{"id":388351,"date":"2026-05-20T10:26:11","date_gmt":"2026-05-20T10:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/388351\/"},"modified":"2026-05-20T10:26:11","modified_gmt":"2026-05-20T10:26:11","slug":"ue-fecha-acordo-politico-sobre-legislacao-que-elimina-tarifas-aos-produtos-dos-eua-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/388351\/","title":{"rendered":"UE fecha acordo pol\u00edtico sobre legisla\u00e7\u00e3o que elimina tarifas aos produtos dos EUA | Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o Europeia chegou a um acordo pol\u00edtico nesta quarta-feira sobre a legisla\u00e7\u00e3o para eliminar as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de produtos dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, tal como previsto no acordo comercial firmado com Washington<\/a> em Julho passado.<\/p>\n

Nos termos do acordo firmado no resort de golfe de Turnberry, propriedade do Presidente norte-americano Donald Trump, na Esc\u00f3cia, em Julho passado, a UE concordou em eliminar as tarifas aplicadas aos produtos industriais dos EUA e conceder acesso preferencial ao mercado interno a produtos agr\u00edcolas e agro-alimentares norte-americanos. Quanto aos Estados Unidos, passaram a aplicar uma tarifa base de 15% \u00e0 maior parte das exporta\u00e7\u00f5es da UE.<\/p>\n

Quase dez meses ap\u00f3s esse acordo-quadro, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, que representa os governos do bloco, chegaram a acordo sobre os textos legislativos que abrem caminho \u00e0 entrada em vigor das redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias da UE<\/a>, com salvaguardas caso a Administra\u00e7\u00e3o Trump n\u00e3o cumpra os termos estabelecidos na Esc\u00f3cia.<\/p>\n

Em concreto, foi alcan\u00e7ado um consenso sobre dois regulamentos destinados a implementar os aspectos tarif\u00e1rios do acordo com os EUA: o primeiro (o principal) elimina os direitos aduaneiros remanescentes sobre bens industriais dos EUA e concede acesso preferencial ao mercado europeu, inclusive atrav\u00e9s de quotas e tarifas reduzidas para peixe e marisco (como peixe do Alasca, salm\u00e3o do Pac\u00edfico e camar\u00e3o) e produtos agr\u00edcolas n\u00e3o sens\u00edveis dos EUA (como soja, milho, frutos secos, fruta fresca e processada). O segundo concentra-se no prolongamento da suspens\u00e3o das tarifas para importa\u00e7\u00f5es de lagosta, incluindo lagosta processada.<\/p>\n

“Sa\u00fado o acordo alcan\u00e7ado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE sobre a redu\u00e7\u00e3o das tarifas para as exporta\u00e7\u00f5es industriais dos EUA para a UE. Isto significa que em breve cumpriremos a nossa parte da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta UE-EUA, conforme prometido. Apelo agora aos co-legisladores para que ajam com rapidez e finalizem o processo”, escreveu a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, no X, nesta quarta-feira. “Juntos, podemos garantir um com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico est\u00e1vel, previs\u00edvel, equilibrado e mutuamente ben\u00e9fico.”<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o final em meados de Junho<\/p>\n

A eurodeputada Zeljana Zovko, relatora do grupo do Partido Popular Europeu, tamb\u00e9m escreveu no X que o acordo proporciona uma estrutura mais est\u00e1vel para as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a UE e os EUA, ao mesmo tempo que deixa espa\u00e7o para novas discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es n\u00e3o resolvidas, particularmente no sector do a\u00e7o e do alum\u00ednio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m Michael Damianos, ministro da Energia, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Chipre, que det\u00e9m a presid\u00eancia do Conselho da UE neste semestre, referiu que manter uma parceria transatl\u00e2ntica “est\u00e1vel, previs\u00edvel e equilibrada \u00e9 do interesse de ambas as partes”.<\/p>\n

“A UE e os Estados Unidos partilham a maior e mais integrada rela\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do mundo. Hoje, a Uni\u00e3o Europeia cumpre os seus compromissos. Somos e continuaremos a ser um parceiro de confian\u00e7a no com\u00e9rcio global. Garantimos, no nosso acordo, salvaguardas robustas para podermos proteger os interesses, as empresas e os trabalhadores europeus”, disse Damianos, no comunicado<\/a> que anuncia o acordo pol\u00edtico fechado durante a madrugada.<\/p>\n

Donald Trump amea\u00e7ou aumentar as tarifas sobre as exporta\u00e7\u00f5es da UE, nomeadamente de autom\u00f3veis, que seriam revistas de 15% para 25%, caso a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o cumprisse os seus compromissos no acordo comercial at\u00e9 4 de Julho.<\/p>\n

Os co-legisladores da UE suspenderam por duas vezes o processo <\/a>negocial ap\u00f3s as amea\u00e7as de Trump de impor novas tarifas aos parceiros europeus que participaram em exerc\u00edcios militares conjuntos na Gronel\u00e2ndia, no final de Janeiro, e ap\u00f3s o Supremo Tribunal dos EUA ter anulado as tarifas ditas “rec\u00edprocas” anunciadas pelo Presidente norte-americano no chamado “Dia da Liberta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O bloco dever\u00e1 conseguir cumprir o prazo de 4 de Julho estabelecido por Trump, com a vota\u00e7\u00e3o final de aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu prevista para meados de Junho. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o a n\u00edvel t\u00e9cnico, o acordo provis\u00f3rio sobre ambos os regulamentos dever\u00e1 ser endossado e formalmente adoptado pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu, e entrar\u00e3o em vigor no dia seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o, \u00e9 referido no comunicado emitido nesta quarta-feira<\/a>. O segundo regulamento, relativo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de lagosta, ter\u00e1 efeito retroactivo a 1 de Agosto de 2025.<\/p>\n

Os eurodeputados queriam incluir na legisla\u00e7\u00e3o salvaguardas mais rigorosas, incluindo uma “cl\u00e1usula de in\u00edcio de vig\u00eancia” segundo a qual a UE s\u00f3 reduziria as tarifas quando os Estados Unidos cumprissem a sua parte do acordo, a possibilidade de suspender o acordo se os EUA violassem os seus termos, e uma “cl\u00e1usula de extin\u00e7\u00e3o” para p\u00f4r fim \u00e0s concess\u00f5es tarif\u00e1rias da UE a 31 de Mar\u00e7o de 2028.<\/p>\n

Mas os governos da UE mostraram-se menos dispostos a incluir estas protec\u00e7\u00f5es<\/a>, receosos de que pudessem antagonizar a Administra\u00e7\u00e3o Trump e criar incerteza para as empresas do bloco europeu.<\/p>\n

No bra\u00e7o de ferro comercial entre Washington e Bruxelas<\/a>, que terminou em Julho depois de se prolongar durante mais de tr\u00eas meses, foi o Presidente dos EUA que venceu: apesar de a nova taxa de 15% que vai passar a ser aplicada \u00e0s mercadorias europeias ser metade da tarifa de 30% que Donald Trump amea\u00e7ara impor \u00e0 UE, o valor est\u00e1 acima dos 10% que os produtos europeus pagavam \u00e0 entrada no mercado norte-americano desde Abril, quando come\u00e7aram as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A nova taxa corresponde a um aumento de mais de 900% face \u00e0 taxa m\u00e9dia de 1,47% que era cobrada \u00e0 esmagadora maioria dos produtos europeus antes do regresso de Donald Trump \u00e0 Casa Branca. No ano passado, as trocas entre UE e EUA totalizaram 1,64 bili\u00f5es (milh\u00f5es de milh\u00f5es) de euros, o que corresponde a 30% do com\u00e9rcio global e 43% do PIB mundial. Com Reuters<\/strong><\/p>\n

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