A hist\u00f3ria come\u00e7ou com uma decis\u00e3o aparentemente simples: um reformado em Espanha aceitou um trabalho a tempo inteiro durante cerca de um m\u00eas numa pequena empresa de engenharia na Andaluzia. O problema, relata o \u2018HuffPost\u2019, \u00e9 que durante esse per\u00edodo continuou a receber 100% da sua pens\u00e3o de reforma.<\/p>\n
Entre 11 de outubro e 10 de novembro de 2022, o homem esteve registado como trabalhador por conta de outrem, ao mesmo tempo que mantinha o pagamento integral da pens\u00e3o. Para a Seguran\u00e7a Social espanhola, essa acumula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era v\u00e1lida e deu origem a uma cobran\u00e7a de 3.162,93 euros, valor considerado indevidamente recebido.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ganhou contornos mais pesados quando o Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social espanhol avan\u00e7ou para recuperar o dinheiro. O reformado foi informado de que teria de devolver o montante atrav\u00e9s de descontos na pens\u00e3o: quatro presta\u00e7\u00f5es de 1.018,58 euros e uma \u00faltima de 107,19 euros.<\/p>\n
O homem contestou a decis\u00e3o. Defendeu que a pr\u00f3pria Seguran\u00e7a Social tinha conhecimento da sua atividade profissional, uma vez que as contribui\u00e7\u00f5es constavam dos registos oficiais. Na sua perspetiva, se a administra\u00e7\u00e3o sabia que tinha trabalhado, n\u00e3o poderia depois invocar desconhecimento para exigir a devolu\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o recebida nesse per\u00edodo.<\/p>\n
O Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Andaluzia n\u00e3o lhe deu raz\u00e3o.<\/p>\n
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A decis\u00e3o considerou que receber uma pens\u00e3o de reforma completa \u00e9 incompat\u00edvel com um trabalho a tempo inteiro, salvo nos casos espec\u00edficos previstos na lei. Ou seja, para um reformado continuar a trabalhar, n\u00e3o basta iniciar atividade e deixar que as contribui\u00e7\u00f5es apare\u00e7am no sistema: \u00e9 necess\u00e1rio pedir previamente o regime adequado.<\/p>\n
No centro do caso est\u00e1 a distin\u00e7\u00e3o entre receber a reforma normal e recorrer a modalidades pr\u00f3prias para quem quer continuar a trabalhar, como a reforma flex\u00edvel ou a reforma ativa. Sem esse pedido expresso, a pens\u00e3o recebida durante o per\u00edodo de trabalho passa a ser considerada indevida.<\/p>\n
O \u2018HuffPost\u2019 sublinha que a senten\u00e7a tamb\u00e9m recupera doutrina do Supremo Tribunal espanhol de setembro de 2023: quando um pensionista trabalha sem fazer a comunica\u00e7\u00e3o exigida, fica obrigado a devolver os valores recebidos indevidamente.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, o m\u00eas em que o reformado voltou ao trabalho acabou por sair-lhe caro. N\u00e3o por ter trabalhado, mas por o ter feito mantendo a pens\u00e3o completa e sem acionar antes o mecanismo legal apropriado.<\/p>\n
O caso deixa uma li\u00e7\u00e3o simples para quem j\u00e1 est\u00e1 reformado e pondera regressar ao mercado de trabalho: antes de aceitar um contrato, \u00e9 essencial confirmar que regime se aplica e pedir autoriza\u00e7\u00e3o de forma clara. Caso contr\u00e1rio, mesmo um curto per\u00edodo de atividade pode transformar-se numa fatura de milhares de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A hist\u00f3ria come\u00e7ou com uma decis\u00e3o aparentemente simples: um reformado em Espanha aceitou um trabalho a tempo inteiro…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107915,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-375066","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116545455922716100","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/375066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=375066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/375066\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=375066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=375066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=375066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}