{"id":385806,"date":"2026-05-18T09:23:12","date_gmt":"2026-05-18T09:23:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/385806\/"},"modified":"2026-05-18T09:23:12","modified_gmt":"2026-05-18T09:23:12","slug":"nova-lei-do-associativismo-passa-a-considerar-que-se-e-jovem-ate-aos-35-anos-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/385806\/","title":{"rendered":"Nova lei do associativismo passa a considerar que se \u00e9 jovem at\u00e9 aos 35 anos | Jovens"},"content":{"rendered":"

Vinte anos depois da entrada em vigor da lei do associativismo jovem, o Governo prop\u00f5e agora uma revis\u00e3o a esta lei que passa a definir os 35 anos como idade m\u00e1xima abrangida pelas associa\u00e7\u00f5es juvenis. Assim, passa a considerar-se que \u201cjovem \u00e9 todo o cidad\u00e3o com idade compreendida entre os 14 e os 35 anos, inclusive\u201d. Al\u00e9m desta extens\u00e3o et\u00e1ria, a nova lei prev\u00ea uma simplifica\u00e7\u00e3o de processos burocr\u00e1ticos, um novo modelo de financiamento e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento dos programas de apoio. A proposta est\u00e1 em consulta p\u00fablica<\/a> at\u00e9 ao dia 20 de Maio para receber contributos de jovens, organiza\u00e7\u00f5es e outros cidad\u00e3os.<\/p>\n

Antes, o limite m\u00e1ximo de idade era 30 anos, o que estava \u201cdesajustado da realidade actual do movimento associativo juvenil\u201d, considera o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Juvenis (FNAJ), Fernando Vieira. A altera\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima dos dirigentes para 35 anos era uma das ideias defendidas pela FNAJ, assim como o refor\u00e7o do financiamento destas associa\u00e7\u00f5es e a simplifica\u00e7\u00e3o digital dos processos de reconhecimento destas estruturas associativas.<\/p>\n

O alargamento da idade dos jovens tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 surpresa para o presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Francisco Garcia, at\u00e9 porque outras pol\u00edticas para jovens deste Governo (como o IRS Jovem ou certas medidas de apoio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o) j\u00e1 t\u00eam como limite a idade de 35 anos. O dirigente considera que poder\u00e1 ser positivo para manter dirigentes durante mais tempo num sector que tem, por vezes, \u201cdificuldade em captar quadros\u201d. \u201cNo entanto, para resolver o problema de fundo, temos de arranjar maneira de promover e valorizar mais o associativismo\u201d, defende Francisco Garcia.<\/p>\n

A proposta de lei refere que \u201co regime vigente<\/a> j\u00e1 n\u00e3o responde, de forma adequada e suficiente, \u00e0s actuais din\u00e2micas do movimento associativo juvenil\u201d. Foram precisamente estas \u201climita\u00e7\u00f5es estruturais\u201d que justificaram a revis\u00e3o da lei.<\/p>\n

Segundo o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude (IPDJ), esta proposta oferece mais inclus\u00e3o<\/a>, com o alargamento da idade m\u00e1xima e com o reconhecimento dos grupos informais de jovens, e \u201cmenos burocracia\u201d atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o administrativa. O IPDJ \u00e9 o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), em que as associa\u00e7\u00f5es de jovens, federa\u00e7\u00f5es e os grupos informais de jovens se devem inscrever para aceder aos programas de apoio.<\/p>\n

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Se queremos um associativismo forte tamb\u00e9m temos de ter associa\u00e7\u00f5es que sejam dotadas desse or\u00e7amento para desenvolver a sua actividade, para terem condi\u00e7\u00f5es e para conseguirem recrutar quadros<\/p>\n


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\nFrancisco Garcia, presidente do CNJ \n <\/p><\/blockquote>\n


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Na revis\u00e3o est\u00e1 ainda conjecturada uma reformula\u00e7\u00e3o do modelo de financiamento das associa\u00e7\u00f5es juvenis, \u201cestabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que privilegiam a execu\u00e7\u00e3o real de actividades, a qualidade dos projectos, o impacto local, a consist\u00eancia das ac\u00e7\u00f5es e a capacidade de planeamento e parceria, em detrimento de requisitos meramente formais\u201d. Por isso, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o das candidaturas passam a estar ligados a indicadores de \u201cdesempenho e impacto\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura, Juventude e Desporto, liderado por Margarida Balseiro Lopes, indicava em comunicado que este novo modelo de financiamento tamb\u00e9m refor\u00e7a os deveres de presta\u00e7\u00e3o de contas e de divulga\u00e7\u00e3o dos apoios recebidos.<\/p>\n

A proposta de lei prev\u00ea a \u201celimina\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter juvenil, delimitando o universo de entidades que podem usufruir dos apoios previstos na presente lei\u201d. E est\u00e1 ainda prevista uma \u201creengenharia do procedimento de constitui\u00e7\u00e3o e reconhecimento das associa\u00e7\u00f5es de jovens\u201d atrav\u00e9s de um \u00fanico canal na plataforma gov.pt, para simplificar estes processos.<\/p>\n

Como ter um \u201cassociativismo forte\u201d?<\/strong><\/p>\n

O presidente do CNJ, Francisco Garcia, concorda com a \u201csimplifica\u00e7\u00e3o dos processos para as associa\u00e7\u00f5es juvenis\u201d trazida por esta nova lei. E, no geral, a impress\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 positiva: \u201cVemos com bons olhos a revis\u00e3o desta lei\u201d, diz ao P3. \u201cPrecisamos desta revis\u00e3o para organizar o sector, e o importante depois \u00e9 termos a lei bem implementada\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cAquilo que nos preocupa ainda, que n\u00e3o est\u00e1 nesta lei, \u00e9 a forma como o Governo vai querer mexer naquilo que s\u00e3o os apoios \u00e0s associa\u00e7\u00f5es juvenis, os apoios \u00e0s associa\u00e7\u00f5es estudantis e os apoios \u00e0s federa\u00e7\u00f5es de estudantes\u201d, refere Francisco Garcia. O dirigente explica que esta quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 ainda explanada na lei e que, por norma, estar\u00e1 clarificada numa portaria lan\u00e7ada posteriormente para enquadrar estes financiamentos.<\/p>\n

\u201cSe queremos um associativismo forte tamb\u00e9m temos de ter associa\u00e7\u00f5es que sejam dotadas desse or\u00e7amento para desenvolver a sua actividade, para terem condi\u00e7\u00f5es e para conseguirem recrutar quadros\u201d, refere o presidente do CNJ. \u201cUm dirigente associativo jovem continuar\u00e1 no futuro a associar-se a outras associa\u00e7\u00f5es, a clubes, a colectividades, e isso \u00e9 positivo para a sociedade.\u201d<\/p>\n

Fernando Vieira tamb\u00e9m considera que existem mat\u00e9rias que \u201cdevem ser aprofundadas e clarificadas\u201d durante a consulta p\u00fablica e diz ser importante que a revis\u00e3o do modelo de financiamento \u201cassegure estabilidade, previsibilidade e continuidade\u201d ao trabalho desenvolvido pelas associa\u00e7\u00f5es juvenis.<\/p>\n

De qualquer forma, o presidente da FNAJ diz ao P3 que a revis\u00e3o desta lei pode \u201cconstituir uma oportunidade importante para adequar a lei \u00e0 realidade actual da participa\u00e7\u00e3o jovem em Portugal\u201d e agradam-lhe as medidas de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e simplifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica.<\/p>\n

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No artigo 44.\u00ba da lei revista, em que \u00e9 referido quais os factores considerados na aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas aos programas de apoio apresentadas pelas associa\u00e7\u00f5es juvenis e grupos informais de jovens, s\u00e3o revogadas duas al\u00edneas que mencionavam o \u201cequil\u00edbrio entre jovens de ambos os sexos\u201d e a \u201cprossecu\u00e7\u00e3o de finalidades que promovam a igualdade entre mulheres e homens, o di\u00e1logo intercultural e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o nomeadamente em raz\u00e3o do sexo, origem racial e \u00e9tnica, cor, nacionalidade, ascend\u00eancia, territ\u00f3rio de origem, idade, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero, caracter\u00edsticas sexuais, e religi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Uma nova comiss\u00e3o de acompanhamento<\/strong><\/p>\n

Para garantir monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a lei revista prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento dos programas de apoio e do Registo Nacional do Associativismo Jovem. Cabe ao respons\u00e1vel pela \u00e1rea da Juventude no Governo \u201cregulamentar a efectiva constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Comiss\u00e3o de Acompanhamento\u201d. Poder\u00e3o ser convidadas a participar outras pessoas ou entidades, sem direito a voto.<\/p>\n

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As associa\u00e7\u00f5es juvenis enfrentam frequentemente processos burocr\u00e1ticos excessivos, dificuldades de sustentabilidade financeira e desigualdades de tratamento relativamente a outras organiza\u00e7\u00f5es similares<\/p>\n


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\nFernando Vieira, presidente da FNAJ \n <\/p><\/blockquote>\n


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Esta comiss\u00e3o de acompanhamento segue a implementa\u00e7\u00e3o do registo nacional e dos respectivos programas de apoio, \u201cpromovendo a monitoriza\u00e7\u00e3o das suas fases e resultados\u201d e assinala, a cada ano, quais as \u00e1reas priorit\u00e1rias para os apoios ao associativismo juvenil. Far\u00e1 ainda \u201crecomenda\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios de elegibilidade, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos programas de apoio\u201d, \u201causculta\u00e7\u00e3o regular\u201d das associa\u00e7\u00f5es juvenis e estudantis e ter\u00e1 de fazer um relat\u00f3rio anual de acompanhamento, divulgado publicamente. Esse relat\u00f3rio ter\u00e1 de integrar a avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos programas, o grau de concretiza\u00e7\u00e3o das prioridades definidas e recomenda\u00e7\u00f5es para o ano seguinte.<\/p>\n

Francisco Garcia considera que esta comiss\u00e3o de acompanhamento \u00e9 uma medida positiva: \u201cMuitas vezes o problema n\u00e3o est\u00e1 na lei, est\u00e1 na forma como a lei \u00e9 aplicada\u201d, refere. Para Fernando Vieira, o refor\u00e7o dos mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas deve \u201cser acompanhado por uma efectiva simplifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, evitando criar novos encargos administrativos desproporcionais para estruturas assentes maioritariamente em trabalho volunt\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cAs associa\u00e7\u00f5es juvenis enfrentam frequentemente processos burocr\u00e1ticos excessivos, dificuldades de sustentabilidade financeira e desigualdades de tratamento relativamente a outras organiza\u00e7\u00f5es similares\u201d, considera o dirigente da FNAJ. Por isso, considera fundamental \u201cassegurar que o novo regime reduza efectivamente os obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos e promova uma rela\u00e7\u00e3o mais simples, transparente e eficiente entre o Estado e as associa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es e grupos de jovens podem ter apoios anuais (para actividades regulares), apoios pontuais (para iniciativas espec\u00edficas), apoios estruturais (com o objectivo de refor\u00e7arem a capacidade organizativa, podendo investir em infra-estruturas ou equipamentos) ou ainda apoios em esp\u00e9cie (atribui\u00e7\u00e3o directa de bens, equipamentos ou servi\u00e7os).<\/p>\n

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Segundo o documento, a proposta de revis\u00e3o da lei resulta \u201cde um processo aprofundado de ausculta\u00e7\u00e3o, desenvolvido em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as associa\u00e7\u00f5es juvenis, associa\u00e7\u00f5es de estudantes e demais entidades representativas da juventude\u201d. \u00c9 ainda referido que foram feitos v\u00e1rios f\u00f3runs de di\u00e1logo e sess\u00f5es de escuta p\u00fablica.<\/p>\n

A FNAJ foi uma das entidades ouvidas no processo de ausculta\u00e7\u00e3o para esta nova lei e \u201cconsidera positiva a abertura deste processo de revis\u00e3o\u201d, dizendo que se tratava de uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da pr\u00f3pria federa\u00e7\u00e3o e do movimento associativo juvenil. A FNAJ, que representa mais de mil associa\u00e7\u00f5es juvenis locais e regionais no pa\u00eds, defendia esta revis\u00e3o sobretudo tendo em conta os problemas relatados por associa\u00e7\u00f5es \u201cem territ\u00f3rios de baixa densidade populacional, onde o movimento associativo enfrenta maiores dificuldades de renova\u00e7\u00e3o geracional, capta\u00e7\u00e3o de dirigentes, estabilidade financeira e continuidade da actividade associativa\u201d.<\/p>\n

O CNJ, igualmente ouvido na fase de ausculta\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 ainda reunir-se com os l\u00edderes das associa\u00e7\u00f5es e estruturas de jovens que o comp\u00f5em para poderem apresentar as suas propostas durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica. Tamb\u00e9m a FNAJ pretende apresentar os seus contributos durante a consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Vinte anos depois da entrada em vigor da lei do associativismo jovem, o Governo prop\u00f5e agora uma revis\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":385807,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,64394,353,15,16,301,14,3176,5665,25,26,21,22,12,13,19,20,534,52,32,23,24,33,1338,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-385806","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-cnj","11":"tag-em-destaque","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-governo","15":"tag-headlines","16":"tag-jovens","17":"tag-juventude","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-p3","27":"tag-politica","28":"tag-portugal","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-pt","32":"tag-questoes-sociais","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116594855622630623","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/385807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}