{"id":389839,"date":"2026-05-21T14:38:27","date_gmt":"2026-05-21T14:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/389839\/"},"modified":"2026-05-21T14:38:27","modified_gmt":"2026-05-21T14:38:27","slug":"pericia-a-salgado-conclui-que-esta-incapaz-para-ser-preso-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/389839\/","title":{"rendered":"Per\u00edcia a Salgado conclui que est\u00e1 “incapaz” para ser preso \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A per\u00edcia realizada ao ex-presidente do BES Ricardo Salgado no \u00e2mbito do processo EDP\/Manuel Pinho concluiu que o antigo banqueiro est\u00e1 \u201cincapaz\u201d para ser preso, face \u00e0 doen\u00e7a de Alzheimer de que padece e que limita a \u201ccompreens\u00e3o plena\u201d da pena de seis anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o que lhe tinha sido imposta em 2024.<\/p>\n

\u201cA informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 convergente e permite afirmar com elevado grau de certeza que as limita\u00e7\u00f5es cognitivas e motoras do examinando comprometem gravemente a sua autonomia, de forma que carece de acompanhamento para grande parte das atividades de vida di\u00e1ria\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio ao qual o Observador teve acesso e que ser\u00e1 determinante para a decis\u00e3o sobre o c\u00famulo jur\u00eddico a definir pelo Ju\u00edzo Central Criminal de Lisboa e a eventual suspens\u00e3o da pena, como pediu a sua defesa.<\/p>\n

Em causa est\u00e3o as duas condena\u00e7\u00f5es do ex-banqueiro: a oito anos de pris\u00e3o, por tr\u00eas crimes de abuso de confian\u00e7a, na sequ\u00eancia do processo extra\u00eddo da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, e a seis anos e tr\u00eas meses no processo ligado ao antigo ministro da Economia Manuel Pinho dentro do caso EDP. A per\u00edcia a Ricardo Salgado foi realizada no in\u00edcio de maio ao abrigo do artigo 106.\u00ba do C\u00f3digo Penal, um dispositivo legal que prev\u00ea a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o nos casos em que ocorra anomalia ps\u00edquica ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime.<\/p>\n

\u201cPode-se afirmar com elevado grau de certeza t\u00e9cnico-cient\u00edfica que n\u00e3o tem autonomia para a realiza\u00e7\u00e3o da maior parte das tarefas elencadas no quesito; ainda que possa comer pela pr\u00f3pria m\u00e3o, a mesma dever\u00e1 estar preparada e cortada; poder\u00e1 deambular curtas dist\u00e2ncias, com risco de queda e sem capacidade para subir ou descer escadas; estar\u00e1 incapaz de, autonomamente, vestir-se, cuidar da sua higiene \u2013 incluindo banho e troca de fraldas, ter no\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios a cumprir, tomar medica\u00e7\u00e3o. Est\u00e1, em suma, incapaz de gerir o seu quotidiano de forma independente num estabelecimento prisional\u201d, acrescenta o documento nas suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

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Tribunal decide suspens\u00e3o da pena de Ricardo Salgado at\u00e9 junho<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da per\u00edcia pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, foi tamb\u00e9m entendido que \u201co regime dos estabelecimentos prisionais lhe ser\u00e1 prejudicial, com risco acrescido de desorganiza\u00e7\u00e3o, agravamento funcional, quedas e incapacidade de ades\u00e3o \u00e0 terap\u00eautica e rotinas do quotidiano\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio sublinha ainda a \u201cnatureza incur\u00e1vel e progressiva da doen\u00e7a, que acentuar\u00e3o esse preju\u00edzo com o decorrer da eventual pena\u201d, considerando ainda que n\u00e3o se pode considerar que Ricardo Salgado, de 81 anos, possua neste momento \u201ccapacidade cognitiva para integrar o sentido real da pena, o seu alcance e os factos a ela associados\u201d. O ex-banqueiro foi condenado neste processo por dois crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e um de branqueamento de capitais.<\/p>\n

\u201cImpede uma compreens\u00e3o plena do sentido e alcance de uma pena e dos factos a ela associados, mantendo apenas algumas capacidades sem\u00e2nticas e automatismos sociais preservados. Ainda que possa conservar uma compreens\u00e3o muito gen\u00e9rica da exist\u00eancia de um processo judicial, tal ser\u00e1 t\u00e3o somente a replica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica de indica\u00e7\u00f5es de que est\u00e1 em contexto pericial\u201d, refere tamb\u00e9m o documento.<\/p>\n

Contactado pelo Observador para reagir ao relat\u00f3rio da per\u00edcia m\u00e9dica efetuada ao ex-banqueiro, o advogado Francisco Proen\u00e7a de Carvalho preferiu n\u00e3o se alongar em coment\u00e1rios. \u201cA per\u00edcia fala por si<\/strong>\u201c, afirmou, sem querer prestar mais declara\u00e7\u00f5es nesta fase.<\/p>\n

A per\u00edcia assentou num exame direto efetuado em dois momentos: o primeiro com uma entrevista a Ricardo Salgado sozinho para avaliar o estado mental e cognitivo, e o segundo j\u00e1 com a presen\u00e7a da mulher, Maria Jo\u00e3o Salgado, que tem a condi\u00e7\u00e3o de representante do ex-banqueiro, depois de lhe ser reconhecido o estatuto de maior acompanhado em 2025.<\/p>\n

\u201cProcesso? N\u00e3o sei\u201d, respondeu Ricardo Salgado ao ser questionado sobre os factos do caso que ditaram a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia. J\u00e1 sobre os motivos para ser submetido ao exame, o ex-banqueiro disse perceber que se tratava de \u201cumas avalia\u00e7\u00f5es\u201d para ver como estava e que tinha ideia de ter estado pela \u00faltima vez presente para essa dilig\u00eancia h\u00e1 15 dias, quando efetivamente se teria deslocado para o exame \u201cna semana anterior\u201d.<\/p>\n

Manifestou conhecimento de que lhe tinha sido atribu\u00eddo o diagn\u00f3stico de doen\u00e7a de Alzheimer e que, apesar disso, se sentia \u201cbem\u201d, quando questionado sobre o historial neuropsiqui\u00e1trico; por\u00e9m, mostrou o seu desconhecimento sobre o historial jur\u00eddico. Ricardo Salgado confundiu, segundo o relat\u00f3rio pericial, detalhes da pr\u00f3pria fam\u00edlia, a sua idade, a morada onde vive atualmente ou a medica\u00e7\u00e3o a que est\u00e1 sujeito, com os elementos m\u00e9dicos a atestarem com \u201celevado grau de certeza t\u00e9cnico-cient\u00edfica que o quadro cl\u00ednico corresponde a uma Dem\u00eancia de Alzheimer\u201d.<\/p>\n

\u201cApresenta incapacidade de se situar adequadamente no espa\u00e7o ou no tempo, mostrando-se parcialmente capaz de se situar na pessoa; n\u00e3o identifica o dia do m\u00eas, da semana, m\u00eas, ano\u201d, referiram os peritos, acrescentando: \u201cEvidencia ind\u00edcios de um comprometimento cognitivo acentuado e multidom\u00ednio com d\u00e9fices marcados ao n\u00edvel da mem\u00f3ria, fun\u00e7\u00f5es executivas, conceptualiza\u00e7\u00e3o e flu\u00eancia verbal, compat\u00edveis com um quadro neurodegenerativo relevante\u201d.<\/p>\n

Descrevendo uma \u201cincapacidade global significativa\u201d e o \u201caparente comprometimento marcado das atividades\u201d b\u00e1sicas di\u00e1rias no ex-banqueiro, o relat\u00f3rio sustenta que Salgado se encontra numa situa\u00e7\u00e3o de \u201cdepend\u00eancia funcional relevante, necessitando de supervis\u00e3o e apoio humano continuado\u201d, algo que \u00e9 prestado em perman\u00eancia pela mulher, al\u00e9m de outros cuidados profissionais realizados por terceiros.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o levantada anteriormente tinha sido o facto de a per\u00edcia ter sido encaminhada para a especialidade de Psiquiatria e n\u00e3o de Neurologia, o que mereceu uma rea\u00e7\u00e3o da defesa e a insist\u00eancia do tribunal junto do Instituto Nacional de Medicina Legal. Contudo, o relat\u00f3rio pericial conhecido esta quinta-feira justifica e legitima a escolha da an\u00e1lise sob o prisma psiqui\u00e1trico e n\u00e3o apenas neurol\u00f3gico.<\/p>\n

Sem deixar de assumir uma \u201cnatural sobreposi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cl\u00ednica\u201d entre as duas vertentes, o relat\u00f3rio assinala que a \u201cinterven\u00e7\u00e3o pende para a Psiquiatria\u201d quando est\u00e3o em causa quest\u00f5es comportamentais ou funcionais do visado afetado por uma situa\u00e7\u00e3o de dem\u00eancia. J\u00e1 a neurologia remete habitualmente para quest\u00f5es de diagn\u00f3stico e tratamento.<\/p>\n

\u201cSe d\u00favida existe na sobreposi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, a mesma encontra-se afastada em contexto pericial no \u00e2mbito em causa, porquanto o foco se afasta do diagn\u00f3stico e cura, pretendendo-se aferir a exist\u00eancia de uma anomalia ps\u00edquica e respetivas consequ\u00eancias\u201d, l\u00ea-se no documento assinado pelo perito forense e psiquiatra Filipe Silva Carvalho.<\/p>\n

O relat\u00f3rio sublinha ainda que o pedido de per\u00edcia se deve \u00e0 aus\u00eancia dos \u201cconhecimentos m\u00e9dico-legais\u201d necess\u00e1rios para definir o passo seguinte no processo e que a escolha da especialidade \u201c\u00e9, em consequ\u00eancia, legitimamente aferida e decidida pelo INMLCF\u201d. E, concluiu o perito, \u00e9 a psiquiatria a \u201cval\u00eancia taxativamente habilitada para responder ao objeto da per\u00edcia em apre\u00e7o\u201d.<\/p>\n

(Artigo atualizado \u00e0s 11h50 com mais informa\u00e7\u00f5es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A per\u00edcia realizada ao ex-presidente do BES Ricardo Salgado no \u00e2mbito do processo EDP\/Manuel Pinho concluiu que o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":389840,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[475,20631,27,28,476,7598,90,15,16,14,300,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,299,29,30,31],"class_list":["post-389839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-banca","tag-bes","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia","tag-edp","tag-empresas","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-justiu00e7a","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunal","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116613081039871725","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/389839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=389839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/389839\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/389840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=389839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=389839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=389839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}