{"id":385910,"date":"2026-05-18T10:51:16","date_gmt":"2026-05-18T10:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/385910\/"},"modified":"2026-05-18T10:51:16","modified_gmt":"2026-05-18T10:51:16","slug":"oito-anos-de-calvario-shakira-vence-batalha-contra-fisco-espanhol-e-recupera-60-milhoes-de-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/385910\/","title":{"rendered":"“Oito anos de calv\u00e1rio”. Shakira vence batalha contra fisco espanhol e recupera 60 milh\u00f5es de euros"},"content":{"rendered":"

Acompanhe toda a atualidade informativa em\u00a0<\/b>24noticias.sapo.pt<\/b><\/a><\/p>\n

Segundo o jornal espanhol El Pa\u00eds<\/a>, a decis\u00e3o anula uma cobran\u00e7a total de mais de 55 milh\u00f5es de euros, entre liquida\u00e7\u00f5es de IRS, imposto sobre o patrim\u00f3nio e respetivas multas. Segundo a equipa jur\u00eddica da cantora, o Estado espanhol ter\u00e1 de devolver cerca de 60 milh\u00f5es de euros, acrescidos de juros e custos judiciais.<\/p>\n

O caso, que remete a 2018, centrava-se na alegada resid\u00eancia fiscal de Shakira em Espanha durante 2011. A legisla\u00e7\u00e3o espanhola determina que uma pessoa \u00e9 considerada residente fiscal quando permanece mais de 183 dias no pa\u00eds durante o ano civil ou quando a\u00ed concentra os seus principais interesses econ\u00f3micos ou familiares.<\/p>\n

A defesa da artista sustentou desde o in\u00edcio que a cantora n\u00e3o cumpria nenhum desses crit\u00e9rios. Os advogados argumentaram que, em 2011, Shakira se encontrava em digress\u00e3o mundial, com 120 concertos realizados em 37 pa\u00edses, e que n\u00e3o tinha resid\u00eancia, filhos nem centro de neg\u00f3cios estabelecidos em Espanha.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Autoridade Tribut\u00e1ria espanhola apontava para uma perman\u00eancia de 163 dias em territ\u00f3rio espanhol, enquanto a defesa indicava 143 dias. Ainda assim, a Audi\u00eancia Nacional concluiu que o per\u00edodo \u201cn\u00e3o atinge os 183 dias\u201d exigidos pela lei.<\/p>\n

O tribunal rejeitou tamb\u00e9m a interpreta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia tribut\u00e1ria sobre as chamadas \u201caus\u00eancias espor\u00e1dicas\u201d, considerando que uma aus\u00eancia prolongada superior a 183 dias n\u00e3o pode ser classificada dessa forma.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a Audi\u00eancia Nacional afastou igualmente a exist\u00eancia de um n\u00facleo familiar em Espanha que pudesse justificar a presun\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia fiscal. O tribunal recordou que, em 2011, a cantora n\u00e3o era casada nem tinha filhos residentes no pa\u00eds, pelo que a sua rela\u00e7\u00e3o sentimental com uma pessoa residente em Espanha n\u00e3o era suficiente para criar essa presun\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade econ\u00f3mica, os ju\u00edzes consideraram que a administra\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o conseguiu demonstrar que o principal centro de interesses econ\u00f3micos da artista estivesse em Espanha. A senten\u00e7a refere que a maioria da atividade profissional e das sociedades associadas \u00e0 cantora se encontrava fora do territ\u00f3rio espanhol.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, foram anuladas todas as liquida\u00e7\u00f5es fiscais e san\u00e7\u00f5es relativas ao exerc\u00edcio de 2011, bem como determinada a devolu\u00e7\u00e3o dos montantes pagos, acrescidos de juros legais. O tribunal condenou ainda a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ao pagamento das custas processuais.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o, fontes pr\u00f3ximas da artista manifestaram satisfa\u00e7\u00e3o com o desfecho do processo. J\u00e1 o advogado Jos\u00e9 Luis Prada afirmou que o caso representou \u201cum custo inaceit\u00e1vel\u201d ap\u00f3s \u201coito anos de calv\u00e1rio\u201d, defendendo que a decis\u00e3o demonstra a independ\u00eancia dos tribunais espanh\u00f3is.<\/p>\n

___<\/p>\n

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais \u00fatil<\/strong><\/p>\n

Com o lan\u00e7amento da nova marca de informa\u00e7\u00e3o 24not\u00edcias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para refor\u00e7ar a informa\u00e7\u00e3o que os leitores mais valorizam:\u00a0a que lhes \u00e9 \u00fatil, ajuda a tomar decis\u00f5es e a entender o mundo.<\/strong><\/p>\n

Assine a nova newsletter do 24not\u00edcias\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Acompanhe toda a atualidade informativa em\u00a024noticias.sapo.pt Segundo o jornal espanhol El Pa\u00eds, a decis\u00e3o anula uma cobran\u00e7a total…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":385911,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[145],"tags":[211,210,114,115,32,33],"class_list":{"0":"post-385910","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-celebridades","8":"tag-celebridades","9":"tag-celebrities","10":"tag-entertainment","11":"tag-entretenimento","12":"tag-portugal","13":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116595201608648304","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/385911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}