“O pa\u00eds est\u00e1 transtornado, as pessoas est\u00e3o transtornadas”, referiu, esta quinta-feira, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, no final do Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio devido aos inc\u00eandios, avan\u00e7ando que n\u00e3o vai decretar estado de calamidade.<\/p>\n
O Governo aprovou 45 medidas de resposta aos inc\u00eandios e quer consensualizar na Assembleia da Rep\u00fablica um pacto para a gest\u00e3o florestal e prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Entre elas est\u00e1 um apoio financeiro para a “rentabiliza\u00e7\u00e3o do potencial produtivo agr\u00edcola e um apoio excecional aos agricultores para a compensa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, mesmo atrav\u00e9s de despesas n\u00e3o documentadas”, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 10 mil euros.<\/p>\n
Montenegro sublinhou que este \u00e9 um processo \u00e1gil, onde por interven\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais e das CCDR – Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, sejam identificados preju\u00edzos e alocada a verba, de at\u00e9 10 mil euros, para ressarcir as pessoas dos preju\u00edzos. Segundo o primeiro-ministro, os ministros da Economia, Castro Almeida, e da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, t\u00eam estado em contacto com os autarcas para fazer o levantamento dos preju\u00edzos.<\/p>\n
Foi ainda aprovado um “novo instrumento legislativo” para “funcionar como lei-quadro” em situa\u00e7\u00f5es como os grandes inc\u00eandios rurais, vai permitir abrir um concurso para apoiar as autarquias na r\u00e1pida repara\u00e7\u00e3o de infraestruturas. “Vamos tamb\u00e9m abrir um concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a uma r\u00e1pida repara\u00e7\u00e3o das infraestruturas e equipamentos p\u00fablicos afetados pelos inc\u00eandios”, afirmou.<\/p>\n
Montenegro anunciou ainda o refor\u00e7o de cuidados de sa\u00fade nas zonas afetadas pelos inc\u00eandios florestais, incluindo a isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras e a dispensa de medicamentos. O Governo prometeu igualmente, sem pormenorizar, apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social envolvidas no aux\u00edlio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es fustigadas pelos fogos.<\/p>\n
O Executivo tamb\u00e9m aprovou apoios \u00e0 tesouraria das empresas afetadas diretamente pelos inc\u00eandios e a isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, bem como o apoio \u00e0s que mantiverem os postos de trabalho.<\/p>\n
“Estamos a dar o m\u00e1ximo para tentar minimizar o sofrimento” dos que ainda est\u00e3o a ser afetados pelos inc\u00eandios, indicou o primeiro-ministro, que salientou um “profundo reconhecimento aos bombeiros”. Agradeceu tamb\u00e9m o trabalho de todos os operacionais no combate ao fogo, dos autarcas, das associa\u00e7\u00f5es e dos populares.<\/p>\n
Montenegro deixou ainda as condol\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias dos que morreram “no combate \u00e0s chamas” e envia um “desejo de uma r\u00e1pida e plena recupera\u00e7\u00e3o” aos feridos.<\/p>\n
O governo n\u00e3o esteve no “teatro de opera\u00e7\u00f5es”, mas esteve “sempre perto”, garantiu o primeiro-ministro. “Precisamos de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o profunda” ao combate e \u00e0s pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“O pa\u00eds est\u00e1 transtornado, as pessoas est\u00e3o transtornadas”, referiu, esta quinta-feira, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, no final do…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39273,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-39272","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39272\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}