{"id":379852,"date":"2026-05-13T13:47:11","date_gmt":"2026-05-13T13:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/379852\/"},"modified":"2026-05-13T13:47:11","modified_gmt":"2026-05-13T13:47:11","slug":"sarmento-concorda-com-fmi-descer-iva-da-restauracao-foi-erro-crasso-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/379852\/","title":{"rendered":"Sarmento concorda com FMI: descer IVA da restaura\u00e7\u00e3o foi “erro crasso” – Economia"},"content":{"rendered":"


\n Depois de o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) ter criticado o IVA reduzido na restaura\u00e7\u00e3o<\/a>, o ministro das Finan\u00e7as concordou, lembrando que a medida, tomada em 2016, foi “um erro crasso”. Mas quando questionado sobre porque n\u00e3o prop\u00f5e reverter a medida, Joaquim Miranda Sarmento passou a bola ao Parlamento. \n <\/p>\n


\n Nesta quarta-feira, 13 de maio, numa audi\u00e7\u00e3o no Parlamento sobre a despesa l\u00edquida prim\u00e1ria, o novo indicador-chave das regras europeias, o ministro foi chamado a comentar as cr\u00edticas do FMI e da Comiss\u00e3o Europeia, que se op\u00f5em ao IVA reduzido na restaura\u00e7\u00e3o (de 13%) e no alojamento (de 6%). O tema foi trazido pela deputada Patr\u00edcia Gon\u00e7alves, do Livre. \n <\/p>\n


\n Lembrando que a redu\u00e7\u00e3o do IVA da restaura\u00e7\u00e3o foi decidida em 2016, no anterior governo socialista, e que custa cerca de mil milh\u00f5es de euros por ano,\u00a0Joaquim Miranda Sarmento defendeu que a medida “est\u00e1 errada”<\/b>. Tendo sido tomada numa altura em que a economia estava a recuperar e o setor beneficiava disso, o ministro considerou que reduzir o imposto sobre o setor foi “altamente populista”.\u00a0\u00a0“\u00c9 um erro crasso de pol\u00edtica econ\u00f3mica a or\u00e7amental”, defendeu.<\/b> \n <\/p>\n


\n Perante a posi\u00e7\u00e3o do ministro, Patr\u00edcia Gon\u00e7alves quis saber ent\u00e3o porque \u00e9 que o Governo n\u00e3o prop\u00f5e a revers\u00e3o da medida. Ou seja, um regresso para a taxa normal, de 23%. \n <\/p>\n


\n Na resposta,\u00a0Miranda Sarmento passou a bola ao Parlamento. “Os 96 deputados [da AD, que junta PSD e CDS, os partidos do Governo]\u00a0n\u00e3o chegam para a maioria<\/b>“, disse, apelando a que a deputada apresentasse a proposta para convencer os partidos.\u00a0 \n <\/p>\n


\n “O Parlamento pode apresentar as propostas que entender”, disse. Recorde-se que, embora a palavra final relativamente a impostos seja da Assembleia da Rep\u00fablica, o Governo pode apresentar propostas nesse sentido.\u00a0 \n <\/p>\n


\n Para o FMI, o problema \u00e9 sobretudo de equidade. \u201cAs isen\u00e7\u00f5es e taxas reduzidas de IVA n\u00e3o s\u00e3o bem direcionadas e frequentemente beneficiam as fam\u00edlias de maiores rendimentos (por exemplo, as taxas reduzidas de hot\u00e9is e restaurantes). Devem ser eliminadas\u201d, diz taxativamente nas recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo deixadas na semana passada, ap\u00f3s uma visita t\u00e9cnica a Portugal no \u00e2mbito das consultas regulares do chamado Artigo IV. \n <\/p>\n

Portugal cumpre as regras or\u00e7amentais<\/p>\n


\n O debate desta manh\u00e3 tem estado, como era previsto, muito assente no novo indicador-chave das regras or\u00e7amentais europeias, a despesa l\u00edquida prim\u00e1ria. \n <\/p>\n


\n “Portugal cumpre as regras or\u00e7amentais. N\u00e3o est\u00e1 em risco de Procedimento por D\u00e9fices Excessivos”,\u00a0<\/b>assegurou Miranda Sarmento, frisando que a despesa l\u00edquida est\u00e1 a crescer dentro dos tetos definidos com a Comiss\u00e3o Europeia. \n <\/p>\n


\n Essa conclus\u00e3o j\u00e1 tinha sido apresentada pelo ministro\u00a0no relat\u00f3rio anual de progresso que foi enviado pelo Governo a Bruxelas no final de abril<\/a>, mas tamb\u00e9m pela an\u00e1lise do Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP). \n <\/p>\n


\n No entanto,\u00a0o CFP considera que o Governo cumpre as regras com muito pouca margem, o que implica um apertado controlo da despesa<\/a>, sobretudo para os pr\u00f3ximos anos.\u00a0Esta quest\u00e3o, como uma discuss\u00e3o sobre o aumento geral da despesa, foi trazida pelos deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/b> \n <\/p>\n


\n A diferen\u00e7a entre os n\u00fameros do CFP e o Governo est\u00e1 na forma como as medidas discricion\u00e1rias do lado da receita<\/a>\u00a0(ou seja, a forma como o Governo decide sobre impostos), que envolve componentes n\u00e3o observ\u00e1veis e, frisou nesta quarta-feira o ministro, “\u00e9 sempre uma estimativa”. \n <\/p>\n


\n “A Comiss\u00e3o Europeia ainda est\u00e1 a trabalhar na metodologia e nas medidas discricion\u00e1rias do lado da receita<\/b>. Mas ser\u00e3o sempre estimativas e nunca valores observados”, frisou. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) ter criticado o IVA reduzido na restaura\u00e7\u00e3o, o ministro das…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":379853,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,1835,1834,15,16,26225,14,23550,25,26,21,22,7309,19267,12,13,19,20,4532,8118,63708,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-379852","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-bruxelas","11":"tag-comissao-europeia","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-fundo-monetario-internacional","15":"tag-headlines","16":"tag-joaquim-miranda-sarmento","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-medo","22":"tag-medos","23":"tag-news","24":"tag-noticias","25":"tag-noticias-principais","26":"tag-noticiasprincipais","27":"tag-parlamento","28":"tag-parlamento-europeu","29":"tag-patricia-goncalves","30":"tag-portugal","31":"tag-principais-noticias","32":"tag-principaisnoticias","33":"tag-pt","34":"tag-top-stories","35":"tag-topstories","36":"tag-ultimas","37":"tag-ultimas-noticias","38":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/379852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=379852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/379852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/379853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=379852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=379852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=379852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}