{"id":381311,"date":"2026-05-14T15:29:40","date_gmt":"2026-05-14T15:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/381311\/"},"modified":"2026-05-14T15:29:40","modified_gmt":"2026-05-14T15:29:40","slug":"programa-de-servico-militar-voluntario-com-oferta-de-carta-de-conducao-aprovado-pela-maioria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/381311\/","title":{"rendered":"Programa de servi\u00e7o militar volunt\u00e1rio com oferta de carta de condu\u00e7\u00e3o aprovado pela maioria"},"content":{"rendered":"

O parlamento portugu\u00eas aprovou dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> propostos pelos partidos que sustentam o governo da coliga\u00e7\u00e3o AD (PSD\/CDS), no sentido de criar um servi\u00e7o militar volunt\u00e1rio para jovens<\/strong> e refor\u00e7ar o apoio \u00e0 sa\u00fade mental dos militares<\/strong>.<\/p>\n

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O primeiro projeto visa criar um programa, chamado “Defender Portugal”, dirigido aos jovens dos 18 aos 23 anos, que consiste numa imers\u00e3o nas For\u00e7as Armadas, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis semanas, parte da qual em regime de internato, com o objetivo de fomentar “a forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, f\u00edsica e militar de jovens cidad\u00e3os e o refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e a Defesa Nacional”.<\/p>\n

O ponto mais falado deste programa \u00e9 a oferta da carta de condu\u00e7\u00e3o, o que v\u00e1rios grupos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram. Al\u00e9m de oferecer a carta, o programa “Defender Portugal” inclui tamb\u00e9m o pagamento de uma “retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica” no valor de 439,21 euros.<\/p>\n

Ambos os textos s\u00e3o projetos de resolu\u00e7\u00e3o, sem for\u00e7a de lei<\/strong>, o que significa que funcionam como recomenda\u00e7\u00f5es ao governo, que decidir\u00e1 sobre a cria\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o destes programas.<\/p>\n

O projeto para a cria\u00e7\u00e3o do programa “Defender Portugal” foi aprovado com votos a favor das bancadas do PSD, do CDS e da Iniciativa Liberal, absten\u00e7\u00f5es do PS e do Chega e votos contra do PCP, Bloco de Esquerda, Livre, JPP e PAN.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto que visa criar o programa “Mente Forte”, para refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia da sa\u00fade mental no seio das For\u00e7as Armadas, foi aprovado por uma maioria mais alargada.<\/p>\n

Novos tempos, novas amea\u00e7as<\/p>\n

O deputado Jos\u00e9 Lago Gon\u00e7alves, do PSD<\/strong>, defendeu, no encerramento do debate, a forma como o “Defender Portugal”, al\u00e9m de ser um programa cativante para os jovens, lhes abre a porta a uma poss\u00edvel carreira nas For\u00e7as Armadas. Jo\u00e3o Almeida, do CDS<\/strong>, disse que o programa \u00e9 uma resposta aos tempos que correm, em que surgem novas amea\u00e7as que voltam a fazer com que a Defesa seja necess\u00e1ria, depois de um per\u00edodo em que se chegou a pensar que a paz na Europa tinha vindo para ficar, com o fim da Guerra Fria.<\/p>\n

Almeida defende que este programa responde \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de efetivos<\/strong> a que se tem assistido, em especial desde o fim do Servi\u00e7o Militar Obrigat\u00f3rio (SMO). Relativamente \u00e0 aus\u00eancia do governo do debate, muito criticada pela oposi\u00e7\u00e3o, disse que “o papel dos deputados dos partidos que apoiam o governo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 bater palmas” ao executivo, mas tamb\u00e9m apresentar este tipo de propostas.<\/p>\n

Tanto o Chega como o Partido Socialista lamentaram que as suas pr\u00f3prias propostas n\u00e3o tivessem sido debatidas simultaneamente. Pedro Pinto, l\u00edder parlamentar do Chega<\/strong>, chamou a estes projetos um “n\u00famero pol\u00edtico” que serve para os partidos do governo “fingirem que se preocupam” com estas quest\u00f5es, criticando ainda a oferta da carta de condu\u00e7\u00e3o como medida-farol do programa.<\/p>\n

“Respostas do passado n\u00e3o servem”<\/p>\n

J\u00e1 Hugo Oliveira, do PS<\/strong>, lembra que o seu partido prop\u00f4s um estudo sobre o Dia da Defesa Nacional e os programas e modalidades de participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria nas For\u00e7as Armadas. O deputado disse que “a rela\u00e7\u00e3o dos jovens com as For\u00e7as Armadas mudou desde o fim do SMO” e que “n\u00e3o se pode responder aos problemas atuais com respostas do passado”, lembrando as decis\u00f5es tomadas em “pa\u00edses inteligentes” como a B\u00e9lgica e os Pa\u00edses Baixos, chamando “exerc\u00edcio de marketing pol\u00edtico” aos projetos apresentados pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS.<\/p>\n

Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda<\/strong>, disse que o programa n\u00e3o consiste em mais do que dizer “fa\u00e7a as tr\u00eas semanas e leve a carta”. Miguel Rangel, da Iniciativa Liberal<\/strong>, defendeu o voto a favor nas propostas, n\u00e3o deixando de criticar “o risco de que os jovens se deixem seduzir apenas pelos incentivos” e deixando o aviso de que “este programa n\u00e3o resolve o problema da falta de efetivos”.<\/p>\n

Alfredo Maia, do PCP<\/strong>, diz que “na sua f\u00faria de tudo mudar porque sim, o que [os partidos do governo] t\u00eam para nos apresentar \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o das unidades militares em parques tem\u00e1ticos para jovens e fazer dos militares coaches motivacionais em lideran\u00e7a”. Disse ainda que os projetos s\u00f3 foram apresentados “porque \u00e9 preciso mostrar servi\u00e7o para Europa ver”.<\/p>\n

In\u00eas Sousa Real, do PAN<\/strong>, e Patr\u00edcia Gon\u00e7alves, do Livre<\/strong>, sublinharam a import\u00e2ncia da defesa da sa\u00fade mental e a necessidade de uma pol\u00edtica feminista<\/strong> no que toca \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das mulheres nas For\u00e7as Armadas<\/strong>, em especial no que diz respeito ao programa “Mente Forte”, tendo a nomenclatura deste programa recebido cr\u00edticas por parte de Mariana Vieira da Silva (PS)<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O parlamento portugu\u00eas aprovou dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o propostos pelos partidos que sustentam o governo da coliga\u00e7\u00e3o AD…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":381312,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,2537,1070,15,16,14,5665,25,26,21,22,7966,12,13,19,20,14538,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-381311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-defesa","tag-exercito","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-juventude","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-militar","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-politica-portuguesa","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116573645972420832","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/381311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=381311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/381311\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/381312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=381311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=381311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=381311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}