\nOs dados constam do sum\u00e1rio executivo do Relat\u00f3rio de Atividades 2025 das Comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens (CPCJ), que aponta para uma press\u00e3o crescente sobre o sistema de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens.
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\nSegundo o documento, as CPCJ registaram 94.743 processos em 2025, dos quais 60.250 eram novos e 34.493 transitaram de anos anteriores, refletindo uma “tend\u00eancia estrutural de crescimento” de 29% nos \u00faltimos quatro anos.
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\nAs CPCJ receberam 62.204 comunica\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es de perigo, sendo as for\u00e7as de seguran\u00e7a e o setor da educa\u00e7\u00e3o as principais entidades comunicantes. O relat\u00f3rio assinala tamb\u00e9m um aumento das den\u00fancias an\u00f3nimas.
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\nEntre as tipologias de perigo mais frequentes continuam a destacar-se a neglig\u00eancia e a viol\u00eancia dom\u00e9stica, seguidas dos comportamentos de perigo e das situa\u00e7\u00f5es relacionadas com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.
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\nA neglig\u00eancia incidiu sobretudo na primeira inf\u00e2ncia, enquanto os comportamentos de perigo registaram maior express\u00e3o na adolesc\u00eancia.
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\nO relat\u00f3rio refere que os casos de casamento precoce ou for\u00e7ado surgem “pela primeira vez” nas estat\u00edsticas nacionais, com 54 situa\u00e7\u00f5es sinalizadas em 2025.
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\nA viol\u00eancia dom\u00e9stica continua a ser a tipologia de perigo que mais motivou a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, totalizando 6.420 medidas aplicadas.
\n<\/p>\n
\nNo total, foram aplicadas 32.915 medidas de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, maioritariamente em meio natural de vida. A principal resposta continuou a ser o apoio junto dos pais, representando 85,3% das medidas, seguindo-se o apoio junto de outro familiar, com 7,9%.
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\nO acolhimento familiar manteve express\u00e3o reduzida, apesar de um aumento face ao ano anterior, passando de 96 para 114 casos. Ainda assim, o n\u00famero duplicou nos \u00faltimos cinco anos, segundo o documento.
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\nAs CPCJ realizaram 28.379 diagn\u00f3sticos em 2025 e em 45,3% dos casos houve proposta de aplica\u00e7\u00e3o de medida de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o.
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\nO tempo m\u00e9dio para decis\u00e3o inicial foi de 18 dias, embora o relat\u00f3rio admita maior press\u00e3o sobre o sistema durante o segundo semestre do ano.
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\nAs medidas cautelares e os procedimentos de urg\u00eancia continuaram a ser utilizados de forma “excecional e criteriosa”. Em 2025 foram aplicadas 654 medidas cautelares e instaurados 266 procedimentos de urg\u00eancia.
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\nO relat\u00f3rio destaca tamb\u00e9m dificuldades estruturais no funcionamento das CPCJ, sobretudo ao n\u00edvel dos recursos humanos e da composi\u00e7\u00e3o das equipas.
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\nEm 2025 existiam 3.965 representantes nas CPCJ, cerca de 83,7% do total previsto por lei, mantendo-se em falta 796 membros. Apenas 27% das comiss\u00f5es tinham composi\u00e7\u00e3o completa.
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\nO documento refere que 10 CPCJ funcionaram sem presidente e 13 sem secret\u00e1rio ao longo de 2025, situa\u00e7\u00e3o que teve impacto na organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das estruturas.
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\nApesar disso, 98,4% das CPCJ cumpriram a periodicidade m\u00ednima das reuni\u00f5es da modalidade restrita e 98,7% tinham regulamentos internos aprovados.
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\nEm termos territoriais, o sistema atingiu cobertura total do pa\u00eds, com 315 CPCJ distribu\u00eddas pelos 308 concelhos, incluindo m\u00faltiplas comiss\u00f5es em Lisboa, Porto, Sintra e Vila Nova de Gaia.
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\nA CNDCJ conclui que se mant\u00e9m um “predom\u00ednio de perigos estruturais”, como neglig\u00eancia e viol\u00eancia, defendendo a necessidade de respostas preventivas, integradas e articuladas entre institui\u00e7\u00f5es.
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