{"id":375153,"date":"2026-05-09T17:26:16","date_gmt":"2026-05-09T17:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/375153\/"},"modified":"2026-05-09T17:26:16","modified_gmt":"2026-05-09T17:26:16","slug":"dia-da-europa-as-medidas-que-a-comissaria-portuguesa-ambiciona-implementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/375153\/","title":{"rendered":"Dia da Europa. As medidas que a comiss\u00e1ria portuguesa ambiciona implementar"},"content":{"rendered":"


\nMaria Lu\u00eds Albuquerque esclarece a import\u00e2ncia de duas das \u00e1reas que pretende desenvolver \u2013 a literacia financeira e a defesa dos consumidores \u2013 mas tamb\u00e9m analisa os 40 anos da ades\u00e3o de Portugal \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. \n<\/p>\n


\nNesta conversa tamb\u00e9m se falou das condi\u00e7\u00f5es que a Comiss\u00e1ria portuguesa quer criar para permitir que todos os cidad\u00e3os possam investir as suas poupan\u00e7as<\/b>, mesmo que em pequenos montantes, e das medidas para enfrentar a crise energ\u00e9tica. \n<\/p>\n


\nMaria Lu\u00eds Albuquerque defende medidas tempor\u00e1rias e direcionadas \u00e0s pessoas e \u00e0s empresas mais vulner\u00e1veis<\/b> e refor\u00e7a que o equil\u00edbrio or\u00e7amental deve ser um objetivo, mas que as regras europeias n\u00e3o obrigam a que exista sempre superavit ou a que nunca possa existir d\u00e9fice. \n<\/p>\n

Neste sinergia multim\u00e9dia entre a r\u00e1dio RTP Antena 1 e o site da RTP Not\u00edcias apresentamos esta entrevista em partes distintas.
\nPortugal na Uni\u00e3o Europeia, o projeto europeu e o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento Comunit\u00e1rio<\/p>\n


\nA Comiss\u00e1ria portuguesa fala dos 40 anos de ades\u00e3o de Portugal \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, das diferen\u00e7as, do futuro do pa\u00eds no projeto europeu e da posi\u00e7\u00e3o de Portugal no pr\u00f3ximo Or\u00e7amento Comunit\u00e1rio. \n<\/p>\n


\nMaria Lu\u00eds Albuquerque salienta que: \n<\/p>\n

\u2022\t\u201cconsolidou-se a nossa democracia, ainda muito jovem, com a ades\u00e3o \u00e0 Europa\u201d;
\n\u2022\t\u201ch\u00e1 \u00e1reas em que devemos atuar cada vez mais em conjunto: os mercados financeiros s\u00e3o um bom exemplo\u201d;
\n\u2022\t\u201cprecisamos da escala em que o conjunto dos pa\u00edses da EU far\u00e1 toda a diferen\u00e7a\u201d;
\n\u2022\t\u201cmanter os recursos europeus em 27 bolsos diferentes n\u00e3o dar\u00e1 o resultado que precisamos\u201d;
\n\u2022\t\u201cdevemos ter o objetivo der ser contribuintes l\u00edquidos do Or\u00e7amento Europeu\u201d;
\n\u2022\t\u201co que determina que sejamos benefici\u00e1rios l\u00edquidos \u00e9 o facto de estamos abaixo da m\u00e9dia europeia no rendimento dos nossos cidad\u00e3os\u201d;
\n\u2022\t\u201co pr\u00f3ximo Or\u00e7amento Comunit\u00e1rio deve promover a competitividade do conjunto da Europa\u201d;
\n\u2022\t\u201ch\u00e1 muitos investimentos que devem ser feitos envolvendo v\u00e1rios estados-membros\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

\nOs investimentos e as poupan\u00e7as<\/p>\n


\nA pasta entregue pela Presidente da Comiss\u00e3o Europeia \u00e0 Comiss\u00e1ria designada por Portugal inclui tamb\u00e9m os investimentos, que devem ser acess\u00edveis a todos, e as poupan\u00e7as. \n<\/p>\n


\nA Comiss\u00e1ria com a pasta dos Servi\u00e7os Financeiros e Uni\u00e3o de Poupan\u00e7as e Investimentos defende que \u201ctodos os cidad\u00e3os devem ter a possibilidade de investir mesmo que sejam pequenos investimentos\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\nMaria Lu\u00eds Albuquerque defende que \u201co pr\u00f3ximo Or\u00e7amento Comunit\u00e1rio deve promover a competitividade do conjunto da Europa\u201d e que \u201ch\u00e1 muitos investimentos que devem ser feitos envolvendo v\u00e1rios estados-membros\u201d. \n<\/p>\n


\nA Comiss\u00e1ria refor\u00e7a que a \u201cideia da Uni\u00e3o da Poupan\u00e7a e dos Investimentos \u00e9 a de criar condi\u00e7\u00f5es para que a poupan\u00e7a privada possa ser canalizada para investimentos na Europa\u201d<\/b>, mas insiste que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada nesta estrat\u00e9gia que determine para onde deve ir esse dinheiro privado: a escolha compete \u00e0s pessoas\u201d. \n<\/p>\n


\nMaria Lu\u00eds Albuquerque recorda que Bruxelas \u201crecomendou aos estados-membros a abertura de contas sem limites m\u00ednimos com objetivos de poupan\u00e7a e investimento\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\nA Comiss\u00e1ria designada por Portugal defende \u201cque cada cidad\u00e3o \u00e9 livre de usar o dinheiro como bem entender\u201d e que \u201ca escolha sobre quanto, como e em que produtos financeiros, deve ser sempre feita, livremente pelos cidad\u00e3os\u201d. \n<\/p>\n


\nH\u00e1 t\u00f3picos fundamentais nesta entrevista no que se refere a investimentos e poupan\u00e7as: \n<\/p>\n

\u2022\t\u201cqueremos que todas as empresas dentro da EU tenham as mesmas oportunidades para poderem ser vistas por todos os investidores\u201d;
\n\u2022\t\u201ctodos os cidad\u00e3os devem poder investir nas \u00e1reas que escolherem, em fun\u00e7\u00e3o da sua toler\u00e2ncia ao risco e procura de rentabilidade\u201d;
\n\u2022\t\u201co investimento n\u00e3o deve ser apenas para os ricos, deve ser acess\u00edvel a todos\u201d;
\n\u2022\t\u201ch\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre risco e rentabilidade: se tivermos risco zero o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a rentabilidade se aproxime de zero\u201d;
\n\u2022\t\u201cas pessoas devem compreender o n\u00edvel de risco com que sentem confort\u00e1veis\u201d;
\n\u2022\t\u201co que queremos \u00e9 que haja oportunidades para o perfil m\u00e9dio do investidor: pessoas que n\u00e3o t\u00eam grande apetite pelo risco, mas para as quais criamos condi\u00e7\u00f5es para um risco razo\u00e1vel que possa ser gerido\u201d;
\n\u2022\t\u201cfizemos uma recomenda\u00e7\u00e3o aos Estados-membros para que criem contas de poupan\u00e7a e investimentos\u201d;<\/p>\n


\n\u2022\tdevem ser produtos simples em que as pessoas possam investir de acordo com o seu ciclo de vida\u201d; \n<\/p>\n

Maria Lu\u00eds Albuquerque salienta que \u201cn\u00e3o dever haver montantes m\u00ednimos nem para abrir a conta nem para investir. <\/b>Por exemplo: se eu s\u00f3 consigo por de parte dez euros, eu devo ter a possibilidade de investir esse dez euros\u201d. <\/p>\n


\nNo que se refere \u00e0s pens\u00f5es e \u00e0s criticas que se ouviram de que a Comiss\u00e3o Europeia pretendia encaminhar as reformas dos cidad\u00e3os para fundos de pens\u00f5es para as investir sem autoriza\u00e7\u00e3o, Maria Lu\u00eds Albuquerque refor\u00e7a que \u201ca Comiss\u00e3o apenas recomendou aos Estados-Membros a cria\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es complementares e de fundos de pens\u00f5es, mas que a decis\u00e3o ser\u00e1 sempre de cada pa\u00eds\u201d e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum ataque aos sistemas p\u00fablicos de pens\u00f5es\u201d, mas que \u201cBruxelas considera que sistemas exclusivamente p\u00fablicos n\u00e3o ser\u00e3o suficientes no futuro\u201d. \n<\/p>\n


\nNesta entrevista a Comiss\u00e1ria Europeia destaca que \u201cos sistemas de pens\u00f5es assentes apenas em sistemas p\u00fablicos em que quem est\u00e1 a trabalhar desconta para pagar as pens\u00f5es de quem est\u00e1 reformado t\u00eam um problema relacionado com as altera\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas<\/b>\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cTemos sistemas de pens\u00f5es p\u00fablicos em que a parte que recebe est\u00e1 a crescer e a parte que contribui est\u00e1 a diminuir. Isto coloca um desafio para o futuro sobretudo para as novas gera\u00e7\u00f5es\u201d. \n<\/p>\n

Maria Lu\u00eds Albuquerque salienta que a Comiss\u00e3o apenas \u201cfez recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados-membros\u201d e explica que a ideia \u00e9 que \u201cse uma pessoa entra numa empresa que tem um fundo de pens\u00f5es automaticamente \u00e9 inscrita nessa fundo,\u201d mas \u201cse o trabalhador quiser sair \u00e9 completamente livre de o fazer\u201d<\/p>\n

<\/p>\n

\nA literacia financeira e a defesa dos consumidores<\/p>\n


\nPara a Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 fundamental que os cidad\u00e3os europeus tenham uma maior literacia financeira <\/b>e que os consumidores possam ser protegidos. \n<\/p>\n


\n\u201cTodos n\u00f3s tomamos decis\u00f5es sobre dinheiro todos os dias: o que compramos, o que poupamos, o or\u00e7amento familiar, etc., e essas escolhas t\u00eam mais impacto para as pessoas com rendimentos mais baixos\u201d salienta a Comiss\u00e1ria designada por Portugal para o Col\u00e9gio de Comiss\u00e1rios\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cAs pessoas que tem mais problemas financeiros t\u00eam mais tend\u00eancia para ser mais problemas de ansiedade e de sa\u00fade mental por causa da ang\u00fastia de n\u00e3o saber se conseguem fazer face \u00e0s necessidades no futuro. A nossa proposta n\u00e3o \u00e9 para ensinar \u00e0s pessoas os temas mais complexos. \u00c9 para ajudar as pessoas no que precisam de fazer diariamente<\/b>\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cAs pessoas devem saber como usar um cart\u00e3o de cr\u00e9dito sem ficar endividadas, como escolher a melhor proposta para comprar uma casa, ou um carro ou como escolher um seguro, por exemplo\u201d refere Maria Lu\u00eds Albuquerque. \n<\/p>\n


\n\u201cPrecisamos de ter em aten\u00e7\u00e3o quais s\u00e3o as necessidades do grupo a que nos estamos a dirigir. Pessoas mais velhas ter\u00e3o mais necessidade de saber como se defender de fraudes. A literacia financeira idealmente come\u00e7a a ser ensinada na escola e quanto mais cedo melhor porque cidad\u00e3os mais informados fazem melhores escolhas para si pr\u00f3prios, mas tamb\u00e9m para a sociedade. Est\u00e3o mais capacitados para avaliar as propostas pol\u00edticas e fazer as escolhas que de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es dar\u00e3o melhor resultado\u201d. \n<\/p>\n


\n
\nPara esta \u201cmiss\u00e3o\u201d a Comiss\u00e3o conta com os parceiros sociais.
\n<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cEm todos os pa\u00edses que visito procuro sempre reunir com os parceiros sociais: com os sindicatos, com os representantes dos empregadores porque s\u00e3o parceiros fundamentais. O local de trabalho \u00e9 um local ideal para criar oportunidades de conhecimento e de literacia financeira. Tenho encontrado muito interesse e vontade de participar por parte dos parceiros sociais\u201d. \n<\/p>\n


\n
\nMas tamb\u00e9m a defesa dos consumidores \u00e9 essencial, sobretudo no mundo digital<\/b>. A Comiss\u00e3o Europeia salienta a necessidade de proteger os cidad\u00e3os e Maria Lu\u00eds Albuquerque destaca algumas das notas principais da estrat\u00e9gia europeia: \n<\/p>\n

\u2022\t\u201ch\u00e1 muita gente nas redes sociais que tem genuinamente boas inten\u00e7\u00f5es de ajudar a compreender melhor estes temas; mas tamb\u00e9m h\u00e1 muita gente patrocinada que quer vender determinados produtos; e h\u00e1 fraudes\u201d;
\n\u2022\t\u201cdeve haver supervis\u00e3o e transpar\u00eancia: quem est\u00e1 a ver um conte\u00fado deve ter o direito de saber se quem est\u00e1 a dar conselhos \u00e9 ou n\u00e3o patrocinado\u201d;
\n\u2022\t\u201cas pessoas est\u00e3o mais expostas a serem enganadas; n\u00f3s temos que compreender que a primeira linha de defesa somos n\u00f3s pr\u00f3prios\u201d;
\n\u2022\t\u201cnas plataformas digitais se parece demasiado bom para ser verdade \u00e9 porque \u00e9 demasiado bom para ser verdade\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

\nA crise energ\u00e9tica, as medidas de apoio e as contas p\u00fablicas<\/p>\n


\nSem se referir concretamente a Portugal \u2013 nenhum Comiss\u00e1rio o faz em rela\u00e7\u00e3o ao seu pa\u00eds e at\u00e9 utilizam sempre a express\u00e3o \u201co pais que conhe\u00e7o melhor\u201d \u2013 Maria Lu\u00eds Albuquerque refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o que tem sido reiterada pela Comiss\u00e3o Europeia: \u201cas medidas de apoio devem ser tempor\u00e1rias, direcionadas e oportunas. Os estados-membros devem ter em conta a sua pr\u00f3pria capacidade or\u00e7amental\u201d. \n<\/p>\n


\nA Comiss\u00e1ria recorda que \u201cenquanto alguns pa\u00edses fizeram um corre\u00e7\u00e3o significativa do seu percurso or\u00e7amental, e Portugal \u00e9 um deles, outros continuaram a aumentar a d\u00edvida. <\/b>E h\u00e1 limites para este processo. H\u00e1 um momento a partir do qual j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar a expandir a d\u00edvida. Em Portugal sabemos bem demais o que acontece quando esse ponto \u00e9 atingido ou ultrapassado\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cSe procurarmos utilizar todos os recursos que existem logo numa primeira fase, ser\u00e1 muito dif\u00edcil manter apoios, mesmo que sejam importantes, no futuro\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cN\u00f3s temos um conjunto de regras que existem porque o equil\u00edbrio or\u00e7amental deve ser um objetivo. Mas as regras n\u00e3o dizem que tem de existir sempre superavit ou que nunca pode existir d\u00e9fice. O momento \u00e9 refletido nas contas p\u00fablicas: as medidas podem ter impacto no saldo or\u00e7amental, mas n\u00e3o devem ter impacto no m\u00e9dio e longo prazo\u201d. \n<\/p>\n


\nPortugal apresentou um pedido relacionado com o impacto das tempestades e as dificuldades que causaram ao cumprimento dos prazos do PRR. Maria Lu\u00eds Albuquerque confirma que \u201cesse processo est\u00e1 a ser analisado\u201d e que o que sentiu quando Portugal foi atingido por tempestades \u201cfoi uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade de todos os outros comiss\u00e1rios\u201d. \n<\/p>\n


\nQuestionada sobre o que gostaria de ter concretizado no fim deste mandato, a Comiss\u00e1ria designada por Portugal para integrar a Comiss\u00e3o de Ursula von der Leyen refere que \u201cgostaria que dessemos passos significativos para aproveitar melhor os nossos recursos\u201d.
\n<\/b> \n<\/p>\n


\n
\n\u201cGostaria que pens\u00e1ssemos mais como europeus porque n\u00e3o h\u00e1 qualquer entre incompatibilidade entre defender o interesse europeu e defender o interesse de cada um dos Estados-membros<\/b>. N\u00e3o h\u00e1 estados suficientemente grandes, quando falamos destes desafios, somos todos pequenos quando individualmente considerados\u201d.\u00a0E real\u00e7a: \u201ctemos dinheiro, dimens\u00e3o, talento e capacidade\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cN\u00f3s temos poupan\u00e7as das mais elevadas no mundo. N\u00f3s temos ainda o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00f5es mais elevado enquanto regi\u00e3o. Portanto, temos dinheiro, temos dimens\u00e3o, temos talento e temos capacidade. Se conseguirmos unir-nos nestes objetivos e utilizar todo este potencial em conjunto, \u00e0 escala da Europa e n\u00e3o \u00e0 escala individual, n\u00e3o teremos qualquer problema no futuro para sermos competitivos e para continuarmos a dar aos nossos cidad\u00e3os a expectativa de uma vida melhor\u201d. \n<\/p>\n

\u201cMas temos de dar esse passo, de perceber que pensar europeu \u00e9 no interesse de cada Estado-Membro, de cada cidad\u00e3o, de cada empresa, onde quer que esteja\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Maria Lu\u00eds Albuquerque esclarece a import\u00e2ncia de duas das \u00e1reas que pretende desenvolver \u2013 a literacia financeira…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":375154,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,420,421,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-375153","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-rtp","26":"tag-rtp-noticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116545794137360256","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/375153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=375153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/375153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/375154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=375153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=375153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=375153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}