{"id":380134,"date":"2026-05-13T17:54:27","date_gmt":"2026-05-13T17:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/380134\/"},"modified":"2026-05-13T17:54:27","modified_gmt":"2026-05-13T17:54:27","slug":"governo-aprova-esta-quinta-feira-proposta-de-revisao-da-legislacao-laboral-legislacao-laboral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/380134\/","title":{"rendered":"Governo aprova esta quinta-feira proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral | Legisla\u00e7\u00e3o laboral"},"content":{"rendered":"

O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira uma proposta de lei de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral<\/a> que levar\u00e1, depois, ao Parlamento.<\/p>\n

Lu\u00eds Montenegro falava na tomada de posse do novo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, para o quadri\u00e9nio 2026-2029, sucedendo a Jo\u00e3o Vieira Lopes, que vai assumir a lideran\u00e7a do Conselho Geral desta organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro-ministro afirmou que o Governo fez “um esfor\u00e7o enorme” em sede de concerta\u00e7\u00e3o social para alcan\u00e7ar um acordo em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral e voltou a acusar a UGT de, neste processo, ter sido “intransigente e inflex\u00edvel”.<\/p>\n

“O pa\u00eds tem de decidir se quer ficar no imobilismo de “assim chega”, ou se olhamos para a frente”, desafiou, dizendo estar convencido de que o pa\u00eds querer\u00e1 “ir mais longe”.<\/p>\n

\u00c0 margem da cerim\u00f3nia, o primeiro-ministro real\u00e7ou, em declara\u00e7\u00f5es transmitidas pela RTP Not\u00edcias, que, falhado o acordo na concerta\u00e7\u00e3o social, “\u00e9 a altura do di\u00e1logo pol\u00edtico entre os partidos”. Lu\u00eds Montenegro \u2013 que antes se reuniu com o l\u00edder do Chega \u2013 disse que o PSD “far\u00e1 aquilo que \u00e9 a sua obriga\u00e7\u00e3o: conversar, dialogar e negociar, se assim for essa a disponibilidade, com as for\u00e7as pol\u00edticas capazes de aprovar esta legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O chefe do executivo alegou ter “a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposi\u00e7\u00e3o, o Chega,” e que confirmar\u00e1 “pessoalmente”, quando tiver oportunidade, da “igual disponibilidade” da parte do secret\u00e1rio-geral do Partido Socialista para negociar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. “Se estiverem dispon\u00edveis, podemos passar \u00e0 fase seguinte, que \u00e9 a de verifica\u00e7\u00e3o de pontos de contacto”.<\/p>\n

O primeiro-ministro foi tamb\u00e9m questionado sobre se estava dispon\u00edvel para ir ao encontro das exig\u00eancias do l\u00edder do Chega \u2013 que publicamente tem dito que passam por baixar a idade da reforma \u2013, mas n\u00e3o respondeu directamente. “O objectivo do Governo era alcan\u00e7ar um acordo na concerta\u00e7\u00e3o social para com isso refor\u00e7ar, do ponto de vista da aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, a ades\u00e3o que os deputados podiam aferir daquilo que \u00e9 o impacto do lado das empresas, do lado das confedera\u00e7\u00f5es sindicais”, disse.<\/p>\n

Uma vez que tal n\u00e3o foi poss\u00edvel, tendo terminado sem acordo na passada quinta-feira as negocia\u00e7\u00f5es em sede de concerta\u00e7\u00e3o social, Montenegro considerou que agora “\u00e9 a altura do di\u00e1logo pol\u00edtico entre os partidos pol\u00edticos”.<\/p>\n

Montenegro n\u00e3o deu mais detalhes sobre o encontro desta quarta-feira com Andr\u00e9 Ventura, que n\u00e3o constava da sua agenda oficial, e decorreu em S\u00e3o Bento a partir das 15h30 e durou cerca de uma hora.<\/p>\n

Numa nota \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, o Chega informou que a reuni\u00e3o acontecia “na sequ\u00eancia do chumbo do Tribunal Constitucional \u00e0 Lei da Nacionalidade e \u00e0 inviabiliza\u00e7\u00e3o da reforma laboral pela concerta\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n

No domingo, o secret\u00e1rio-geral do PS afirmou que o Governo “perdeu a credibilidade” durante a negocia\u00e7\u00e3o da reforma laboral e que o “caminho adequado” seria o executivo levar ao Parlamento uma proposta que contemple as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 acordadas em sede de concerta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Agora vamos aguardar por aquilo que o Governo vai fazer”, afirmou Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, em Fafe, \u00e0 margem da prova do Rali de Portugal, que hoje est\u00e1 no Minho.<\/p>\n

Depois de, por v\u00e1rias vezes ter apelado ao Governo que deixasse cair a sua proposta, o l\u00edder do PS questionou no domingo se o Governo iria levar \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica “uma proposta que j\u00e1 contemple as altera\u00e7\u00f5es sobre as quais tinha havido acordo” com a UGT.<\/p>\n

“Do meu ponto de vista, seria o caminho adequado. Ou vai levar a proposta tal qual a apresentou sem ter em considera\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias nas quais houve acordo? Ser\u00e1 um caminho menos adequado”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira uma proposta de lei…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":380135,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,18355,15,16,301,14,25,26,848,21,22,12,13,19,20,52,32,23,24,33,17,18,31790,29,30,31],"class_list":{"0":"post-380134","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-concertacao-social","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-legislacao-laboral","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-politica","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ugt","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116568553522209409","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/380134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=380134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/380134\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/380135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=380134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=380134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=380134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}