An\u00e1lise \u00e0 Pol\u00edtica Energ\u00e9tica de Portugal 2026<\/a> da Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE), esta sexta-feira, Jean Barroca afirmou que a reforma da tarifa social de energia \u201cest\u00e1 no programa do Governo\u201d e ser\u00e1 executada \u201ca seu tempo\u201d.<\/p>\n\u201cA pessoa n\u00e3o pede para ter tarifa social de energia e tampouco pode sair da tarifa social de energia\u201d, afirmou o governante, defendendo que a revis\u00e3o deve servir para \u201ctomar decis\u00f5es sobre quem tem acesso\u201d e para \u201cgarantir que quem verdadeiramente precisa tem acesso\u201d.<\/p>\n
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O respons\u00e1vel deu como exemplo pessoas residentes em Portugal com \u201cabastados rendimentos\u201d, algumas \u201cat\u00e9 estrangeiras\u201d, que, por n\u00e3o declararem impostos no pa\u00eds, acabam por ter acesso autom\u00e1tico \u00e0 tarifa social de energia.<\/p>\n
Em resposta aos jornalistas rejeitou, contudo, que esteja em causa qualquer acusa\u00e7\u00e3o de irregularidade por parte dos benefici\u00e1rios. \u201cEu n\u00e3o falei de fraude. E eu n\u00e3o disse que algu\u00e9m tivesse cometido algo errado\u201d, afirmou, acrescentando que \u201co problema est\u00e1 nos crit\u00e9rios, n\u00e3o est\u00e1 nas pessoas. Eu n\u00e3o estou a culpar ningu\u00e9m por receber as tarifas\u201d. Segundo o governante, h\u00e1 benefici\u00e1rios que chegam a escrever ao Governo a pedir para deixar de receber a tarifa social.<\/p>\n
Questionado sobre o risco de uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios implicar uma avalia\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de centenas de milhares de benefici\u00e1rios, respondeu que essa n\u00e3o ser\u00e1 a abordagem. \u201cN\u00e3o vamos avaliar um a um\u201d, explicou. A quest\u00e3o, afirma, \u201c\u00e9 poder rever crit\u00e9rios e ter a certeza de que esses crit\u00e9rios, como s\u00e3o escritos e como s\u00e3o interpretados, s\u00e3o justos\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado sublinhou ainda que Portugal tem, \u201cem n\u00fameros absolutos, mais benefici\u00e1rios de tarifa social em energia do que Espanha\u201d, considerando que esse dado \u201cdeve ajudar\u201d \u00e0 reflex\u00e3o sobre o modelo actual.<\/p>\n
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A tarifa social de energia tem actualmente mais de 700 mil benefici\u00e1rios e um impacto anual de quase 250 milh\u00f5es de euros, segundo dados referidos pelo secret\u00e1rio de Estado na apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Associar a limiares de consumo<\/p>\n
A AIE recomendou hoje que Portugal associe o apoio da tarifa social a limiares de consumo em quilowatt-hora e que o financiamento passe para o Or\u00e7amento do Estado, em vez de continuar a ser suportado atrav\u00e9s da factura da electricidade.<\/p>\n
A directora executiva adjunta da AIE, Mary Burce Warlick, destacou, durante a confer\u00eancia, o progresso de Portugal nas energias renov\u00e1veis, afirmando que o pa\u00eds aumentou fortemente a capacidade e\u00f3lica e solar e atingiu em Janeiro uma quota renov\u00e1vel de 81% na produ\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica mensal.<\/p>\n
A respons\u00e1vel considerou que as recomenda\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia partem de uma \u201cbase muito forte\u201d e visam apoiar Portugal nos pr\u00f3ximos passos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, nomeadamente atrav\u00e9s de maior coordena\u00e7\u00e3o entre investimento, infra-estruturas, consumidores e acessibilidade dos pre\u00e7os.<\/p>\n
J\u00e1 o analista da AIE Jacques Warichet afirmou que Portugal est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel face a outros pa\u00edses europeus na actual crise energ\u00e9tica, devido ao peso das renov\u00e1veis no sistema el\u00e9ctrico.<\/p>\n
Abandono do g\u00e1s natural<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel, em 2025 o g\u00e1s natural definiu o pre\u00e7o da electricidade em Portugal em cerca de 30% das horas, valor inferior ao de pa\u00edses como Alemanha e It\u00e1lia. \u201cO \u00fanico pa\u00eds na Europa que est\u00e1 melhor do que Portugal \u00e9 a Fran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Jean Barroca defendeu, por outro lado, que Portugal n\u00e3o pode abandonar o g\u00e1s natural \u201cde um dia para o outro\u201d, por este continuar a ter um papel na seguran\u00e7a de abastecimento, explicando que as centrais de ciclo combinado continuam a ser necess\u00e1rias em situa\u00e7\u00f5es de menor produ\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, solar ou e\u00f3lica.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da AIE apresenta dez recomenda\u00e7\u00f5es a Portugal, incluindo a retirada de encargos n\u00e3o energ\u00e9ticos da factura de electricidade, o apoio \u00e0 compra de ve\u00edculos el\u00e9ctricos usados por fam\u00edlias de baixos rendimentos e um planeamento mais proactivo das redes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo admitiu \u201crepensar\u201d os crit\u00e9rios da tarifa social de energia para garantir que o apoio chega a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":376030,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[785,88,476,89,10588,90,2270,12055,32,33,2272],"class_list":{"0":"post-376029","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-azul","9":"tag-business","10":"tag-economia","11":"tag-economy","12":"tag-electricidade","13":"tag-empresas","14":"tag-energia","15":"tag-gas","16":"tag-portugal","17":"tag-pt","18":"tag-renovaveis"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116550418257419275","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/376029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=376029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/376029\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/376030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=376029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=376029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=376029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}