{"id":390786,"date":"2026-05-22T09:05:12","date_gmt":"2026-05-22T09:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/390786\/"},"modified":"2026-05-22T09:05:12","modified_gmt":"2026-05-22T09:05:12","slug":"conselho-nacional-do-chega-unanime-na-rejeicao-da-reforma-laboral-e-do-estado-legislacao-laboral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/390786\/","title":{"rendered":"Conselho nacional do Chega un\u00e2nime na rejei\u00e7\u00e3o da reforma laboral e do Estado | Legisla\u00e7\u00e3o laboral"},"content":{"rendered":"

\u00c9 mais uma forma de press\u00e3o do Chega ao executivo de Lu\u00eds Montenegro: o conselho nacional do partido aprovou por unanimidade “a rejei\u00e7\u00e3o da reforma laboral e da reforma do Estado apresentadas pelo Governo”. Tendo em conta que a proposta de lei da revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral ter\u00e1 o voto contra do PS<\/a>, se se confirmar a inten\u00e7\u00e3o do Chega de tamb\u00e9m votar contra, o diploma ser\u00e1 rejeitado na vota\u00e7\u00e3o na generalidade.<\/p>\n

A alternativa que o executivo de Lu\u00eds Montenegro ter\u00e1 \u00e9 fazer baixar a proposta de lei sem vota\u00e7\u00e3o \u2014 estrat\u00e9gia que usou na passada semana com a nova lei do retorno<\/a> \u2014 e negoci\u00e1-la na especialidade, na Comiss\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n

Se Andr\u00e9 Ventura j\u00e1 afirmara em Abril que o partido n\u00e3o poderia dar o seu aval ao que ent\u00e3o se conhecia sobre o arranque da reforma do Estado, nomeadamente as altera\u00e7\u00f5es ao funcionamento do Tribunal de Contas e uma das suas medidas-bandeira \u2014 o aumento do valor m\u00ednimo para que um projecto seja sujeito a visto pr\u00e9vio para dez milh\u00f5es de euros \u2014, o partido ainda n\u00e3o fora taxativo sobre a reforma laboral.<\/p>\n

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Em comunicado, o Chega assinala que, na reuni\u00e3o desta quinta-feira \u00e0 noite do principal \u00f3rg\u00e3o do partido entre conven\u00e7\u00f5es, “v\u00e1rios militantes, autarcas, deputados e dirigentes” se pronunciaram sobre a proposta de revis\u00e3o das leis laborais<\/a> criticando “o ataque aos trabalhadores e \u00e0s m\u00e3es trabalhadoras que o documento representa”.<\/p>\n

Ainda no in\u00edcio da semana, quando a proposta de lei do Governo entrou na Assembleia da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 Ventura vincou que “esta n\u00e3o \u00e9 a reforma laboral<\/a> de que o pa\u00eds precisa” e acusou o executivo de Montenegro de “inflexibilidade”\u200b, avisando que est\u00e1 agora do seu lado a responsabilidade de mostrar que quer continuar a dialogar com os partidos. O l\u00edder do Chega insistiu na condi\u00e7\u00e3o “decisiva e importante” da descida da idade da reforma para que o partido aceite viabilizar a reforma laboral.<\/p>\n

O texto agora divulgado acrescenta que, sobre a reforma do Estado \u2014 de que se conhece apenas a altera\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas \u2014, “ficou claro que se trata de uma reforma que mais n\u00e3o faz do que facilitar a corrup\u00e7\u00e3o”. Esse foi o argumento mais ouvido nesta quarta-feira na Assembleia da Rep\u00fablica quando os deputados debateram em plen\u00e1rio a proposta de lei do Governo.<\/p>\n

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O diploma vai a votos nesta sexta-feira ao final da manh\u00e3 e o executivo dever\u00e1 ser salvo pelo PS, que j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para viabilizar<\/a> a proposta de lei mas exige altera\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do limite do valor dos projectos sujeitos a visto pr\u00e9vio, por exemplo, em cinco milh\u00f5es de euros, assim como nas regras da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

“No decorrer da reuni\u00e3o [do conselho nacional, que se realizou nesta quinta-feira no F\u00f3rum Lisboa], ficou clara aquela que \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do Chega como um todo: a reforma laboral e a reforma do Estado, tal como est\u00e3o, n\u00e3o podem contar com o voto favor\u00e1vel do partido”, remata o comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c9 mais uma forma de press\u00e3o do Chega ao executivo de Lu\u00eds Montenegro: o conselho nacional do partido…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":390787,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,1736,15,16,14,25,26,848,21,22,12,13,19,20,52,32,23,24,33,4542,17,18,15196,29,30,31],"class_list":["post-390786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-chega","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-legislacao-laboral","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-reforma-do-estado","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunal-de-contas","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116617433782474598","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=390786"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390786\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/390787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=390786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=390786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=390786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}