A C\u00e2mara do Porto vai colocar em hasta p\u00fablica os dois im\u00f3veis que o anterior executivo de Rui Moreira adquiriu para ceder os direitos de superf\u00edcie a duas associa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de mesquitas, foi revelado esta sexta-feira, 8 de maio.<\/p>\n
Numa nota enviada \u00e0 Lusa, o presidente da autarquia, Pedro Duarte (PDS\/CDS-PP\/IL), explicou que o munic\u00edpio est\u00e1 a preparar a aliena\u00e7\u00e3o destes dois edif\u00edcios devolutos em hasta p\u00fablica, o que \u201cn\u00e3o impede\u201d que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e \u201cd\u00e1 igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, tamb\u00e9m, interesse nos mesmos\u201d<\/strong>.<\/p>\n Trata-se de um im\u00f3vel devoluto na Rua do Pinheiro Grande (Campanh\u00e3), que estava destinado para o Centro Cultural Isl\u00e2mico do Porto (CCIP), e de outro devoluto na Rua da Porta do Sol (Uni\u00e3o de Freguesias do Centro Hist\u00f3rico) para a Associa\u00e7\u00e3o Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).<\/p>\n Assegurando que \u201ca constru\u00e7\u00e3o de mesquitas na cidade do Porto n\u00e3o \u00e9 uma prioridade\u201d para o seu executivo, Pedro Duarte reiterou que n\u00e3o ir\u00e1 ceder terrenos para esse fim.<\/p>\n \u201cO nosso programa para a cidade d\u00e1 prioridade a outras solu\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o dos terrenos municipais, nomeadamente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de mais espa\u00e7os de frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. N\u00e3o considero que seja uma responsabilidade da C\u00e2mara do Porto facilitar, em detrimento de outras prioridades pol\u00edticas, a constru\u00e7\u00e3o de mesquitas na cidade\u201d<\/strong>, acrescentou o social-democrata.<\/p>\n Em causa est\u00e3o duas propostas que seriam votadas no in\u00edcio de junho de 2025 pelo ent\u00e3o executivo do independente Rui Moreira, mas que acabaram por ser retiradas por o mandato aut\u00e1rquico estar a chegar ao fim e por n\u00e3o ser \u201crecomend\u00e1vel\u201d a promo\u00e7\u00e3o de \u201ciniciativas que n\u00e3o s\u00e3o consensuais\u201d, de forma a n\u00e3o contribuir para o exacerbamento de tens\u00f5es na cidade, justificou \u00e0 data o ex-autarca \u00e0 Lusa.<\/p>\n As propostas contextualizavam que “na cidade do Porto existe uma grande comunidade mu\u00e7ulmana (cerca de 7.000 pessoas)”<\/strong> que “pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Hero\u00edsmo e da Travessa do Loureiro, onde tamb\u00e9m s\u00e3o capacitados para facilitar a sua integra\u00e7\u00e3o e viver em comunidade.<\/p>\n Uma das propostas surgia ap\u00f3s um pedido do Centro Cultural Isl\u00e2mico do Porto (CCIP), que tem apoiado “financeiramente e com g\u00e9neros aliment\u00edcios mais de 400 fam\u00edlias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados”<\/strong>, e outro da Associa\u00e7\u00e3o Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP) que desenvolve \u201ca\u00e7\u00f5es de apoio aos imigrantes” daquele pa\u00eds “de forma a proporcionar e apoiar a sua integra\u00e7\u00e3o”, “evitar a sua discrimina\u00e7\u00e3o racial” ou incrementar o “ensino do portugu\u00eas”.<\/p>\n Em ambos os casos estavam previstas ced\u00eancias do direito de superf\u00edcie por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simb\u00f3licas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferen\u00e7a entre o valor do direito de superf\u00edcie e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferen\u00e7a entre o valor do direito de superf\u00edcie e a renda) tamb\u00e9m distribu\u00eddo por 40 anos.<\/p>\n Questionada pela Lusa, fonte da autarquia explicou que, atualmente, estes terrenos se encontram em fase de avalia\u00e7\u00e3o, para definir o valor base da futura aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara do Porto vai colocar em hasta p\u00fablica os dois im\u00f3veis que o anterior executivo de Rui…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":374766,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-374765","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116544142549049936","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=374765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374765\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/374766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=374765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=374765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=374765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}