Em entrevista ao programa \u201cConversa Capital\u201d, o Ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, revelou que o ajuste ser\u00e1 formalizado ainda este m\u00eas. Sobre a tributa\u00e7\u00e3o de lucros excessivos das grandes empresas, o ministro revelou que o tema ainda n\u00e3o foi discutido em Conselho de Ministros e considerou que a medida teria um impacto \u201csobretudo simb\u00f3lico\u201d, podendo nem ser avan\u00e7ada caso a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica normalize. <\/p>\n
O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, interv\u00e9m na sess\u00e3o plen\u00e1ria de apresenta\u00e7\u00e3o do Programa do XXV Governo Constitucional, na Assembleia da Rep\u00fablica, em Lisboa, 17 de junho de 2025. MIGUEL A. LOPES\/LUSA<\/p>\n
O Ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou que o Governo vai avan\u00e7ar, at\u00e9 ao final de maio, com a quinta reprograma\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). Ser\u00e1 a quinta. Em entrevista \u00e0 Antena 1 e ao Jornal de Neg\u00f3cios, o governante sublinhou que a prioridade absoluta \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o total dos fundos europeus dentro do prazo estipulado pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
\u201cVamos utilizar a capacidade de reprogramar at\u00e9 ao seu limite para garantir que n\u00e3o fica no Programa nada que n\u00e3o possa ser cumprido. O objetivo \u00e9 n\u00e3o perder um c\u00eantimo\u201d, afirmou, classificando como \u201csuicid\u00e1rio\u201d n\u00e3o ajustar investimentos que claramente n\u00e3o ser\u00e3o conclu\u00eddos a tempo.<\/p>\n
Lembra que a Comiss\u00e3o Europeia disse que espera que os Estados-membros apresentem as suas propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do Conselho, se for caso disso, at\u00e9 31 de maio de 2026, o mais tardar, e que qualquer pedido apresentado ap\u00f3s essa data a Comiss\u00e3o n\u00e3o se compromete a concluir a sua avalia\u00e7\u00e3o a tempo do respetivo pagamento.<\/p>\n
Castro Almeida diz que burocracia \u00e9 \u201cImposto Invis\u00edvel\u201d<\/strong><\/p>\n Manuel Castro Almeida destacou o combate \u00e0 burocracia como uma das bandeiras da sua pasta, apelidando-a de \u201cimposto invis\u00edvel\u201d que penaliza as empresas. Nesse sentido, anunciou duas medidas estruturais para o setor. Uma o C\u00f3digo \u00danico, que dita que 0 licenciamento industrial passar\u00e1 a ter um \u00fanico c\u00f3digo simplificado. Outra o fim da Vistoria Pr\u00e9via. Assim a necessidade de vistorias antes do arranque da atividade deixar\u00e1 de existir, acelerando o investimento.<\/p>\n O ministro sinalizou um tom de cautela para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado. Manuel Castro Almeida admitiu que, se o crescimento econ\u00f3mico de Portugal abrandar, a redu\u00e7\u00e3o fiscal para as fam\u00edlias e o suplemento extraordin\u00e1rio para pensionistas poder\u00e3o ficar \u201cfora de causa\u201d.<\/p>\n No contexto atual, o ministro da Economia coloca de parte qualquer redu\u00e7\u00e3o fiscal para as fam\u00edlias no pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado, como estava previsto, e mesmo o suplemento extraordin\u00e1rio para pensionistas est\u00e1 fora de causa. Adianta que, se Portugal crescer menos do que o que estava previsto, \u201cn\u00e3o vai ser poss\u00edvel fazer a redu\u00e7\u00e3o projetada\u201d.<\/p>\n Sobre a tributa\u00e7\u00e3o de lucros excessivos das grandes empresas, o ministro revelou que o tema ainda n\u00e3o foi discutido em Conselho de Ministros e considerou que a medida teria um impacto \u201csobretudo simb\u00f3lico\u201d, podendo nem ser avan\u00e7ada caso a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica normalize.<\/p>\n O ministro afastou ainda o cen\u00e1rio de paragem da transportadora a\u00e9rea devido \u00e0 crise no M\u00e9dio Oriente, garantindo que a Galp tem boas perspetivas de assegurar autonomia de jet fuel.<\/p>\n Relativamente ao pre\u00e7o do cabaz alimentar, Castro Almeida revela que foram dadas orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 ASAE para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, o que tem estado a acontecer-<\/p>\n Quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo comboio de tempestades do in\u00edcio do ano, o ministro da Economia considera que o principal problema neste momento est\u00e1 no apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das casas e assenta, apenas, na falta de efic\u00e1cia de algumas C\u00e2maras Municipais. Segundo Castro Almeida, foram feitos mais de 35 mil pedidos e apenas 1\/3 desses pedidos foram despachados.<\/p>\n No que toca \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral, o governante acusou a UGT de intransig\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es e classificou a proposta do Chega de reduzir a idade da reforma como \u201ctotalmente impratic\u00e1vel\u201d. Quanto ao sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1.000 euros em 2027, a decis\u00e3o permanece em aberto, dependendo do \u201cpacote completo\u201d das reformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em entrevista ao programa \u201cConversa Capital\u201d, o Ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, revelou que o ajuste ser\u00e1…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103179,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,63352,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-377074","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-ministro-da-economia-e-da-coesao-territorial","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-portugal","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-pt","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116555242998051865","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/377074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=377074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/377074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=377074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=377074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=377074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}