{"id":384631,"date":"2026-05-17T08:01:12","date_gmt":"2026-05-17T08:01:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/384631\/"},"modified":"2026-05-17T08:01:12","modified_gmt":"2026-05-17T08:01:12","slug":"congresso-amplia-em-6x-propostas-sobre-neurodivergencia-17-05-2026-equilibrio-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/384631\/","title":{"rendered":"Congresso amplia em 6x propostas sobre neurodiverg\u00eancia – 17\/05\/2026 – Equil\u00edbrio e Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de propostas legislativas sobre condi\u00e7\u00f5es ou transtornos de neurodiverg\u00eancia, como autismo, d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade e superdota\u00e7\u00e3o, cresceu 6,4 vezes nos \u00faltimos cinco anos no Congresso Nacional<\/a>. S\u00f3 no ano passado, 442 novas mat\u00e9rias foram protocoladas, contribuindo para o total das 1.432 que est\u00e3o hoje em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2020, eram 50 novos projetos, patamar que saltou para mais de 200 em 2023. Em 2026, o volume de novas proposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 abril supera todo 2021.<\/p>\n

A acelera\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar \u00e9 uma resposta \u00e0 demanda crescente da sociedade, que passou a dar mais visibilidade ao tema. Em termos de compara\u00e7\u00e3o, a rapidez de novas propostas acompanha o ritmo de pautas como a regula\u00e7\u00e3o de jogos online e bets, cujo n\u00famero de novos projetos dobrou nos dois \u00faltimos anos, embora o total absoluto seja muito inferior, de 85 mat\u00e9rias em tr\u00e2mite.<\/p>\n

Pela primeira vez, o Censo do IBGE incluiu pesquisa sobre TEA (transtorno do espectro autista)<\/a> no Brasil: s\u00e3o 2,4 milh\u00f5es de diagnosticados, 1,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, de acordo com dados de 2022.<\/p>\n

Uma levantamento da Memed, empresa de solu\u00e7\u00f5es digitais para m\u00e9dicos, com mais de 260 mil profissionais cadastrados, indicou aumento de 50% nos atendimentos a pessoas autistas de 2022 a 2025. A alta foi puxada por grupos historicamente menos identificados, como adultos com mais de 20 anos.<\/p>\n

Em pa\u00edses com registro regular sobre neurodiverg\u00eancias, o diagn\u00f3stico tem se ampliado em faixa et\u00e1ria, classe social e g\u00eanero. Cada vez mais adultos s\u00e3o identificados com TEA, muitos deles somente ap\u00f3s o laudo de seus filhos, o que explica, em parte, a amplia\u00e7\u00e3o geral no volume de diagn\u00f3sticos.<\/p>\n

O cen\u00e1rio brasileiro acompanha um movimento maior. O Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC, na sigla em ingl\u00eas) dos Estados Unidos<\/a> afirma que h\u00e1 “cont\u00ednuo crescimento nas estimativas de preval\u00eancia de autismo” desde o in\u00edcio do monitoramento, em 2000. A mesma tend\u00eancia \u00e9 identificada na Europa, onde n\u00fameros “aumentam rapidamente”, segundo a Comiss\u00e3o Europeia, com estimativa de que 1 pessoa a cada 89 seja autista.<\/p>\n

J\u00e1 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS<\/a>) estima uma m\u00e9dia global de 1 caso a cada 121 pessoas, mas ressalta que a preval\u00eancia do transtorno em pa\u00edses de renda baixa ou m\u00e9dia \u00e9 desconhecida.<\/p>\n

Entre as propostas na C\u00e2mara e no Senado, o TEA <\/a>\u00e9 citado em 877 e 41 propostas, respectivamente. Depois v\u00eam superdota\u00e7\u00e3o, TDAH (transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade)<\/a>, s\u00edndrome de down<\/a> e dislexia<\/a>. Diferentes transtornos ou condi\u00e7\u00f5es podem ser mencionadas em um mesmo projeto.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado<\/a> e v\u00e3o at\u00e9 abril deste ano. Eles contabilizam apenas propostas em tramita\u00e7\u00e3o, excluindo as finalizadas, arquivadas, retiradas de pauta ou devolvidas ao autor.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, h\u00e1 oito projetos sobre neurodiverg\u00eancia prontos para ir a plen\u00e1rio. Um deles, o PL 1688\/2019 ligado ao transtorno do espectro autista, tramita em regime de urg\u00eancia e cria meios para garantir que institui\u00e7\u00f5es de ensino cumpram regras aprovadas h\u00e1 quase 15 anos. Prop\u00f5e, tamb\u00e9m, um disque-den\u00fancia para viola\u00e7\u00f5es dos direitos de pessoas com TEA. J\u00e1 o PL 1.049\/2026, marcado para ser votado esta semana no Senado, institui uma pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades ou supedota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Claudia Hakim, especialista em direito educacional para superdotados e duplos excepcionais, afirma que o assunto ganhou tra\u00e7\u00e3o durante a pandemia, com maior exposi\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de neurodiverg\u00eancia nas redes sociais.<\/p>\n

“Os profissionais tamb\u00e9m encontraram esses nichos para se especializar, viram a grande demanda nas redes sociais e come\u00e7aram a estudar mais. Isso tudo levou ao aumento de diagn\u00f3sticos”, afirma.<\/p>\n

Embora a demanda se reflita no Congresso, a estudiosa diz que o debate parlamentar nem sempre contempla a complexidade do tema. “H\u00e1 um desconhecimento grande por parte do Legislativo. Em termos gerais, quem est\u00e1 \u00e0 frente das leis n\u00e3o entende os conceitos, e o debate com a sociedade e os profissionais n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o aberto.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que a crescente aten\u00e7\u00e3o parlamentar resulte de uma politiza\u00e7\u00e3o do tema. “A demanda da sociedade \u00e9 bem anterior a 2025, quando ocorreu o pico de propostas”, afirma.<\/p>\n

O Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia completou 10 anos em 2025, e tamb\u00e9m ajuda a explicar o aumento da aten\u00e7\u00e3o para a pauta \u2014embora nem todas as neurodiverg\u00eancias sejam consideradas defici\u00eancias (caso da superdota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um transtorno).<\/p>\n

Diana Negr\u00e3o, professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inclus\u00e3o da Universidade Federal Fluminense, afirma que o volume de propostas de lei n\u00e3o deve se traduzir em resultados r\u00e1pidos para a sociedade. Gargalos antigos, como a falta de integra\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ainda impedem a aplica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para atender essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“H\u00e1 munic\u00edpios s\u00f3 com um neuropediatra. A fila de espera \u00e9 gigantesca. A educa\u00e7\u00e3o colapsa porque n\u00e3o tem a sa\u00fade, e a sa\u00fade n\u00e3o tem gente suficiente para atender a demanda”, afirma. “Ningu\u00e9m est\u00e1 olhando o que dificulta colocar em pr\u00e1tica leis promulgadas h\u00e1 10 anos. Gostaria de ver propostas que questionassem o percentual financeiro que cada secretaria tem para aplicar em a\u00e7\u00f5es de intersetorialidade que envolvem a inclus\u00e3o.”<\/p>\n

A dificuldade da discuss\u00e3o \u00e9 representada em quest\u00f5es como a da dupla excepcionalidade<\/a>, uma condi\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e impactos opostos simultaneamente: de um lado, a superdota\u00e7\u00e3o potencializa capacidades cognitivas e sensoriais, profundidade emocional e capacidade de comunica\u00e7\u00e3o, enquanto de outro, a pessoa vive transtornos como TEA, TDAH e\/ou TDL, que comprometem alguns ou v\u00e1rios destes mesmos campos.<\/p>\n

Somente dois projetos legislativos citam essa condi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 subrepresentada pela pr\u00f3pria dificuldade do diagn\u00f3stico. Estudos de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica recentes tamb\u00e9m indicam baixo volume de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil sobre o tema. Um dos projetos \u00e9 o PL 1.049\/2026, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que est\u00e1 com a vota\u00e7\u00e3o marcada para esta semana. Al\u00e9m da pol\u00edtica de estudantes com supertoda\u00e7\u00e3o, ele reconhece o direito ao diagn\u00f3stico pela dupla excepcionalidade.<\/p>\n

Para Evilasio Tenorio, m\u00e9dico e especialista em direito da sa\u00fade e da pessoa com defici\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de pessoas neurodivergentes tem “chamado aten\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos”.<\/p>\n

“H\u00e1 aquele pol\u00edtico engajado na causa porque entende a import\u00e2ncia dela, mas tamb\u00e9m aquele que quer faturar politicamente.”<\/p>\n

Entre as propostas, 22% s\u00e3o emendas ou substitutivos a outros projetos, a maioria sobre superdota\u00e7\u00e3o. Os Planos Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (PNE), dos dec\u00eanios de 2011-2020 e 2024-2034, motivaram a maior parte dessas emendas. H\u00e1 15 anos, o programa previa universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar especial para crian\u00e7as e adolescentes com superdota\u00e7\u00e3o, cen\u00e1rio ainda distante da realidade das escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Cuide-se<\/p>\n

Ci\u00eancia, h\u00e1bitos e preven\u00e7\u00e3o numa newsletter para a sua sa\u00fade e bem-estar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O n\u00famero de propostas legislativas sobre condi\u00e7\u00f5es ou transtornos de neurodiverg\u00eancia, como autismo, d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":384632,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[86],"tags":[3987,5557,9066,236,116,48304,36853,32,64231,33,117,1030,896,9065,3985,22743],"class_list":["post-384631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-saude","tag-autismo","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso-nacional","tag-folha","tag-health","tag-neurodivergente","tag-neurodiversidade","tag-portugal","tag-psquiatria","tag-pt","tag-saude","tag-saude-mental","tag-saude-publica","tag-senado","tag-tdah","tag-transtornos-mentais"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116588870888969638","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=384631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/384632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=384631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=384631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=384631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}