Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal volta a descer no ranking de direitos das pessoas LGBTI+, ocupando agora o 12.\u00ba lugar.<\/p>\n
O Rainbow Map<\/a>, da Ilga Europa, que todos os anos publica um relat\u00f3rio sobre como 49 pa\u00edses europeus se posicionam a n\u00edvel de direitos LGBTI+, traz outra mudan\u00e7a no panorama: Espanha \u00e9 agora o melhor pa\u00eds para pessoas LGBTI+, depois de Malta ter ocupado esse lugar nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n Os motivos s\u00e3o claros: a \u201cdespatologiza\u00e7\u00e3o das identidades trans nos cuidados de sa\u00fade, novas protec\u00e7\u00f5es legais, novas estrat\u00e9gias nacionais LGBTI e trans, uma nova autoridade independente para a igualdade de tratamento e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, e uma resposta firme contra as tentativas da extrema-direita de desmantelar as protec\u00e7\u00f5es nacionais para pessoas trans\u201d.<\/p>\n A Ilga salienta ainda que, \u201cnum momento em que for\u00e7as autorit\u00e1rias pressionam a democracia europeia tanto a Leste como a Oeste, e em que os direitos LGBTI+ s\u00e3o fortemente instrumentalizados <\/a>como arma pol\u00edtica, o avan\u00e7o de Espanha \u00e9 um bom exemplo de como pode ser uma lideran\u00e7a democr\u00e1tica\u201d, l\u00ea-se em comunicado.<\/p>\n
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<\/p>\n Ainda assim, a organiza\u00e7\u00e3o menciona a \u201cexperi\u00eancia quotidiana\u201d, que \u00e9, tal como noutros pa\u00edses, d\u00edspar da legisla\u00e7\u00e3o: \u201cSegundo um relat\u00f3rio deste ano da Federa\u00e7\u00e3o Espanhola LGTBI+, as agress\u00f5es contra pessoas LGBTI aumentaram 15% desde 2024, impulsionadas por um clima de discurso de \u00f3dio que encoraja a viol\u00eancia contra grupos vulner\u00e1veis\u201d, aponta.<\/p>\n Portugal, por outro lado, \u00e9 mencionado pela Ilga como um dos v\u00e1rios pa\u00edses onde est\u00e3o a surgir \u201cdesenvolvimentos preocupantes\u201d. Em causa est\u00e3o os projectos de lei aprovados pelo Parlamento, que revertem a lei da autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero<\/a>.<\/p>\n PSD, Chega e CDS aprovaram a proibi\u00e7\u00e3o de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal para menores de idade, o fim da possibilidade de mudar o nome e g\u00e9nero no registo civil de forma meramente administrativa (passa a ser necess\u00e1rio um relat\u00f3rio m\u00e9dico) e a proibi\u00e7\u00e3o do ensino de quest\u00f5es relacionadas com o g\u00e9nero.<\/p>\n
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