrescem 1.200 milh\u00f5es no or\u00e7amento das Finan\u00e7as. Segundo o levantamento da NATO, que classifica como despesa com defesa um leque mais abrangente de categorias, Portugal atingiu em 2025 pela primeira vez os 2% acordados em 2014, com 6.118 milh\u00f5es de euros. J\u00e1 a despesa com pens\u00f5es chegou a 24,5 mil milh\u00f5es em 2025, de acordo com a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Declara\u00e7\u00f5es do chanceler alem\u00e3o fazem soar as campainhas de alerta na Europa para poss\u00edveis cortes nas pens\u00f5es numa…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":374103,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[1305,27,28,15,16,8307,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-374102","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-alemanha","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-friedrich-merz","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116540721704377107","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=374102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374102\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/374103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=374102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=374102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=374102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em termos hist\u00f3ricos, os governos t\u00eam tipicamente tr\u00eas vias para financiar este tipo de investimentos: aumentar impostos, emitir mais d\u00edvida ou cortar nas despesas. No caso nacional, a d\u00edvida \u00e9 j\u00e1 das mais elevadas da UE e a prioridade \u00e9 baix\u00e1-la, tal como a carga fiscal \u2013 resta, portanto, o corte de despesa, sobretudo dada a resist\u00eancia de alguns pa\u00edses, incluindo a Alemanha, \u00e0 emiss\u00e3o de bonds europeias para este objetivo e a falta de crescimento no bloco.<\/p>\n