{"id":383507,"date":"2026-05-16T09:36:15","date_gmt":"2026-05-16T09:36:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/383507\/"},"modified":"2026-05-16T09:36:15","modified_gmt":"2026-05-16T09:36:15","slug":"reprogramacao-do-prr-como-mocao-de-censura-ao-governo-socialista-e-defesa-da-gestao-dos-fundos-europeus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/383507\/","title":{"rendered":"reprograma\u00e7\u00e3o do PRR como \u2018mo\u00e7\u00e3o de censura\u2019 ao Governo socialista e defesa da gest\u00e3o dos fundos europeus"},"content":{"rendered":"<p>Castro Almeida, ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, recusa uma \u201cguerra partid\u00e1ria\u201d em torno da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, mas respondeu \u00e0s cr\u00edticas do Partido Socialista \u00e0s sucessivas reprograma\u00e7\u00f5es do plano, afirmando que, se o PS insiste em colocar o foco nesse ponto, ent\u00e3o \u201ca reprograma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mo\u00e7\u00e3o de censura ao Governo socialista, que programou mal\u201d.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es foram feitas no final de mais uma sess\u00e3o das \u201cConversas na Bolsa\u201d, iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Porto, desta vez sob o lema \u201cOs 25 anos do Douro como Patrim\u00f3nio do Mundo\u201d, que encheu a sala.<\/p>\n<p>Questionado sobre a possibilidade de uma nova reprograma\u00e7\u00e3o do PRR, Castro Almeida procurou \u201ctranquilizar\u201d os portugueses. O ministro reconheceu que, quando o atual Governo iniciou fun\u00e7\u00f5es, o plano \u201cestava bastante atrasado\u201d, mas garantiu que os atrasos t\u00eam vindo a ser recuperados. \u201cNeste momento n\u00e3o est\u00e1 atrasado\u201d, afirmou, apontando como prova o facto de os \u00faltimos pedidos de pagamento terem sido apresentados antes do prazo limite.<\/p>\n<p>O governante adiantou ainda que o pr\u00f3ximo pedido de pagamento, o nono, tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue dentro do prazo. \u201cVamos apresentar tamb\u00e9m o nono pedido de pagamento dentro do prazo\u201d, disse, sublinhando que, depois desse, ficar\u00e1 apenas por apresentar o d\u00e9cimo e \u00faltimo pedido. Para Castro Almeida, se o pedido for apresentado \u201cantes do limite\u201d, isso significa que o processo est\u00e1 a cumprir o calend\u00e1rio.<\/p>\n<p>Apesar de admitir a exist\u00eancia de dificuldades, o ministro rejeitou que estas ponham em causa o objetivo final do Governo. \u201cA fun\u00e7\u00e3o do Governo e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 resolver problemas\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 muitas situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, os prazos s\u00e3o muito apertados e h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es delicadas. Mas para isso \u00e9 que h\u00e1 um Governo e uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: para ultrapassar as dificuldades.\u201d<\/p>\n<p>Castro Almeida reconheceu que h\u00e1 \u201catrasos pontuais nesta e naquela obra\u201d e que \u201ch\u00e1 v\u00e1rias obras que est\u00e3o com dificuldades\u201d, mas insistiu que a miss\u00e3o do Executivo \u00e9 assegurar que Portugal n\u00e3o desperdi\u00e7a fundos europeus. \u201cQual \u00e9 o resultado final que os portugueses esperam que o Governo consiga? Que n\u00e3o desperdice nem um euro do dinheiro que a Europa coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Portugal. Esse \u00e9 que \u00e9 o nosso trabalho. E esse \u00e9 que \u00e9 o nosso compromisso\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Sobre as cr\u00edticas socialistas, o ministro recusou transformar o tema numa disputa pol\u00edtico-partid\u00e1ria. \u201cEu n\u00e3o quero uma guerra partid\u00e1ria sobre este assunto. Isto \u00e9 um projeto de interesse nacional\u201d, afirmou. Ainda assim, deixou uma cr\u00edtica direta ao anterior Executivo: \u201cSe o Partido Socialista vem p\u00f4r o foco nas reprograma\u00e7\u00f5es, tenho de dizer que a reprograma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mo\u00e7\u00e3o de censura ao Governo socialista, que programou mal.\u201d<\/p>\n<p>Para Castro Almeida, \u201ca reprograma\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de gest\u00e3o\u201d e n\u00e3o deve ser \u201cdiabolizada\u201d. O ministro comparou o processo aos ajustamentos feitos no planeamento di\u00e1rio, semanal ou mensal, sempre com o objetivo de alcan\u00e7ar os resultados finais. \u201cS\u00f3 se reprograma o que estava errado. S\u00f3 fazemos ajustamentos onde era preciso ajustar. Portanto, se estamos a ajustar, \u00e9 porque as coisas n\u00e3o estavam bem delineadas \u00e0 partida\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O governante explicou ainda que, em alguns casos, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio retirar projetos do financiamento do PRR e canalizar os fundos para outros projetos que sejam execut\u00e1veis dentro do prazo. \u201c\u00c9 uma atividade normal de gest\u00e3o\u201d, sustentou. \u201cReprogramar, ajustar para garantir que n\u00e3o se perca dinheiro, esse \u00e9 o trabalho do Governo. N\u00e3o h\u00e1 nenhum mal. N\u00e3o se pode diabolizar as reprograma\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>O ministro garantiu, por\u00e9m, que as obras da responsabilidade do Estado que venham a ser retiradas do financiamento europeu n\u00e3o ficar\u00e3o paradas. \u201cAs obras n\u00e3o v\u00e3o ficar paradas. H\u00e1 outras fontes de financiamento para garantir a conclus\u00e3o das obras\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Castro Almeida rejeitou igualmente que esteja em causa a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, assegurando que o Governo quer ir al\u00e9m da meta inicialmente prevista. \u201cN\u00f3s vamos fazer muito mais habita\u00e7\u00e3o do que estava previsto. Estavam previstas apenas 26 mil casas e fic\u00e1mos de fazer mais de 100 mil\u201d, disse.<\/p>\n<p>No mesmo encontro, o ministro anunciou tamb\u00e9m uma linha de cr\u00e9dito para empresas do setor da madeira, destinada a acelerar a remo\u00e7\u00e3o da lenha e da madeira ca\u00edda nas florestas da regi\u00e3o Centro antes da \u00e9poca de inc\u00eandios. Castro Almeida alertou para o \u201cpotencial de risco enorme\u201d do material acumulado no terreno e defendeu que \u00e9 essencial agir rapidamente.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante trabalharmos todos intensamente para remover a lenha que est\u00e1 no meio das florestas da regi\u00e3o Centro e \u00e0 volta do lago, porque tem um potencial de risco enorme para a \u00e9poca dos inc\u00eandios\u201d, afirmou. Segundo o ministro, o Governo est\u00e1 a fazer \u201ctudo o que est\u00e1 ao seu alcance\u201d para que a lenha que est\u00e1 hoje no ch\u00e3o seja retirada rapidamente.<\/p>\n<p>A nova linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 disponibilizada atrav\u00e9s do Banco Portugu\u00eas de Fomento e destina-se \u00e0s empresas que trabalham na \u00e1rea das madeiras e que precisam de recolher grandes quantidades de material. Castro Almeida explicou que estas empresas necessitam de \u201ccapital financeiro\u201d para adquirir madeira em volume significativo, sem provocar uma quebra dos pre\u00e7os, e para assegurar o respetivo armazenamento.<\/p>\n<p>\u201cCri\u00e1mos esta possibilidade de recorrerem, atrav\u00e9s do Banco Portugu\u00eas de Fomento, a linhas de cr\u00e9dito para poder levantar a madeira que est\u00e1 em grandes quantidades no meio das nossas matas\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O ministro n\u00e3o avan\u00e7ou com um montante fechado para a medida. \u201cN\u00e3o tenho um valor fixo\u201d, disse, explicando que o Governo ir\u00e1 acompanhar o valor das candidaturas e ajustar a oferta \u00e0 procura. \u201c\u00c9 bom que apare\u00e7am empresas interessadas em recorrer \u00e0 linha de cr\u00e9dito. N\u00f3s ajustaremos a oferta \u00e0s necessidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Castro Almeida esclareceu ainda que os propriet\u00e1rios individuais n\u00e3o poder\u00e3o candidatar-se diretamente a este apoio. A linha foi pensada para empresas com capacidade para operar em grande escala. \u201c\u00c9 para as empresas que trabalham em grandes quantidades no levantamento de lenha\u201d, afirmou, justificando que est\u00e1 em causa a necessidade de \u201ccapital financeiro relevante para poder comprar muita lenha ao mesmo tempo\u201d e para a poder armazenar.<\/p>\n<p>\u201cIsso custa caro e por isso \u00e9 que cri\u00e1mos a linha de cr\u00e9dito\u201d, concluiu, insistindo que o essencial \u00e9 garantir que, \u201cantes da \u00e9poca dos inc\u00eandios\u201d, seja retirada a lenha que permanece no terreno.<\/p>\n<p><strong>Douro: \u201cTemos dos melhores vinhos do mundo, \u00e9 preciso que o resto do mundo saiba disso\u201d<\/strong><\/p>\n<p>A sess\u00e3o das \u201cConversas na Bolsa\u201d foi dedicada aos 25 anos da classifica\u00e7\u00e3o do Alto Douro Vinhateiro como Patrim\u00f3nio Mundial da UNESCO. Castro Almeida considerou que a data \u00e9 \u201cuma responsabilidade e um orgulho para a regi\u00e3o do Douro\u201d e defendeu que \u201cvaleu a pena o trabalho\u201d desenvolvido h\u00e1 25 anos para alcan\u00e7ar esse reconhecimento internacional.<\/p>\n<p>O ministro destacou que a Comunidade Intermunicipal do Douro foi a sub-regi\u00e3o do Norte que mais cresceu nos \u00faltimos 25 anos. \u201c\u00c9 bem certo que ainda est\u00e1 longe da m\u00e9dia da regi\u00e3o e longe da m\u00e9dia nacional, mas, apesar de tudo, foi a regi\u00e3o do Norte que mais cresceu\u201d, afirmou, deixando uma palavra de reconhecimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e \u00e0s entidades locais.<\/p>\n<p>Durante a interven\u00e7\u00e3o, Castro Almeida sublinhou o papel econ\u00f3mico, cultural e identit\u00e1rio do Douro. \u201cO Douro n\u00e3o \u00e9 apenas um cen\u00e1rio de beleza. \u00c9 um espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o, um s\u00edmbolo da nossa cultura e um ativo estrat\u00e9gico na economia portuguesa\u201d, afirmou. Para o governante, a regi\u00e3o demonstra \u201cuma hist\u00f3ria de resili\u00eancia, de inova\u00e7\u00e3o e de proje\u00e7\u00e3o internacional\u201d que deve orgulhar o pa\u00eds.<\/p>\n<p>O ministro associou diretamente o Douro ao setor vitivin\u00edcola, em particular ao vinho do Porto e aos vinhos do Douro, que classificou como produtos com \u201cpotencial enorme\u201d. \u201cOs vinhos portugueses t\u00eam um grande potencial e n\u00f3s temos que nunca desistir de fazer a sua promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu. \u201cTemos dos melhores vinhos que h\u00e1 no mundo. \u00c9 preciso \u00e9 que o resto do mundo saiba disso.\u201d<\/p>\n<p>Castro Almeida destacou ainda a import\u00e2ncia da internacionaliza\u00e7\u00e3o da marca Portugal e dos vinhos portugueses, lembrando que o setor assume um papel estruturante nas exporta\u00e7\u00f5es agroalimentares. Segundo o ministro, em 2025, o contributo dos vinhos para as exporta\u00e7\u00f5es atingiu quase mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p>\u201cA notoriedade global deste produto n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o comercial. \u00c9 uma face vis\u00edvel do pa\u00eds nos mercados internacionais\u201d, afirmou. Neste contexto, apontou os acordos comerciais, em particular o acordo com o Mercosul, como \u201cuma oportunidade concreta para diversificar mercados e alargar a presen\u00e7a dos vinhos portugueses a novos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>O governante destacou tamb\u00e9m a iniciativa Portuguese Wine Global, da AICEP e do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, que visa capacitar as empresas vin\u00edcolas para a internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na interven\u00e7\u00e3o dedicada ao Douro, Castro Almeida defendeu que a import\u00e2ncia econ\u00f3mica da regi\u00e3o \u201cn\u00e3o se mede apenas por indicadores comerciais\u201d, mas tamb\u00e9m pela capacidade de gerar valor \u201cda terra ao copo\u201d: da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o ao turismo. \u00c9, afirmou, um setor que mobiliza pequenas empresas familiares, cooperativas e grandes operadores, tendo um papel determinante \u201cna coes\u00e3o territorial e na fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O ministro considerou ainda que o Douro \u00e9 exemplo de concilia\u00e7\u00e3o entre atividade econ\u00f3mica, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o cultural. \u201cEsta paisagem, moldada ao longo de s\u00e9culos pelo esfor\u00e7o humano, \u00e9 um patrim\u00f3nio vivo, onde a tradi\u00e7\u00e3o dialoga com a inova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Olhando para o futuro, Castro Almeida defendeu que o reconhecimento da UNESCO trouxe visibilidade, mas tamb\u00e9m a responsabilidade de preservar o territ\u00f3rio. Por isso, considerou essencial que as pol\u00edticas p\u00fablicas continuem a apoiar \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o e a internacionaliza\u00e7\u00e3o do setor\u201d.<\/p>\n<p>O ministro destacou investimentos previstos no \u00e2mbito do programa Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Supera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, nomeadamente interven\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o do risco agr\u00edcola, sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, agricultura de precis\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o. Referiu ainda a constru\u00e7\u00e3o de barragens e infraestruturas hidroagr\u00edcolas, incluindo cerca de 400 charcas e pequenas albufeiras, destinadas a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a h\u00eddrica e a reduzir a vulnerabilidade do setor agr\u00edcola \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Castro Almeida apontou ainda um investimento de 246 milh\u00f5es de euros em solu\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s autarquias e entidades gestoras de \u00e1gua, para dete\u00e7\u00e3o precoce de secas e cheias e refor\u00e7o da resili\u00eancia dos sistemas p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n<p>Ao celebrar os 25 anos do Douro como Patrim\u00f3nio Mundial, o ministro afirmou que n\u00e3o se evoca apenas uma paisagem, mas \u201cuma obra cont\u00ednua da humanidade em di\u00e1logo com a natureza\u201d. O Douro, disse, \u00e9 \u201cum territ\u00f3rio onde o esfor\u00e7o de gera\u00e7\u00f5es moldou a terra em socalcos que s\u00e3o testemunho de coragem, persist\u00eancia e identidade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO Douro n\u00e3o se contempla apenas: sente-se, vive-se, respeita-se\u201d, afirmou Castro Almeida, defendendo que este legado deve ser cuidado \u201ccom responsabilidade\u201d, \u201ca\u00e7\u00e3o, compromisso e vis\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O governante terminou sublinhando que o Governo est\u00e1 consciente do trabalho que h\u00e1 a fazer na regi\u00e3o e que pretende concretiz\u00e1-lo \u201cem articula\u00e7\u00e3o com os autarcas e as demais organiza\u00e7\u00f5es de base local e regional\u201d. Apesar do crescimento registado, lembrou que a Comunidade Intermunicipal do Douro continua abaixo da m\u00e9dia do PIB per capita da Regi\u00e3o Norte e da m\u00e9dia nacional. \u201cH\u00e1 um grande caminho a percorrer. Vamos faz\u00ea-lo em conjunto\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Castro Almeida, ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, recusa uma \u201cguerra partid\u00e1ria\u201d em torno da execu\u00e7\u00e3o do&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":383508,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,23253,64140,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-383507","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-castro-almeida","11":"tag-execucao-do-prr","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116583581971747720","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/383507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=383507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/383507\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/383508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=383507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=383507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=383507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}