A alian\u00e7a ambientalista Rethink Plastic divulgou esta semana uma carta assinada por mais de 100 directores-executivos de empresas do sector alimentar e das bebidas, incluindo multinacionais como a Coca-Cola, Heineken, Burger King, McDonald\u2019s e a portuguesa Sumol Compal, que apela \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia para adiarem e enfraquecerem o Regulamento de Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens. A entrada em vigor da lei est\u00e1 prevista para 12 de Agosto de 2026.<\/p>\n
Numa nota de imprensa<\/a> divulgada na quarta-feira, a Rethink Plastic exp\u00f5e a carta \u2014 um documento com 16 p\u00e1ginas e data de 29 de Abril \u2014\u200b onde \u00e9 solicitado \u00e0 Uni\u00e3o Europeia que n\u00e3o s\u00f3 atrase a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras para embalagens, mas tamb\u00e9m reveja medidas que procuram reduzir o impacto dos res\u00edduos pl\u00e1sticos e qu\u00edmicos no ambiente e na sa\u00fade humana.<\/p>\n O comunicado da Rethink Plastic acrescenta que v\u00e1rios subscritores e patrocinadores activos da carta t\u00eam sede fora da Uni\u00e3o Europeia, levantando d\u00favidas sobre a influ\u00eancia de interesses corporativos externos na tentativa de fragilizar uma lei comunit\u00e1ria aprovada por via democr\u00e1tica.<\/p>\n Os signat\u00e1rios da carta manifestam preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 proximidade da aplica\u00e7\u00e3o da lei, argumentando que a actual \u201cfalta de clareza\u201d jur\u00eddica e t\u00e9cnica impossibilita o cumprimento das normas pelas empresas. O texto solicita o adiamento de prazos espec\u00edficos e uma revis\u00e3o de v\u00e1rios artigos para garantir que as regras sejam proporcionais e exequ\u00edveis. Um anexo detalhado enumera problemas t\u00e9cnicos em \u00e1reas como a restri\u00e7\u00e3o de certas subst\u00e2ncias, metas de reciclagem e obrigatoriedades de reutiliza\u00e7\u00e3o no sector da restaura\u00e7\u00e3o. \u200b<\/p>\n A Rethink Plastic, uma alian\u00e7a que congrega mais de 160 entidades europeias ligadas ao ambiente e \u00e0 sa\u00fade, incluindo comunidades afectadas pela polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico e subst\u00e2ncias perfluoroalquiladas (PFAS<\/a>), reagiu \u00e0 missiva das multinacionais<\/a> enviando uma outra carta<\/a> a l\u00edderes europeus a pedir que rejeitem a press\u00e3o e mantenham o regulamento tal como foi acordado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 decepcionante assistir a mais uma tentativa de atrasar e enfraquecer uma legisla\u00e7\u00e3o destinada a proteger os cidad\u00e3os e a travar o crescimento descontrolado dos res\u00edduos de embalagens\u201d, afirma Marco Musso, subdirector de pol\u00edtica para a economia circular no Gabinete Europeu do Ambiente (EEB<\/a>, na sigla em ingl\u00eas), citado no comunicado. <\/p>\n Marco Musso recorda que \u201cos suspeitos do costume\u201d n\u00e3o representam \u201ca maioria da cadeia de valor\u201d e que muitas empresas \u201cpermanecem genuinamente favor\u00e1veis ao regulamento\u201d e j\u00e1 est\u00e3o a investir para se preparar para o cumprir. \u201cEstamos ao lado das institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia para preservar a integridade do regulamento e garantir a sua aplica\u00e7\u00e3o eficaz.\u201d <\/p>\n Subst\u00e2ncias qu\u00edmicas \u201ceternas\u201d<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e de sa\u00fade alertam que, se a Uni\u00e3o Europeia ceder \u00e0 press\u00e3o, poder\u00e3o ser enfraquecidas as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 presen\u00e7a de PFAS em embalagens que ficam em contacto com os alimentos. Estas subst\u00e2ncias n\u00e3o se degradam facilmente, acumulando-se nos solos, na \u00e1gua e nos organismos vivos.<\/p>\n \u201cTendo crescido em V\u00e9neto, uma regi\u00e3o italiana que foi gravemente afectada pela contamina\u00e7\u00e3o por estas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas eternas, estou profundamente preocupada. Anos de exposi\u00e7\u00e3o deixaram muitas pessoas da minha comunidade com n\u00edveis perigosamente elevados de PFAS no sangue<\/a>, aumentando o risco de uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade graves\u201d, Catia De Cao, da Rede Zero PFAS It\u00e1lia.<\/p>\n
Catia De Cao observa que, independentemente de as pessoas viverem ou n\u00e3o em zonas polu\u00eddas, \u201cestamos todos expostos a PFAS<\/a> diariamente, uma vez que s\u00e3o frequentemente utilizadas em embalagens de alimentos e bebidas\u201d. A Comiss\u00e3o Europeia deve portanto avan\u00e7ar com a proibi\u00e7\u00e3o das PFAS em inv\u00f3lucros alimentares, conclui.<\/p>\n Riscos de abrir um precedente<\/p>\n
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