O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira, 13 de maio, que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira a proposta de lei de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral que levar\u00e1, depois, ao parlamento.<\/p>\n
Luis Montenegro falava na tomada de posse do novo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, para o quadri\u00e9nio 2026-2029, sucedendo a Jo\u00e3o Vieira Lopes que vai assumir a lideran\u00e7a do Conselho Geral desta organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro-ministro afirmou que o Governo fez \u201cum esfor\u00e7o enorme\u201d em sede de concerta\u00e7\u00e3o social para alcan\u00e7ar um acordo em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido \u201cintransigente e inflex\u00edvel\u201d.<\/p>\n
\u201cO pa\u00eds tem de decidir se quer ficar no imobilismo de \u2018assim chega\u201d, ou se olhamos para a frente\u201d, desafiou, dizendo estar convencido que o pa\u00eds querer\u00e1 \u201cir mais longe\u201d.<\/p>\n
Montenegro acredita que PS e Chega est\u00e3o dispon\u00edveis para negociar<\/strong><\/p>\n O primeiro-ministro afirmou ainda ter recebido a disponibilidade do Chega para negociar a legisla\u00e7\u00e3o laboral e disse acreditar que esta abertura tamb\u00e9m existe do lado do PS, que confirmar\u00e1 \u201cpessoalmente quando tiver essa oportunidade\u201d.<\/p>\n Depois de ter estado reunido em S\u00e3o Bento com o presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, Lu\u00eds Montenegro afirmou ter, \u201cneste momento, a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposi\u00e7\u00e3o\u201d para debater a proposta de lei<\/strong> que o Governo aprovar\u00e1 na quinta-feira em Conselho de Ministros e seguir\u00e1 depois para o Parlamento.<\/p>\n \u201cE tamb\u00e9m tenho a ausculta\u00e7\u00e3o que fiz de uma declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral do PS – que confirmarei pessoalmente quando tiver essa oportunidade – de igual disponibilidade.<\/strong> Se assim for, se os dois maiores partidos da oposi\u00e7\u00e3o estiverem, como aparentemente parece que est\u00e3o, dispon\u00edveis, n\u00f3s teremos de passar \u00e0 fase seguinte, que \u00e9 a de verifica\u00e7\u00e3o, ponto por ponto, dos pontos de contacto\u201d, afirmou.<\/p>\n Em breves declara\u00e7\u00f5es \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social depois da tomada de posse do novo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Lu\u00eds Montenegro j\u00e1 n\u00e3o respondeu \u00e0 pergunta se o encontro com o l\u00edder do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, j\u00e1 est\u00e1 marcado.<\/p>\n PS diz que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma declara\u00e7\u00e3o que mostre disponibilidade para negociar<\/strong><\/p>\n O PS j\u00e1 veio entretanto dizer que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral socialista de onde se possa inferir que existe disponibilidade para negociar a legisla\u00e7\u00e3o laboral, adiantou \u00e0 Lusa fonte da dire\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 hoje n\u00e3o houve nenhuma conversa do secret\u00e1rio-geral do PS com o primeiro-ministro sobre o tema nem nenhuma declara\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PS de onde se possa inferir essa disponibilidade\u201d, referiu a mesma fonte.<\/p>\n Chega \u201cn\u00e3o vai abdicar\u201d das exig\u00eancias nas negocia\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n Por sua vez, Andr\u00e9 Ventura, presidente do Chega, indicou que n\u00e3o vai abdicar das exig\u00eancias que colocou para viabilizar a reforma laboral e afirmou que \u201cnaturalmente\u201d tinha de falar com o l\u00edder do PSD \u201cpara perceber qual a margem para avan\u00e7ar\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em declara\u00e7\u00f5es no parlamento, depois de se ter reunido com o primeiro-ministro em S\u00e3o Bento, o l\u00edder do Chega disse ter insistido na descida da idade da reforma e na reposi\u00e7\u00e3o dos dias de f\u00e9rias como condi\u00e7\u00f5es para aprovar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral.<\/p>\n \u201cS\u00e3o quest\u00f5es essenciais, n\u00f3s n\u00e3o vamos abdicar delas, s\u00e3o quest\u00f5es que vamos continuar a trabalhar, quer a descida da idade da reforma, quer a quest\u00e3o injusta, que \u00e9 terem sido cortados os dias de f\u00e9rias e n\u00e3o terem sido repostos\u201d, afirmou.<\/p>\n O presidente do Chega voltou a defender que a \u201creforma laboral que est\u00e1 agora em cima da mesa \u00e9 m\u00e1 para o pa\u00eds, \u00e9 m\u00e1 para os trabalhadores\u201d e \u201cteria que ter altera\u00e7\u00f5es para ficar boa\u201d.<\/strong><\/p>\n \u201cNaturalmente, o l\u00edder do Chega tinha que falar com o l\u00edder do PSD para perceber qual \u00e9 a margem para avan\u00e7ar\u201d, disse, acrescentando que \u201cera importante\u201d a reuni\u00e3o acontecer hoje, na v\u00e9spera da aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Ministros da proposta de lei de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral que levar\u00e1 depois ao Parlamento.<\/p>\n Mas recusou alongar-se nas considera\u00e7\u00f5es, dizendo n\u00e3o querer \u201cfazer declara\u00e7\u00f5es que possam comprometer esse processo\u201d. \u201cE, sobretudo, e antes de qualquer outra coisa, n\u00e3o quero enganar os portugueses e, portanto, quero falar sobre estes assuntos quando tivermos mais margem e quando tivermos mais certeza do que \u00e9 que vai acontecer\u201d<\/strong>, indicou.<\/p>\n Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o quis dizer tamb\u00e9m se houve abertura da parte do primeiro-ministro \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es, remetendo para o PSD. \u201cDa parte do Chega n\u00f3s mantivemos estes pontos como pontos importantes na discuss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Questionado se ser\u00e3o linhas vermelhas nesta negocia\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do Chega respondeu que \u201cser\u00e1 o PSD que ter\u00e1 de falar por ele pr\u00f3prio\u201d. \u00c0 pergunta se est\u00e3o previstas mais reuni\u00f5es com o primeiro-ministro, Ventura disse apenas: \u201cdepois saber\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira, 13 de maio, que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira 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