Os passageiros a\u00e9reos n\u00e3o ter\u00e3o direito a indemniza\u00e7\u00e3o caso o cancelamento do voo se deva \u00e0 escassez de querosene, segundo orienta\u00e7\u00f5es adotadas esta sexta-feira pela Comiss\u00e3o Europeia, que pro\u00edbem a aplica\u00e7\u00e3o de taxas adicionais sobre bilhetes.<\/p>\n
O executivo comunit\u00e1rio considerou, segundo um comunicado, que \u201cuma escassez local de combust\u00edvel\u201d se enquadra na categoria de circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias que isentam as transportadoras a\u00e9reas de indemnizar os clientes<\/strong>, mas sustentou que \u201cos pre\u00e7os elevados dos combust\u00edveis n\u00e3o devem ser considerados como constituindo uma circunst\u00e2ncia extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n \u201cFalta de combust\u00edvel sim, pre\u00e7os elevados n\u00e3o\u201d<\/strong>, sintetizou, na confer\u00eancia de imprensa di\u00e1ria, a porta-voz da Comiss\u00e3o para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen, reiterando que n\u00e3o h\u00e1 ainda \u201cnenhuma evid\u00eancia de que v\u00e1 haver uma escassez de combust\u00edvel para avi\u00f5es\u201d<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, Bruxelas esclareceu que \u201cn\u00e3o \u00e9 permitido cobrar taxas adicionais retroativamente, como sobretaxas de combust\u00edvel\u201d, com exce\u00e7\u00e3o para de pacotes de f\u00e9rias<\/strong> (viagens organizadas), \u201cdesde que tal esteja previsto no contrato e apenas em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n Com esta orienta\u00e7\u00e3o, Bruxelas quer garantir a transpar\u00eancia nos pre\u00e7os das tarifas a\u00e9reas, exigindo que as companhias apresentem o pre\u00e7o final do bilhete logo \u00e0 partida e assegurando que os passageiros n\u00e3o sejam confrontados, mais tarde, com custos adicionais inesperados.<\/p>\n Por outro lado, para ajudar a evitar o encerramento de certas rotas, as companhias a\u00e9reas podem ser isentas da regra de 90% de abastecimento de combust\u00edvel (<\/strong>\u2018fuel uplift\u2019), um processo que monitoriza o combust\u00edvel remanescente e adicionar o necess\u00e1rio para a viagem, reservas e conting\u00eancias, evitando excessos que aumentam o peso e o consumo, que se aplica quando as regras de seguran\u00e7a exigem o transporte de combust\u00edvel extra a partir do aeroporto de partida.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faixas hor\u00e1rias aeroportu\u00e1rias (\u2018slots\u2019), Bruxelas considera que as companhias a\u00e9reas podem ser isentas das obriga\u00e7\u00f5es habituais de utiliza\u00e7\u00e3o de \u2018slots\u2019<\/strong> de aterragem e descolagem devido a problemas de abastecimento de combust\u00edvel nos aeroportos, n\u00e3o sendo penalizadas por n\u00e3o utilizarem as faixas hor\u00e1rias que lhes foram atribu\u00eddas.<\/p>\n A ministra da Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, garantiu esta sexta-feira que no caso da Galp e da Repsol, o combust\u00edvel da avia\u00e7\u00e3o (jetfuel) \u201cest\u00e1 assegurado at\u00e9 ao fim de agosto<\/strong> e [\u2026] se a guerra se intensificar, [\u2026] t\u00eam planos para a importa\u00e7\u00e3o dos 20%\u201d.<\/p>\n \u201cT\u00eam planos B e C [\u2026] e pode continuar a n\u00e3o haver problema, mas \u00e9 mais problem\u00e1tico porque o efeito destas crises s\u00e3o cumulativas. Vamos ter esperan\u00e7a que acabe antes de agosto\u201d, disse, aludindo \u00e0 guerra do Ir\u00e3o causada pelos ataques norte-americanos e israelitas e consequente resposta iraniana.<\/p>\n \u201cPortanto, vamos tentar que n\u00e3o seja preciso fazer redu\u00e7\u00f5es. N\u00f3s temos um plano de efici\u00eancia energ\u00e9tica em muitas coisas\u201d, apontou ainda, tendo descartado a possibilidade de o Governo recomendar menos viagens de avi\u00e3o para diminuir procura ou teletrabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os passageiros a\u00e9reos n\u00e3o ter\u00e3o direito a indemniza\u00e7\u00e3o caso o cancelamento do voo se deva \u00e0 escassez de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":374325,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[1310,88,9055,89,90,52479,52573,5453,52318,6153,32,33],"class_list":{"0":"post-374324","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-aviacao","9":"tag-business","10":"tag-combustivel","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-guerra-eua-israel-irao","14":"tag-guerra-no-irao","15":"tag-irao","16":"tag-operacao-furia-epica","17":"tag-petroleo","18":"tag-portugal","19":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116541570843595923","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=374324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/374325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=374324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=374324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=374324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}