Tem planos para trocar o frigor\u00edfico ou o ar condicionado? Pode valer a pena esperar at\u00e9 Dezembro. A devolu\u00e7\u00e3o de equipamentos de refrigera\u00e7\u00e3o e televisores vai dar direito a descontos entre 20 e 35 euros na compra de novos aparelhos com a mesma fun\u00e7\u00e3o. O novo sistema de incentivo pretende proteger o ambiente, n\u00e3o s\u00f3 aumentando a recolha selectiva de res\u00edduos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos, mas tamb\u00e9m travando o desvio para o mercado informal.<\/p>\n
\u201cEsta medida \u00e9 um salto qu\u00e2ntico na gest\u00e3o de res\u00edduos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos em Portugal\u201d, afirma ao Azul<\/a> Rui Berkemeier, especialista em res\u00edduos da associa\u00e7\u00e3o ambientalista Zero. \u201cLut\u00e1mos h\u00e1 mais de dez anos para que haja incentivos econ\u00f3micos para que este tipo de aparelhos, com componentes perigosos<\/a>, seja tratado correctamente, mas durante anos os sucessivos governos fecharam os olhos a este problema.\u201d<\/p>\n Uma portaria<\/a> publicada na sexta-feira estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um \u201csistema de incentivo econ\u00f3mico directo\u201d \u00e0 retoma de res\u00edduos de equipamentos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos. Na pr\u00e1tica, o diploma cria um mecanismo de desconto monet\u00e1rio para cidad\u00e3os que entreguem equipamentos usados na compra de novos.<\/p>\n O novo sistema entra em funcionamento a 1 de Dezembro de 2026 e aplica-se, numa fase inicial, apenas a frigor\u00edficos, arcas congeladoras, aparelhos de ar condicionado e televisores. Estas s\u00e3o as categorias consideradas cr\u00edticas para o cumprimento das metas nacionais e europeias de recolha de res\u00edduos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos.<\/p>\n O valor varia consoante o tipo de electrodom\u00e9stico. O diploma prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de um vale de desconto de 25 euros para frigor\u00edficos e arcas congeladoras, 35 euros para aparelhos de ar condicionado e 20 euros para televisores.<\/p>\n O incentivo assume a forma de um desconto directo ao consumidor final, \u201caplic\u00e1vel na aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento el\u00e9ctrico e electr\u00f3nico novo da mesma categoria funcional do equipamento entregue\u201d, embora o diploma admita que, \u201cmediante aceita\u00e7\u00e3o do operador econ\u00f3mico aderente\u201d, o benef\u00edcio possa ser usado na compra de um equipamento de categoria diferente, esteja ou n\u00e3o abrangido pelo sistema.<\/p>\n Para que o desconto seja atribu\u00eddo, os equipamentos usados t\u00eam de estar completos, \u201cconservando a sua integridade estrutural e a sua identificabilidade\u201d, l\u00ea-se na portaria, excluindo aparelhos desmontados ou descaracterizados.<\/p>\n A atribui\u00e7\u00e3o do incentivo compete \u00e0s lojas de electrodom\u00e9sticos aderentes ao sistema e pode ocorrer no momento da compra, com a entrega imediata do equipamento antigo, ou posteriormente, caso a retoma seja validada at\u00e9 cinco dias \u00fateis depois. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o valor \u00e9 reembolsado ao consumidor pelo mesmo meio de pagamento utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o substitui a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n No pre\u00e2mbulo do diploma, o Governo justifica a cria\u00e7\u00e3o do incentivo com a necessidade de \u201cpromover a entrega destes res\u00edduos nos circuitos formais, combatendo o desvio para circuitos informais, que representa uma perda de materiais valiosos e a dispers\u00e3o de contaminantes no ambiente\u201d.<\/p>\n O descarte selvagem ou inadequado de res\u00edduos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos pode ter consequ\u00eancias graves para a sa\u00fade humana e para o ambiente. Quando reciclados fora dos circuitos formais, como em sucateiras ilegais, ou depositados em aterros sanit\u00e1rios, estes res\u00edduos podem contaminar o solo, a \u00e1gua e o ar.<\/p>\n Rui Berkemeier<\/a> recorda, por exemplo, que quase metade dos frigor\u00edficos deitados ao lixo tem sido desviada do circuito formal<\/a> de gest\u00e3o de res\u00edduos. As empresas que vendem os equipamentos s\u00e3o obrigadas por lei a recolher os equipamentos refrigeradores velhos e encaminh\u00e1-los para tratamento adequado, mas a Zero argumenta que h\u00e1 falhas cr\u00f3nicas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no cumprimento da lei para punir os infractores. O novo sistema vem tentar resolver (ou minimizar) o problema existente.<\/p>\n Ricardo Neto, director executivo da ERP Portugal, tamb\u00e9m considera que o novo sistema \u00e9 positivo, por incidir nas categorias mais perigosas, pode aumentar a recolha de res\u00edduos e aproximar o pa\u00eds das metas europeias, alargando o \u201ccircuito de capta\u00e7\u00e3o\u201d e refor\u00e7ando o combate ao mercado paralelo.<\/p>\n Apesar da avalia\u00e7\u00e3o positiva, Ricardo Neto adverte que o incentivo \u201cn\u00e3o substitui a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiamento\u201d dos desvios e critica a portaria por n\u00e3o impor \u201crastreabilidade pe\u00e7a a pe\u00e7a\u201d, defendendo que, se h\u00e1 incentivos p\u00fablicos, tem de haver garantia de que \u201ctodos os res\u00edduos chegam a destino final adequado\u201d e de que, em cada momento, se sabe onde est\u00e3o os equipamentos entregues.<\/p>\n Riscos ambientais<\/p>\n No sector informal, o chamado \u201cmercado negro\u201d, a recupera\u00e7\u00e3o de materiais com valor comercial recorre a t\u00e9cnicas rudimentares e altamente perigosas, como a desmontagem manual de placas de circuitos ou a queima do revestimento pl\u00e1stico de fios e cabos para extrac\u00e7\u00e3o de cobre.<\/p>\n Tais processos libertam metais pesados como chumbo e c\u00e1dmio, contaminando o ar, os solos e a \u00e1gua, e exp\u00f5em os recicladores e as popula\u00e7\u00f5es vizinhas a riscos elevados para a sa\u00fade, num contexto em que n\u00e3o existem mecanismos de controlo nem de protec\u00e7\u00e3o adequados.<\/p>\n A estes perigos juntam-se subst\u00e2ncias particularmente nocivas, como os clorofluorocarbonetos \u200b(CFC), gases com efeito de estufa utilizados em antigos sistemas de refrigera\u00e7\u00e3o e ar condicionado, que contribuem para o agravamento da crise clim\u00e1tica quando libertados de forma descontrolada.<\/p>\n J\u00e1 o chumbo, presente no vidro de parte dos ecr\u00e3s e monitores, \u00e9 outro exemplo de contaminante cr\u00edtico. \u201cO chumbo pode provocar altera\u00e7\u00f5es hematol\u00f3gicas muito graves, raz\u00e3o pela qual a gasolina com chumbo foi proibida. Mas continua a ser usado em equipamentos electr\u00f3nicos\u201d, alertava o toxicologista Ricardo Jorge Dinis Oliveira num artigo publicado pelo Azul em 2025.<\/p>\n O especialista sublinhava ainda os impactos no sistema nervoso central, na mem\u00f3ria e no comportamento. A gest\u00e3o inadequada destes res\u00edduos transforma o lixo electr\u00f3nico num problema ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica, exigindo tratamento especializado para minimizar danos que, uma vez disseminados, s\u00e3o dif\u00edceis de reverter.<\/p>\n Quem gere o novo sistema?<\/p>\n A gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema ficam a cargo das entidades gestoras do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos de Equipamentos El\u00e9ctricos e Electr\u00f3nicos, ou seja, a Electr\u00e3o e a ERP Portugal, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela plataforma electr\u00f3nica de registo, valida\u00e7\u00e3o e reporte das opera\u00e7\u00f5es de retoma.<\/p>\n Durante os primeiros 24 meses de funcionamento, o financiamento dos incentivos \u00e9 assegurado pelo Fundo Ambiental. Findo esse per\u00edodo, os encargos passam para os produtores de equipamentos el\u00e9ctricos e electr\u00f3nicos, no \u00e2mbito da responsabilidade alargada do produtor. A portaria n\u00e3o especifica a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental associada a este financiamento inicial.<\/p>\n A portaria estabelece ainda um conjunto detalhado de indicadores de desempenho e de rastreabilidade, com metas exigentes, incluindo uma taxa de rastreabilidade de 100%, considerada um pressuposto base do sistema. Estes indicadores abrangem a recolha, o encaminhamento dos res\u00edduos, o desempenho ambiental e a sustentabilidade financeira, bem como a ades\u00e3o dos comerciantes e o grau de satisfa\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n A monitoriza\u00e7\u00e3o do novo sistema cabe \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Economia, que dever\u00e3o avaliar o impacto da medida nos primeiros 15 meses de funcionamento.<\/p>\n Not\u00edcia actualizada \u00e0s 16h08: foi acrescentada declara\u00e7\u00e3o de Ricardo Neto ao Azul <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Tem planos para trocar o frigor\u00edfico ou o ar condicionado? Pode valer a pena esperar at\u00e9 Dezembro. 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