{"id":380084,"date":"2026-05-13T17:09:16","date_gmt":"2026-05-13T17:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/380084\/"},"modified":"2026-05-13T17:09:16","modified_gmt":"2026-05-13T17:09:16","slug":"leitao-amaro-acusa-ps-de-deixar-445-mil-processos-de-residencia-por-resolver-e-critica-chega-por-fetiche-com-atestados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/380084\/","title":{"rendered":"Leit\u00e3o Amaro acusa PS de deixar 445 mil processos de resid\u00eancia por resolver e critica Chega por \u2018f\u00e9tiche\u2019 com atestados"},"content":{"rendered":"

O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, aproveitou a audi\u00e7\u00e3o parlamentar conjunta da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais e da Comiss\u00e3o da Reforma do Estado para distribuir cr\u00edticas entre o PS e o Chega na imigra\u00e7\u00e3o,<\/strong> atribuindo \u00e0 governa\u00e7\u00e3o socialista responsabilidades pelo descontrolo nas entradas e por ter deixado 445 mil casos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia “no arm\u00e1rio”, mas tamb\u00e9m confessando “ficar sem palavras para as afirma\u00e7\u00f5es absolutamente falsas que sustentam as quest\u00f5es” dos deputados do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A audi\u00e7\u00e3o parlamentar realizada no final da manh\u00e3 desta quarta-feira arrancou com Rui Rocha, deputado da Iniciativa Liberal, a questionar a diverg\u00eancia entre o relat\u00f3rio intercalar da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), no qual Portugal tinha 1.543.697 estrangeiros com t\u00edtulos de resid\u00eancia v\u00e1lidos no final de 2024, e as estimativas publicadas pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica,<\/strong> que fixou em cerca de 10,7 milh\u00f5es as pessoas residentes a 31 de dezembro desse ano, o que representaria um aumento de apenas 110 mil em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. <\/p>\n

“\u00c9 fundamental que saibamos\u00a0qual \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o existente em territ\u00f3rio portugu\u00eas, de forma relativamente pr\u00f3xima da realidade. Num per\u00edodo em que tivemos fluxos migrat\u00f3rios t\u00e3o relevantes, n\u00e3o \u00e9 seguramente indiferente, porque \u00e9 essencial que as pol\u00edticas p\u00fablicas,\u00a0nomeadamente de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de habita\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o, estejam alinhadas com dados bem aferidos e publicados com periodicidade regular”, disse Rui Rocha<\/strong>, acrescentando que esses dados s\u00e3o tamb\u00e9m importantes para a discuss\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Na resposta ao liberal, Leit\u00e3o Amaro come\u00e7ou por afastar que exista uma diverg\u00eancia entre os n\u00fameros do INE e da AIMA, descrevendo-os como “fotografias de momentos diferentes”. Mas aproveitou para responsabilizar a governa\u00e7\u00e3o que o antecedeu<\/strong>, referindo-se \u00e0 “grande explos\u00e3o de entradas que estavam guardadas no arm\u00e1rio e, portanto, n\u00e3o eram reportadas”, o que teve impacto nas estat\u00edsticas. Al\u00e9m de acrescentar que, aquando do “desmantelamento incompetente, apressado e irrespons\u00e1vel” do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, “nem sequer o protocolo de coopera\u00e7\u00e3o e partilha de dados entre a AIMA e o INE foi tratado”.<\/strong> <\/p>\n

O ministro da Presid\u00eancia disse n\u00e3o ter d\u00favidas de que pr\u00f3ximos estudos do INE traduzir\u00e3o o aumento da popula\u00e7\u00e3o total e da popula\u00e7\u00e3o imigrante, o que foi antecipado pelo Governo com o cruzamento de outros dados oficiais, que denotam uma multiplica\u00e7\u00e3o “de entre tr\u00eas e quatro vezes” nos estrangeiros residentes em Portugal.<\/strong> “Nas escolas o n\u00famero de alunos multiplicou por quatro, no SNS os atendimentos, consultas\u00a0e registos nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios multiplicaram entre tr\u00eas e quatro vezes, na Seguran\u00e7a Social o n\u00famero de registados e de pessoas a pagar descontos\u00a0multiplicaram tr\u00eas e quatro vezes. Este aumento muito grande,\u00a0sobretudo em 2022, em 2023 e no primeiro semestre de 2024,\u00a0at\u00e9 que veio um Governo que mudou de pol\u00edtica, \u00e9 consistente com todos os dados”, disse.<\/p>\n

Indiferente ao endosso de responsabilidades para o PS, o deputado do Chega Bruno Nunes questionou o atual Executivo pela “incapacidade” em travar os atestados de resid\u00eancia emitidos pelas juntas de freguesia<\/strong>, referindo-se \u00e0 “bandalheira que o PS deixou e a que vossas excel\u00eancias n\u00e3o querem fechar a porta”. Pedindo ao deputado do Chega que n\u00e3o o fizesse entrar “nesse campeonato da intoler\u00e2ncia”, Leit\u00e3o Amaro ouviu logo de seguida outro deputado da mesma bancada, Ricardo Reis, dizer que “os portugueses est\u00e3o a sustentar a metade dos imigrantes que n\u00e3o est\u00e3o a contribuir”, levando o ministro da Presid\u00eancia a admitir “ficar sem palavras para as afirma\u00e7\u00f5es absolutamente falsas que sustentam as quest\u00f5es” do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

De seguida, Leit\u00e3o Amaro recomendou aos deputados do Chega que esque\u00e7am “o f\u00e9tiche dos atestados de resid\u00eancia”, garantindo que esse documento n\u00e3o \u00e9 decisivo para a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia<\/strong>. E, na medida em que mais de um milh\u00e3o de imigrantes est\u00e3o inscritos e j\u00e1 contribu\u00edram, disse que a vis\u00e3o do Chega de que “os imigrantes parasitam a Seguran\u00e7a Social \u00e9 falsa”.<\/p>\n

Aproveitando perguntas de deputados do PSD para enumerar as centenas de milhar de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e vistos CPLP emitidos desde que a AD come\u00e7ou a governar, num “trabalho espantoso da AIMA”, o ministro da Presid\u00eancia voltou a marcar diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao PS. “N\u00e3o foi quem c\u00e1 estve antes e escancarou as portas que lhes garantiu dignidade”, afirmou.<\/strong><\/p>\n

O deputado socialista Pedro Delgado Alves elogiou o ministro por desvalorizar as cr\u00edticas do Chega aos atestados de resid\u00eancia passados pelas juntas de freguesia, mas recordou que uma iniciativa legislativa do PSD sobre o tema tamb\u00e9m tem refer\u00eancias “\u00e0quilo que diz ser demagogia”.<\/strong> Muito embora n\u00e3o tenha negado que “muitas pessoas deem a mesma morada” e “as dificuldades das juntas de freguesia”.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a outras reservas apontadas pelo deputado socialista aos “apag\u00e3ozinhos pontuais” nos dados estat\u00edsticos que dificultam o escrut\u00ednio, Leit\u00e3o Amaro aconselhou Delgado Alves a ir “ali ao Largo do Rato e perguntar ao seu chefe”, referindo-se ao facto de o atual secret\u00e1rio-geral do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, ter sido o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna aquando da extin\u00e7\u00e3o do SEF e cria\u00e7\u00e3o da AIMA.<\/strong><\/p>\n

Elogiando o trabalho dessa entidade no sentido de regularizar a imigra\u00e7\u00e3o, com mais de 770 mil atendimentos e perto de meio milh\u00e3o de cart\u00f5es de resid\u00eancia emitidos em 2025, o ministro admitiu que o efeito de longo prazo nessa entrada de imigrantes possa n\u00e3o ser positivo para a Seguran\u00e7a Social, dependendo de fatores como o n\u00famero de dependentes e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00f5es sobre as quais incidem as contribui\u00e7\u00f5es, mas voltou a dizer que em termos percentuais existem menos imigrantes a recorrer ao rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI) do que entre os portugueses<\/strong>, ocorrendo o mesmo nos abonos de fam\u00edlia e outros apoios sociais.<\/p>\n

Com Rui Rocha a retomar a palavra, para contestar a “incompet\u00eancia, falta de capacidade de previs\u00e3o e inc\u00faria de algu\u00e9m que hoje \u00e9 secret\u00e1rio-geral do PS”, Leit\u00e3o Amaro optou por n\u00e3o personalizar em Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro.<\/strong> “A responsabilidade \u00e9 do Governo socialista, e de todos os seus membros, a come\u00e7ar pelo ent\u00e3o primeiro-ministro. E a responsabilidade de p\u00f4r ordem na casa \u00e9 dos governos de Lu\u00eds Montenegro”, disse.<\/p>\n

Acusado pela deputada do Livre Filipa Pinto de “abrir espa\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o de perce\u00e7\u00f5es erradas” ao centrar-se nas ideias de descontrolo e de inseguran\u00e7a<\/strong>, Leit\u00e3o Amaro respondeu que “cada vez mais a realidade est\u00e1 a desmentir” quem defende que “antes n\u00e3o havia descontrolo e n\u00e3o houve um aumento muito significativo no aumento da imigra\u00e7\u00e3o. E, referindo-se novamente a Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, acrescentou ter a certeza “de que o secret\u00e1rio-geral do PS tem bom cora\u00e7\u00e3o, e queria que as pessoas fossem bem tratadas, mas falhou”.<\/strong><\/p>\n

Por seu lado, o deputado \u00fanico do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, acusando o Governo de “inflamar a desinforma\u00e7\u00e3o da extrema-direita”, centrou-se nas reservas partilhadas pelo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, para perguntar se “vai ter a coragem e a dec\u00eancia de recuar” numa Lei do Retorno<\/strong> que prev\u00ea a deten\u00e7\u00e3o em centros durante um ano. <\/p>\n

Mais tarde, respondendo \u00e0 deputada \u00fanica do PAN, In\u00eas de Sousa Real<\/strong>, que lamentou a “crescente estigmatiza\u00e7\u00e3o da comunidade imigrante em Portugal”, Leit\u00e3o Amaro contrap\u00f4s a “quantidade de vezes” que o Governo apontou como “premissas fundamentais” que “Portugal precisa de imigra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode \u00e9 ter portas escancaradas”, que “n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre aumento de imigra\u00e7\u00e3o e aumento de crime” e que “n\u00e3o h\u00e1 parasitismo na Seguran\u00e7a Social”<\/strong>. E acrescentou que “h\u00e1 pasto para vis\u00f5es extremistas quando a popula\u00e7\u00e3o sente que o seu Governo n\u00e3o controla o fen\u00f3meno”.<\/p>\n

Antes do final da audi\u00e7\u00e3o, o ministro ainda acusou Bruno Nunes de “vid\u00eancia” e “esoterismo”, ap\u00f3s o deputado do Chega ter dito que mais de 90% dos processos tratados pela AIMA dependem dos atestados de resid\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o que garantiu n\u00e3o ter dispon\u00edvel.<\/strong> E disse a Rui Rocha que, “de vez em quando, estranho imenso as suas interven\u00e7\u00f5es”, acusando o antigo l\u00edder da Iniciativa Liberal de “ver o mundo ao contr\u00e1rio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, aproveitou a audi\u00e7\u00e3o parlamentar conjunta da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais e…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":380085,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[1964,14705,2030,50259,27,28,1736,15,16,14,1481,1962,25,26,21,22,12,13,19,20,57132,32,23,24,33,26649,27421,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-380084","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-aima","9":"tag-antonio-leitao-amaro","10":"tag-assembleia-da-republica","11":"tag-autorizacao-de-residencia","12":"tag-breaking-news","13":"tag-breakingnews","14":"tag-chega","15":"tag-featured-news","16":"tag-featurednews","17":"tag-headlines","18":"tag-imigracao","19":"tag-instituto-nacional-de-estatistica","20":"tag-latest-news","21":"tag-latestnews","22":"tag-main-news","23":"tag-mainnews","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-pedro-delgado-alves","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-pt","33":"tag-rui-rocha","34":"tag-servico-de-estrangeiros-e-fronteiras","35":"tag-top-stories","36":"tag-topstories","37":"tag-ultimas","38":"tag-ultimas-noticias","39":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/380084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=380084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/380084\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/380085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=380084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=380084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=380084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}