{"id":393574,"date":"2026-05-24T22:08:27","date_gmt":"2026-05-24T22:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/393574\/"},"modified":"2026-05-24T22:08:27","modified_gmt":"2026-05-24T22:08:27","slug":"aima-questiona-tribunal-administrativo-sobre-a-expressao-panico-total-e-conselho-aponta-origem-na-propria-agencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/393574\/","title":{"rendered":"AIMA questiona tribunal administrativo sobre a express\u00e3o \u201cp\u00e2nico total\u201d e conselho aponta origem na pr\u00f3pria ag\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) perguntou ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) quais os “factos que fundamentam a express\u00e3o \u201cp\u00e2nico total\u201d relativamente \u00e0 AIMA”.<\/strong> O pedido de esclarecimento foi enviado por of\u00edcio, ao qual o DN \/ DN Brasil<\/strong> teve acesso.<\/p>\n

Em causa est\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do juiz conselheiro Jorge Arag\u00e3o Seia, presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA)<\/a><\/strong>, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Renascen\u00e7a. O magistrado afirmou que est\u00e1 o “p\u00e2nico total” na AIMA ap\u00f3s o envio de 12 mil despachos do tribunal para a ag\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com o conte\u00fado da carta, a express\u00e3o utilizada pelo juiz conselheiro pode “pode suscitar interpreta\u00e7\u00f5es desajustadas” sobre a AIMA<\/strong>. “Sem preju\u00edzo do respeito integral devido \u00e0 independ\u00eancia dos Tribunais e ao CSTAF, entendemos que a utiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica desta express\u00e3o \u2014 pela sua carga valorativa \u2014 pode suscitar interpreta\u00e7\u00f5es desajustadas quanto ao funcionamento dos servi\u00e7os da AIMA e quanto ao esfor\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o institucional em curso”, l\u00ea-se.<\/p>\n

No mesmo documento, assinado por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo, a ag\u00eancia recorda a colabora\u00e7\u00e3o entre as duas entidades. “Relembramos que a AIMA tem colaborado ativamente com os tribunais administrativos, fornecendo informa\u00e7\u00e3o e dados que visam permitir uma aprecia\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e objetiva dos processos, contribuindo para acelerar decis\u00f5es e reduzir incidentes<\/strong>“, destaca.<\/p>\n

CSTAF j\u00e1 respondeu<\/strong><\/p>\n

Horas depois do envio do of\u00edcio, o CSTAF respondeu \u00e0 AIMA por carta. Igualmente, o DN \/ DN Brasil<\/strong> teve acesso ao documento, no qual explicam a origem da express\u00e3o “p\u00e2nico total”. Segundo a carta, a declara\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s uma troca de informa\u00e7\u00f5es, a 22 de abril deste ano, com um dos vogais da AIMA. O conselho assinala que responde a este pedido de informa\u00e7\u00e3o “com a serenidade que a mat\u00e9ria reclama”<\/strong>.<\/p>\n

“A caracteriza\u00e7\u00e3o criticada por V. Ex.\u00aa resulta, portanto, da leitura objetiva de uma manifesta\u00e7\u00e3o emanada de um dos titulares do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o dirigente da AIMA<\/strong>“, detalham. A carta \u00e9 assinada pela ju\u00edza-secret\u00e1ria do CSTAF, Eliana de Almeida Pinto.<\/p>\n

No mesmo documento, respondem sobre a colabora\u00e7\u00e3o entre o tribunal e a ag\u00eancia. Afirmam que, durante o ano de 2025, solicitaram e aguardaram informa\u00e7\u00f5es da AIMA sobre os processos extintos.<\/strong> “Tais solicita\u00e7\u00f5es, formuladas no exato quadro do princ\u00edpio da boa colabora\u00e7\u00e3o que a AIMA hoje invoca em seu favor, nunca obtiveram, \u00e0 data, resposta \u00fatil”, vincam.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, defende que, s\u00f3 em 2026, quando a task force dos ju\u00edzes come\u00e7ou, a colabora\u00e7\u00e3o com a AIMA foi objeto de “intensifica\u00e7\u00e3o” entre as entidades. “A coincid\u00eancia cronol\u00f3gica entre a cria\u00e7\u00e3o dessa equipa e o adensamento da colabora\u00e7\u00e3o da AIMA permite, pelo menos, inferir uma correla\u00e7\u00e3o que dificilmente se poder\u00e1 atribuir ao acaso<\/strong>, sendo igualmente leg\u00edtimo perguntar se a referida coopera\u00e7\u00e3o foi animada pela boa colabora\u00e7\u00e3o em si ou pela superveni\u00eancia da medida de gest\u00e3o poder causar dificuldades acrescidas no servi\u00e7o que V. Excia dirige”, argumenta a ju\u00edza-secret\u00e1ria. Em entrevistas a este jornal, Eliana de Almeida Pinto j\u00e1 havia chamado a aten\u00e7\u00e3o para a falta de respostas da ag\u00eancia sobre esta mat\u00e9ria<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Ministro da Presid\u00eancia defende trabalhadores<\/p>\n

Em resposta sobre este tema ao DN \/ DN Brasil<\/strong> durante confer\u00eancia de imprensa na sexta-feira, o ministro Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro defendeu os profissionais da ag\u00eancia. “Do lado da AIMA, o que eu posso dizer \u00e9 que deve e h\u00e1 boas raz\u00f5es para os trabalhadores da AIMA se sentirem muito orgulhosos, muito orgulhosos<\/strong>, por aquilo que fizeram nos \u00faltimos dois anos”, come\u00e7ou por dizer.<\/p>\n

“Aquilo que eu creio que existe e deve existir da parte dos trabalhadores da AIMA, quem diz que \u00e9 em tutela \u00e0 entidade, com muito orgulho nesses trabalhadores<\/strong>, \u00e9 um sentimento de um dever que est\u00e1 a ser cumprido”, complementou. Ao mesmo tempo, ressaltou que “ainda h\u00e1 casos para resolver”, mas que \u00e9 preciso “focar” no trabalho. <\/p>\n

“Agora, as pend\u00eancias est\u00e3o a cair muito, os processos que est\u00e3o a ser fechados s\u00e3o muitos e a AIMA j\u00e1 tem, daqueles quase um milh\u00e3o de casos que teve que tratar, j\u00e1 h\u00e1 um n\u00famero muito pequeno”, defendeu. <\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na origem da troca de respostas entre a AIMA e o CSTAF est\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do juiz conselheiro Jorge Arag\u00e3o Seia, presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA),\u00a0em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Renascen\u00e7a<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Segundo o magistrado, o resultado deste trabalho, com o envio dos despachos \u00e0 ag\u00eancia, est\u00e1 a criar um \u201cp\u00e2nico total\u201d na AIMA. Na vis\u00e3o de Jorge Arag\u00e3o Seia, a ag\u00eancia \u201cprecisa de se acomodar\u201d e resolver os processos, reconhecendo que se trata de uma \u201ccoisa t\u00e3o avassaladora\u201d.<\/p>\n

Ainda assim, o passivo ultrapassa os 133 mil processos. Por isso, numa iniciativa do CSTAF, ao verificar-se o aumento di\u00e1rio do n\u00famero de processos contra a AIMA, foi criada esta task force. No total, s\u00e3o 28 ju\u00edzes e ju\u00edzas em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es durante tr\u00eas meses<\/a><\/strong>, sendo poss\u00edvel prorrogar esse per\u00edodo por igual dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o DN sabe que existe um grupo de trabalho entre o CSTAF e a AIMA<\/strong>. O objetivo \u00e9 agilizar a comunica\u00e7\u00e3o para identificar quais os casos j\u00e1 resolvidos pela ag\u00eancia, para que possam ser considerados extintos.<\/p>\n

amanda.lima@dn.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) perguntou ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":393575,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[1964,27,28,65277,15,16,14,1481,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,12757,29,30,31],"class_list":["post-393574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-aima","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cstaf","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-imigracao","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunais","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116631838062928281","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/393574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=393574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/393574\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/393575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=393574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=393574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=393574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}