{"id":386980,"date":"2026-05-19T05:42:19","date_gmt":"2026-05-19T05:42:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/386980\/"},"modified":"2026-05-19T05:42:19","modified_gmt":"2026-05-19T05:42:19","slug":"shakira-absolvida-de-fraude-fiscal-em-espanha-fisco-tem-de-devolver-mais-de-60-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/386980\/","title":{"rendered":"Shakira absolvida de fraude fiscal em Espanha. “Fisco” tem de devolver mais de 60 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Supremo espanhol decidiu que a cantora colombiana n\u00e3o era residente fiscal em Espanha em 2011 e anulou as penaliza\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n


\nShakira venceu a sua \u00faltima batalha judicial contra a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria espanhola, que ter\u00e1 de lhe reembolsar mais de 60 milh\u00f5es de euros em multas<\/b> que, segundo o tribunal, foram impostas indevidamente.\u00a0 \n<\/p>\n


\nA C\u00e2mara Administrativa do Tribunal Nacional decidiu a favor da cantora colombiana e anulou o processo que a obrigou a pagar quase 55 milh\u00f5es de euros em impostos e multas; esses valores devem agora ser-lhe devolvidos com juros.<\/b> \n<\/p>\n

\n\u201cNunca houve fraude, e a pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o nunca conseguiu provar o contr\u00e1rio, simplesmente porque n\u00e3o era verdade. Ainda assim, durante quase uma d\u00e9cada, fui tratada como culpada, cada etapa do processo foi vazada, distorcida e amplificada, e o meu nome e imagem p\u00fablica foram utilizados para enviar uma mensagem amea\u00e7adora a outros contribuintes\u201d, l\u00ea-se em comunicado divulgado pela sua equipa, a artista celebrou a vit\u00f3ria e, mais uma vez, criticou duramente o Fisco.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s mais de oito anos a sofrer uma humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica brutal, campanhas orquestradas para destruir a minha reputa\u00e7\u00e3o e in\u00fameras noites em branco que acabaram por afetar a minha sa\u00fade e o bem-estar da minha fam\u00edlia, o Tribunal Nacional finalmente corrigiu as coisas<\/b>\u201d, acrescentou segundo o jornal espanhol El Pa\u00eds<\/a>. \u201cO meu maior desejo \u00e9 que esta decis\u00e3o estabele\u00e7a um precedente para o Fisco e sirva os milhares de cidad\u00e3os an\u00f3nimos que s\u00e3o abusados e oprimidos todos os dias por um sistema que presume a sua culpa.\u201d<\/p>\n

O tribunal concluiu que, ao contr\u00e1rio da avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria Espanhola, Shakira n\u00e3o era residente fiscal em Espanha no ano fiscal de 2011<\/b> e, portanto, n\u00e3o deveria ter pago imposto sobre o rendimento ou imposto sobre o patrim\u00f3nio nesse pa\u00eds. A Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria j\u00e1 a tinha obrigado a pagar quantias substanciais e imposto multas pesadas por n\u00e3o declarar os seus impostos em Espanha.<\/p>\n


\nDe acordo com o argumento da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria, agora refutado, Shakira mantinha uma “rela\u00e7\u00e3o amorosa” em Espanha (com o futebolista do FC Barcelona, Gerard Piqu\u00e9) e tinha a\u00ed o seu principal centro de neg\u00f3cios. No entanto, a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria n\u00e3o conseguiu provar que a cantora residia em Espanha mais de 183 dias por ano, conforme exigido por lei para ser considerada residente fiscal.
\n<\/p>\n

A cantora recorreu das penaliza\u00e7\u00f5es e agora o Tribunal Nacional decidiu a seu favor<\/b>. “A Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria n\u00e3o provou que a recorrente reside em Espanha (…) nem demonstrou que tem os seus principais interesses econ\u00f3micos e la\u00e7os familiares em Espanha.” As avalia\u00e7\u00f5es fiscais e as penaliza\u00e7\u00f5es impostas s\u00e3o “ilegais”, conclui a senten\u00e7a.\u00a0<\/p>\n


\nA vit\u00f3ria de Shakira, no entanto, n\u00e3o altera o desfecho do processo-crime contra ela, no qual se provou a fraude. <\/b>Isto refere-se aos anos subsequentes: de 2012 a 2014. Shakira aceitou uma pena de pris\u00e3o de tr\u00eas anos (que n\u00e3o cumpriu, uma vez que cada uma das tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es fiscais acarretava uma pena de um ano) e uma multa de 7,3 milh\u00f5es de euros. Ap\u00f3s um acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, a cantora admitiu que era residente fiscal em Espanha durante estes anos e, mesmo assim, foge aos impostos. \n<\/p>\n


\nc\/ag\u00eancias\u00a0 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Supremo espanhol decidiu que a cantora colombiana n\u00e3o era residente fiscal em Espanha em 2011 e anulou…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":386981,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[85],"tags":[114,115,640,15429,32,33,40754,1945,299],"class_list":["post-386980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento","tag-entertainment","tag-entretenimento","tag-espanha","tag-fisco","tag-portugal","tag-pt","tag-reembolsos","tag-shakira","tag-tribunal"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116599648849382227","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=386980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/386981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=386980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=386980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=386980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}